Caio Batista Muzel Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008829320258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-93.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - César Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Não serão consideradas postulações genéricas feitas anteriormente. No mesmo prazo de 10 dias, caso pretendam a realização de depoimento pessoal (art.385, §1º, CPC) e a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas, o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
3. Processo 10044305420178260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004430-54.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rafael Paulino Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Efetuada a transferência dos valores para o processo de interdição, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI (OAB 371058/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
4. Processo 00006695620248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-56.2024.8.26.0699 (processo principal 1000371-57.2018.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - FRANCISCO CARLOS MOREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância manifestada pelo executado às fls. 131/132, HOMOLOGO os valores indicados às fls. 123/124, atualizados para setembro de 2024. Na forma do artigo 535, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, homologados os valores, determina-se a expedição de ofício requisitório. Assim, tratando-se de cumprimento de sentença proferida em ação de competência delegada da Justiça Federal, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB/TRF3. Com a expedição, junte-se os ofícios nos autos e intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre seu inteiro teor, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Nada sendo oposto, providencie a serventia o necessário para validação do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema PRECWEB/TRF3, a fim de possibilitar a assinatura deste Juízo e consequente protocolização, aguardando-se no prazo notícia acerca de seu pagamento. Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), PATRICIA DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO (OAB 276118/SP)
5. Processo 00004329420198260279
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000432-94.2019.8.26.0279 (processo principal 1000667-49.2016.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elieser de Jesus Oliveira - Aguarde-se o recolhimento da diligência do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 264, por mais 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP)
6. Processo 10019939520248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001993-95.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Orivaldo Bissóli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.-Intime-se o(a) autor(a) para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC). 2.-Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o INSS, dizerem se possuem interesse em produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade, em caso afirmativo (art.370 do CPC). Nada Mais. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
7. Processo 10032259220148260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003225-92.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hilton José Arantes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comunicado ao Procurador do autor que já foi expedido o alvará de levantamento, estando no sistema SAJ a sua disposição para impressão e encaminhamento à Caixa Econômica Federal. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB 292069/SP)
8. Processo 00007206720248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000720-67.2024.8.26.0699 (processo principal 1001525-86.2013.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rosalina de Oliveira Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 22: Cumpra a Serventia o item 2 da decisão de fl. 09. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP)