Katia Regina Afonso Gonçalves Raele

Processos do Advogado

1. Processo 00358700920108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035870-09.2010.8.26.0309 (309.01.2010.035870) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laurinete de Jesus Oliveira - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Concima S/A Construções Civis - - Consima Construções e Incorporações Ltda - - Fabio Ribeiro da Silva Filho - - Antonio José Carreira e outros - omega construtora e incorporadora ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Noticiada a falência de CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA LTDA, requer a exequente: a) seja expedida certidão de crédito para fins de habilitação junto ao Juízo Falimentar; e b) tendo em vista que não se tem notícias acerca de decretação de falência das demais executadas, requer a realização de pesquisa SISBAJUD, ARISP, BACENJUD. Defiro os pedidos da exequente, expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), FABIANA CRISTINA ALTHAUS ENGSTER (OAB 52562/RS), ALDACIR TERESINHA SCHIO (OAB 78332/RS), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), BRUNO FRANCO MARTINS (OAB 293717/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP)
2. Processo 00358700920108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035870-09.2010.8.26.0309 (309.01.2010.035870) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laurinete de Jesus Oliveira - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Concima S/A Construções Civis - - Consima Construções e Incorporações Ltda - - Fabio Ribeiro da Silva Filho - - Antonio José Carreira e outros - omega construtora e incorporadora ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Pede a parte exequente: "Diante disso, requerer seja expedida certidão de crédito para fins de habilitação junto ao Juízo Falimentar. Ainda, tendo em vista que não se tem notícias acerca de decretação de falência das demais executadas, requer a realização de pesquisa SISBAJUD, ARISP, BACENJUD. " Entrementes, JOSÉ AUGUSTO MASSON propõe exceção de pré-executividade. É o relatório. Decido: Defiro os pedidos da exequente, expedindo-se a certidão de crédito propugnada e efetuando-se as pesquisas requeridas. No que tange à exceção de pré-executividade, confira-se ciência aos demais interessados e aguarde-se, por 15 dias, eventual manifestação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), BRUNO FRANCO MARTINS (OAB 293717/SP), JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), JAMILA SOARES CARVALHO CABRAL (OAB 304510/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), JULIANA NORDER FRANCESCHINI (OAB 163616/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), FABIANA CRISTINA ALTHAUS ENGSTER (OAB 52562/RS), ALDACIR TERESINHA SCHIO (OAB 78332/RS), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
3. Processo 00423111520208130342
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2215901/MG (2025/0195362-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : R C P A RECORRENTE : R M C P M RECORRENTE : G V C P RECORRENTE : J M P ADVOGADOS : KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE - SP173224 EDUARDO MARTINS RIBEIRO - SP232736 BRUNO FRANCO MARTINS - SP293717 ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA - SP456899 RECORRIDO : M A C P F ADVOGADOS : MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 RENATO FERREIRA MOURA FRANCO - DF035464 PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES - SP288841 IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SP343326 EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO - MG099925 RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA - SP210242 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 10147990420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014799-04.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rosa Maria Della Libera - - Vania Claudia Monteiro - - Juliana Jovencio - Habras Carapicuiba Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Habras - Habita Brasil Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Habras Carapicuíba Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e Habras Habita Brasil Construtora e Incorporadora Ltda opuseram embargos de declaração (pendente de decisão) contra a decisão de fls. 537/538, alegando omissão por violação ao contraditório e obscuridade quanto aos valores de aluguel (fls. 554/557). As partes embargadas foram intimadas e deixaram decorrer in albis o prazo para manifestação, conforme certidão de fls. 890. Intimadas para manifestação sobre o laudo pericial de fls. 240/387 e demais documentos, as rés apresentaram impugnação às fls. 918/924, questionando a metodologia empregada pelo perito e requerendo esclarecimentos. As autoras, por sua vez, manifestaram concordância integral com as conclusões periciais em sua réplica de fls. 928/939. Eis a síntese do necessário. DECIDO. Os embargos são tempestivos e merecem parcial acolhimento. Quanto à alegada violação ao contraditório, não se configura omissão. A decisão embargada foi proferida em sede de tutela de urgência com base em laudo pericial produzido nos próprios autos, sendo aberto prazo concomitante para manifestação sobre o laudo conforme despacho de fls. 539. Procede, contudo, a alegação de obscuridade quanto aos valores. A decisão embargada remeteu ao acordo extrajudicial (R$ 3.500,00 por apartamento conforme fls. 131), resultando em obrigação de R$ 7.000,00 mensais. Os contratos de fls. 21/35 comprovam, entretanto, que foram locados apenas 2 imóveis ao custo de R$ 2.000,00 cada, totalizando R$ 4.000,00 mensais. A divergência gera imprecisão quanto ao quantum da obrigação, justificando o esclarecimento. