Vanessa Sena Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10335976020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033597-60.2024.8.26.0564 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jossany Moura da Silva - Ledu Dantas, registrado civilmente como Leduar Santos Dantas - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de dez dias. Na inércia, os autos aguardarão no arquivo. - ADV: ODILANDE BARBOSA DA SILVA (OAB 433802/SP), PEDRO BERTO MACHADO (OAB 463988/SP), VANESSA SENA MARQUES (OAB 173678/SP)
3. Processo 10004872420228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000487-24.2022.8.26.0020 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Meu Lar Pirituba - Verônica Dantas Holdschip e outro - Peterson Sena Marques - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ RENATO CAZELATTO (OAB 242378/SP), VANESSA SENA MARQUES (OAB 173678/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), RAFAEL BRITO (OAB 315414/SP), FELIPE SOUZA ROSSE PEREIRA (OAB 396709/SP), PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB 399401/SP)
4. Processo 10012239320245020051
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001223-93.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: LEDUAR SANTOS DANTAS RECLAMADO: PASSPORT BRASIL CARTOES PAYWIN LTDA Destinatário: PASSPORT BRASIL CARTOES PAYWIN LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº cb4f8e1), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. AMALIA TELES MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PASSPORT BRASIL CARTOES PAYWIN LTDA
5. Processo 15033781820228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Sena Marques (OAB 173678/SP), George André Abduch (OAB 210072/SP) Processo 1503378-18.2022.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: D. D. M. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, tentou-se a intimação da vítima para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada, tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
6. Processo 00006952620135020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0000695-26.2013.5.02.0063 : OLIVIO NUNES DE SOUZA : CLUBE DE REGATAS TIETE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a64e30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVIO NUNES DE SOUZA