Luciane Lopes Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 00311128520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031112-85.2024.8.26.0053 (processo principal 1017021-56.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Luciane Lopes Simões - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Vistos. Diga a exequente acerca da impugnação à execução apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
3. Processo 10080016620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008001-66.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vitor Taurisano - Apelante: Tania Cristina Alves Carvalho Taurisano - Apelado: VANESSA CORDEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA - Apelado: Marcelo de Oliveira Gonçalves Ferreira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciane Lopes Simões (OAB: 173310/SP) - Patricia de Souza Xavier (OAB: 294093/SP) - 4º andar
4. Processo 10080016620208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008001-66.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vitor Taurisano - Apelante: Tania Cristina Alves Carvalho Taurisano - Apelado: VANESSA CORDEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA - Apelado: Marcelo de Oliveira Gonçalves Ferreira - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciane Lopes Simões (OAB: 173310/SP) - Patricia de Souza Xavier (OAB: 294093/SP) - 4º andar
5. Processo 10170215620138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031112-85.2024.8.26.0053 (processo principal 1017021-56.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Luciane Lopes Simões - SÃO PAULO OBRAS - SPObras e outro - Vistos. Diga a exequente acerca da impugnação à execução apresentada. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP)
6. Processo 00275066020208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027506-60.2020.8.26.0224 (processo principal 1020694-92.2014.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - CRYSPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA - JOSÉ VALADARES DE SANTANA e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MARISSA DE FARIA DIAS (OAB 454343/SP), RUBENS PINHEIRO DE SOUSA (OAB 409394/SP), LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP)
7. Processo 20659418620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065941-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vitor Taurisano - Agravado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Agravada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravado: Caporã Empreendimentos Incorporações e Participações Ltda. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso, conheceram em parte.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - REJEIÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - A ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A DOAÇÃO É INJUSTIFICADAMENTE INÉDITA - PACÍFICA A INEXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PENHORA NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS INCORPORADOS - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO E POSTERIOR VENDA SÃO ATIVIDADES DA EXECUTADA - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONHECIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Lopes Simões (OAB: 173310/SP) - 5º andar
8. Processo 20659418620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065941-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vitor Taurisano - Agravado: Joao Eduardo Jacob Salomao - Agravada: Emilia Maria Mauricio de Gouveia Oliveira - Agravado: Caporã Empreendimentos Incorporações e Participações Ltda. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso, conheceram em parte.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - REJEIÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - A ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A DOAÇÃO É INJUSTIFICADAMENTE INÉDITA - PACÍFICA A INEXISTÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA PENHORA NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS INCORPORADOS - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO E POSTERIOR VENDA SÃO ATIVIDADES DA EXECUTADA - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONHECIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Lopes Simões (OAB: 173310/SP) - 5º andar