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para esclarecer que o valor mensal dos aluguéis corresponde a R$ 4.000,00, conforme contratos de fls. 21/35, sendo R$ 2.000,00 para cada imóvel efetivamente locado. No que tange aos pedidos de esclarecimentos periciais, verifico que as manifestações das partes apresentam pontos divergentes sobre as conclusões técnicas do expert. As rés impugnaram especificamente a metodologia empregada, questionaram a cronologia das obras e alegaram omissão de documentos relevantes, configurando parecer com ponto divergente. Em contrapartida, as autoras manifestaram concordância integral com o laudo pericial, sustentando sua adequação técnica e jurídica. A divergência substancial entre as partes sobre aspectos centrais da prova pericial justifica a oportunização de esclarecimentos pelo expert para elucidação dos pontos controvertidos. A impugnação apresentada pelas rés autoriza a intimação do perito para prestação de esclarecimentos que contribuam para o adequado julgamento da causa. Ante o exposto, intime-se o perito Bolislau Cehovicus Netto para prestar esclarecimentos sobre os pontos controvertidos suscitados na impugnação das rés de fls. 918/924, no prazo de 15 dias. Após a prestação dos esclarecimentos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO (OAB 500454/SP), MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO (OAB 500454/SP), MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO (OAB 500454/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP)
5. Processo 10023581420238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002358-14.2023.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1002358-14.2023.8.26.0260; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Jeferson de Souza Alves Ferreira; Advogada: Katia Regina Afonso Gonçalves Raele (OAB: 173224/SP); Advogado: Michel Moyses Izaac Filho (OAB: 330814/SP); Advogado: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP); Apelado: Primi Tecnologia Ltda. e outro; Advogado: Norton Astolfo Severo Batista Jr (OAB: 40396/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 11589305620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1158930-56.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Taurus Empreendimentos Comerciais, Civis e Agrícolas Ltda - Eder Carceles Queiro e outros - Ciência ao autor quanto aos documentos juntados. - ADV: PAMELA PEREIRA CHALEGRE (OAB 484166/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP)
7. Processo 00736066020098090021
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00261015720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026101-57.2022.8.26.0114 (processo principal 4004522-97.2013.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - FERNANDA MARA LIMA - Jorge Pereira Mendes - - Antonio Jose Carreira e outros - Cumpra-se o acórdão que deu provimento ao recurso para exclusão de JORGE PEREIRA MENDES do polo passivo da ação de execução. Traslade-se cópia desta decisão e anote-se a baixa da parte. Após, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV: MOACYR PEREIRA MENDES (OAB 88938/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), MICHEL MOYSES IZAAC FILHO (OAB 330814/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP)
9. Processo 05958446120118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0595844-61.2011.8.26.0477 (477.01.2011.595844) - Execução Fiscal - Francisco Goncalves - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP)
10. Processo 00108327220228260309
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010832-72.2022.8.26.0309 (processo principal 0027543-07.2012.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - L.C.L. - - J.C.R.L. - A.J.C. - - A.P. - - C.J.C.R.A.F. e outros - Vistos. Fls. 645/646: Aguarde-se o desfecho do recurso interposto (Agravo de Instrumento). Fls. 651: Cadastre-se no SAJ os nomes dos advogados substabelecidos. Intimem-se. - ADV: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 456899/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), ALEXANDRE VALLI PLUHAR (OAB 163121/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), ANDRE UNGARO NOGUEIRA (OAB 398381/SP), KATIA REGINA AFONSO GONÇALVES RAELE (OAB 173224/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP)