Vicente Germano Nogueira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15001711520248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-15.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.M.J. - Vistos. Fls. 637: Diga a defesa sobre o telefone celular apreendido, no prazo de 10 dias, sob pena de destruição. Int. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), JOSE ROBERTO SANCHES (OAB 381210/SP), MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB 404512/SP)
3. Processo 15024844820218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502484-48.2021.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: ALEXANDRE MENEZES DE AVILA RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - "DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, incluindo o artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, para a fundamentação da absolvição do apelante em relação ao crime relacionado ao Boletim de Ocorrência nº 1285/2019 (fato nº 2 da peça acusatória), mantendo a sua absolvição pelo fundamento exclusivo da insuficiência de provas em relação aos fatos atinentes aos Boletins de Ocorrência nº 112/2019; 583/2020; 697/2020; 758/2020; e 748/2020 (fatos nº 1, 3, 4, 5 e 6 da peça acusatória), nos termos da sentença de primeiro grau. V.U." - - Advs: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB: 173681/SP) - 10º andar
4. Processo 10324280220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032428-02.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastiao Paiva de Andrade - Keli Fernanda de Andrade Bernardi - Fls. 170: Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) retro juntado(s). Observação 1: em caso de indicação de novo endereço ou de requerimento de pesquisas, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das custa(s)/taxa(s)/diligência(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 2: em caso de pedido de pesquisas de endereço, a parte interessada deverá providenciar o recolhimento das taxa(s) respectiva(s), salvo se beneficiário da justiça gratuita. Observação 3: petições nomeadas corretamente e de acordo com o pedido, facilitam na sua identificação auxiliando no bom andamento e celeridade do processo. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), SIMONE MARIA DE MORAES (OAB 350900/SP), VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR (OAB 226299/SP)
5. Processo 10391686220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039168-62.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.E.O. - A.S.T. e outro - Apelação: Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DANIELE CRISTINA BARTILHEIRO MARQUES (OAB 173681/MG), LETICIA DE OLIVEIRA FIGUEREDO SILVA (OAB 509002/SP)
6. Processo 15001566820248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-68.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.D. - - E.P.S. - - L.H.O.D. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para ABSOLVER: a) LUIZ CARLOS DELFINO, já qualificado, da imputação que lhe é feita quanto à prática do crime previsto no artigo 217-A, 'caput', c.c. artigo 226, inciso II (ascendente), ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, II (não haver prova da existência do fato), do Código de Processo Penal. b) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DELFINO, já qualificado, da imputação que lhe é feita quanto à prática do crime previsto no artigo 217-A, 'caput', c.c. artigo 226, inciso II (tio), ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, II (não haver prova da existência do fato), do Código de Processo Penal. c) ELCY PIRES DA SILVA, já qualificado, da imputação que lhe é feita quanto à prática do crime previsto no artigo 217-A, 'caput', do Código Penal, com fulcro no artigo 386, II (não haver prova da existência do fato), do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. O conteúdo dessa decisão em nada interfere nas medidas protetivas eventualmente existentes entre as partes, a qual é autônoma e independente em relação a esta ação penal. Expeça-se certidão de honorários advocatícios aos defensores nomeados dos réus Luiz Carlos e Luis Henrique (fls. 115 e 125), oportunamente. Decrete-se segredo de justiça no presente feito, nos moldes do artigo 234-B, do CP. P.R.I. - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP), VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP)
7. Processo 10159282120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015928-21.2025.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - Adinelson Panacho Pereira - Posto isso, acolho a manifestação ministerial retro e REJEITO a presente Queixa-Crime ajuizada por ADNELSON PANACHO PEREIRA contra VERONICA MOREIRA CONTENTE, por falta de justa causa, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP)
8. Processo 10007815720238260015
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-57.2023.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - J.P.C.S. - - P.H.B.X. e outros - Vistos. Fls 586/588: Encaminhe-se ao DEIJ. - ADV: DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS (OAB 389556/SP), VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP)