Yves Sanfelice Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00058763720098260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005876-37.2009.8.26.0319 (319.01.2009.005876) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - João Carlos de Mello - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss e outro - Fls. 453 - Defiro o pedido formulado pela parte requerida para fins de arquivamento da presente ação, ante o falecimento da requerente. Parte requerente isenta de custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. A autarquia previdenciária isenta das custas e emolumentos, nos termos do Art. 4.º, I, da Lei 9.289/96, do Art. 24-A da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3.º da MP 2.180-35/01, e do Art. 8.º, § 1.º, da Lei 8.620/93. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. Sem custas e despesas processuais remanescentes em aberto. - ADV: GUSTAVO ANDRETTO (OAB 147662/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP)
3. Processo 00005087920258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000508-79.2025.8.26.0515 (processo principal 1000180-40.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Israel Covaltschuk - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença OBRIGAÇÃO DE FAZER. Intime-se o INSS, oficiando-se à CEAB-DJ, para satisfazer a obrigação de fazer (CUMPRIR O DISPOSITIVO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, PROCESSO Nº 1000180-40.2022.8.26.0515) no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, sem prejuízo de nova avaliação em caso de recalcitrância. Na inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Referida decisão também ser encaminhada ao e-mail sadj.gexprp@inss.gov.br. Cumprida a determinação, intime-se o INSS para, em querendo, apresentar o cálculo das prestações pretéritas (execução invertida), no prazo de 30 dias. Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA (OAB 244117/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP)
4. Processo 10014537220178260404
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001453-72.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sergio Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Recurso da autarquia: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 dias. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
5. Processo 00000543619938260058
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-36.1993.8.26.0058 (008.01.1993.000054) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Francisco Quintino dos Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Comprovado(s) o(s) depósitos) judicial(is) da(s) importância(s) requisitada(s), providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico, ou, na impossibilidade, alvará de levantamento(Com. CG 318/2023 c/c art. 1.112 das NSCGJ) em nome do(a)(s) beneficiário(a)(s) e/ou do(a)(s) procurador(a)(es)(s) do beneficiário, se houver poderes para receber e dar quitação conforme prescreve o artigo 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se as partes acerca da expedição. Em se tratando de levantamento relativo aos procedimentos da competência delegada, mesmo que haja deposito em conta judicial visível no portal de custas, alvará judicial deverá ser expedido a fim de que não haja indevida retenção de Imposto de Renda (Res. CJF 822/2023). Após, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias da intimação da expedição do mandado/alvará, em termos de prosseguimento, sob pena de não o fazendo, após a certificação da serventia de tal decurso, dar-se por quitada a dívida com prolação de sentença, extinguindo-se o feito. Há ato vinculado para intimação da Fazenda Pública/Autarquia pelo portal. Int. - ADV: IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), IRINEU MINZON FILHO (OAB 91627/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), AGENOR FRANCHIN FILHO (OAB 95685/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP), VERA LUCIA DIMAN (OAB 70637/SP)
6. Processo 10016594820218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001659-48.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Mateus Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, apresente o(a) apelado(a), no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso interposto, ressalvado o contido nos artigos 183 e 229 do mesmo diploma processual. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP)
7. Processo 10000895820188260589
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000089-58.2018.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - .Admilson Ribeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, quanto à estimativa dos honorários periciais (fls. 700 e 704). Prazo de 05 dias. Int. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP)
8. Processo 10001868420248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000186-84.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jesus de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Segunda Instância. - ADV: ANDRE LUIZ LOPES (OAB 467897/SP), YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP)