Douglas Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15104265520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510426-55.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eric Kauan Silva dos Santos - Apelante: Pedro Henrique Lara dos Santos - Apelante: Lucas Sousa Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. V. U. - - Advs: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - Wagner de Carvalho Barbosa (OAB: 437230/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 10º andar
3. Processo 15010116220228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501011-62.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUSTAVO REQUENA RUAS - Maria Aparecida Zeferino - Vistos. Diante do não conhecimento do agravo em recurso especial interposto pelo acusado (fls. 487/490), em face da decisão que inadmitiu o respectivo recurso especial (fls. 484/490), e tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 534, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 438/453, que negou provimento ao recurso defensivo e deu provimento ao recurso do Ministério Público, para pronunciar o réu como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, mantendo-se, no mais, a sentença anteriormente prolatada. Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos termos do art. 422, do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. Com a juntada da manifestação do Parquet, dê-se vista à Defesa constituída para a mesma finalidade e por igual prazo. Intime-se. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP), THAIS TEODORO ALONSO (OAB 328495/SP), THAIS TEODORO ALONSO (OAB 328495/SP)
4. Processo 50031337020258130027
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5003133-70.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE IGNACIO CPF: 251.248.896-91 e outros BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 Ficam as partes intimadas de todos os termos da decisão de ID 10483417932. SABRINA SILVEIRA BARROS Betim, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10007753320218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000775-33.2021.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Natura Cosmeticos S/A - Apelado: Solution Card Comércio de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços Ltda - A parte apelante recolheu o preparo recursal a fls. 491/492. No entanto, o valor é insuficiente, devendo ser a base de cálculo 4% do valor atualizado da causa, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, podendo acessar a planilha de atualização mediante o seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&pagina=1. e, para seu suprimento, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - 3º andar
6. Processo 10007753320218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000775-33.2021.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Natura Cosmeticos S/A - Apelado: Solution Card Comércio de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços Ltda - A parte apelante recolheu o preparo recursal a fls. 491/492. No entanto, o valor é insuficiente, devendo ser a base de cálculo 4% do valor atualizado da causa, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, podendo acessar a planilha de atualização mediante o seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&pagina=1. e, para seu suprimento, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - 3º andar
7. Processo 10007753320218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000775-33.2021.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Natura Cosmeticos S/A - Apelado: Solution Card Comércio de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços Ltda - A parte apelante recolheu o preparo recursal a fls. 491/492. No entanto, o valor é insuficiente, devendo ser a base de cálculo 4% do valor atualizado da causa, nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, podendo acessar a planilha de atualização mediante o seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&pagina=1. e, para seu suprimento, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Após, conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) - 3º andar
8. Processo 50076442920168130027
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5007644-29.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDIMILSON JOSE FERREIRA CPF: 041.604.196-58 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 Vista às partes sobre a SENTENÇA proferida nos autos. Ficam ainda intimadas de que os documentos originais de expedientes físicos, tais como: avisos de recebimento, mandados judiciais, cartas precatórias e rogatórias, entre outros, serão mantidos em secretaria por 45 (quarenta e cinco) dias. Findo este Prazo, não havendo manifestação de interesse das partes em manter a guarda do documento físico, estes serão descartados, de acordo com o art. 314, §§ 1º e 2º do Provimento 355/2018. JAMYLLA APARECIDA TOMAZ SILVA ANDRADE Betim, data da assinatura eletrônica.