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Jean Nagib Eid Ghosn

Jean Nagib Eid Ghosn

Número da OAB: OAB/SP 173771

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJES, TJSP
Nome: JEAN NAGIB EID GHOSN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021122-87.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1003563-03.2019.8.26.0007) (processo principal 1003563-03.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Andra S.A. Eletric Solutions - Isolite Soluções Em Projetos Instalações e Manutenção Ltda Me - Vistos. Já há decisão de suspensão da presente execução nos autos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (fls. 27). Assim, cumpra-se o cartório, anotando-se. Aguardem as partes a conclusão do incidente e manifestem-se nestes autos para prosseguimento. Int. - ADV: JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), MÁRIO DA SILVA JUNIOR (OAB 398558/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020720-74.2017.8.26.0007 (processo principal 1024927-36.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.A.A.F. - I.S.E.P.I.M.M. e outros - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia da presente no incidente de desconsideração da personalidade juridica de n.º 0010366-14.2022.8.26.0007, providenciando-se baixa definitiva daqueles, com anotações e cautelas de costume. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004929-94.2022.8.26.0361 (processo principal 0002870-66.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agmc Armazens Gerais de Mogi das Cruzes Ltda - Blindlife Blindagens Especiais Ltda - - Olsen Squarcine Filho e outro - Manifeste-se o exequente, em até 15 dias, com relação ao resultado das pesquisas realizadas, devendo indicar os endereços a serem diligenciados, bem como recolher a(s) taxa(s) devida(s) para prosseguimento do feito. - ADV: MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP), EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 213083/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0346179-95.2009.8.26.0100 (100.09.346179-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Fieltex Indústria Têxtil Ltda - DAVID CORNELIO GIANSANTE - HEBERT LUIZ ALVES - - CONDOMÍNIO EDIFICIO VALEKA e outro - AGMC - ARMAZENS GERAIS MOGI DAS CRUZES LTDA. - - ELOIR FLOR ROCHA - - Condomínio Praias D espanha - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cond. Edif. Valeska - - Neide Antônio Pereira e outro - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 3086/3087. 2 - Fls. 3089/3093 (administrador judicial): Trata-se de manifestação em que, entre outros, (i) requer seja o credor Condomínio Edifício Valeska intimado para esclarecer o motivo pelo qual peticionou no cumprimento de sentença (autos nº 0007965-20.2022.8.26.0564), buscando o bloqueio e transferência de valores da conta judicial da massa falida, sem informar este Juízo falimentar; e (ii) afirma ser intempestiva a petição do Condomínio Praias D'Espanha (fls. 3038/3040), uma vez que a classificação de seus créditos decorre de sentença já transitada em julgado (fls. 2695/2697). Decido. 2.1. - Intime-se o Condomínio Edifício Valeska, por DJEN, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, os esclarecimentos requeridos pelo Administrador Judicial, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Ou seja, deve esclarecer a razão pela qual prosseguiu com o cumprimento de sentença nº 0007965-20.2022.8.26.0564, requerendo a penhora de valores desta falência, quando a decisão de fls. 2981 determinou que todos os créditos deveriam ser pagos nesta falência, ainda que classificados como extraconcursais. Observo que o direito ao duplo grau de jurisdição não autoriza o deliberado descumprimento da ordem judicial, ainda mais quando não há atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto. Nesse contexto, anoto que não houve atribuição de efeito suspensivo ao recurso nº 2385066-98.2024.8.26.0000, interposto com a decisão de fls. 2981. E, no mérito, o agravo de instrumento foi desprovido. Portanto, deverá o credor justificar a razão pela qual descumpriu a ordem judicial. 2.2 - De fato, a questão relativa à classificação e atualização do crédito do Condomínio Praias D'Espanha já foi objeto de sentença transitada em julgado (fls. 2695/2697). Logo, encontra-se a pretensão do credor alcançada pela coisa julgada, não sendo possível neste momento processual questionar novamente os critérios de atualização de seu crédito. Assim, deve o auxiliar do juízo providenciar o cálculo na forma estabelecida na lei falimentar. 3 - Fls. 3097/3099 (Banco Bradesco): Ciente da comunicação de cumprimento parcial da decisão de fls. 2981, com a transferência do valor de R$ 4.861,51 para a conta judicial vinculada a este processo referente a ações da Telefônica Brasil S.A. e Tim S.A. No entanto, o Banco esclareceu que 35 ações da Telefônica Brasil S.A. encontram-se bloqueadas sob a justificativa de "Endossáveis" e que a liberação deve ser direcionada diretamente à empresa emissora, a Telefônica Brasil S.A. Assim, manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 4 - Fls. 3100/3123 (Ofício): Ciente do ofício oriundo da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, referente ao processo nº 0033291-39.1999.4.03.6100, acompanhado da comunicação de julgamento do Agravo de Instrumento nº 5024086-95.2018.4.03.0000, que determinou ao administrador judicial a devolução em favor da União de R$244.332,75 para junho de 2017, decorrente do pagamento a maio de precatório. Ao Administrador Judicial para que se manifeste. 5 - Fls. 3124/3133 (Tribunal de Justiça): Cumpra-se o v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça no julgamento do agravo de instrumento nº 2385066-98.2024.8.26.0000. Intime-se o condomínio Edifício Valeska e o administrador judiciais para que adotem as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES (OAB 43086A/GO), CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB 39889/PR), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), KARINA HATA (OAB 259565/SP), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054713-57.2016.8.26.0100 (processo principal 0346179-95.2009.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - FAZENDA NACIONAL e outro - Fieltex Indústria Têxtil Ltda - DAVID CORNELIO GIANSANTE - HEBERT LUIZ ALVES - - CONDOMÍNIO EDIFICIO VALEKA - - AGMC - ARMAZENS GERAIS MOGI DAS CRUZES LTDA. - - ELOIR FLOR ROCHA - - Condomínio Praias D espanha - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cond. Edif. Valeska - - Neide Antônio Pereira e outros - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB 39889/PR), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES (OAB 43086A/GO), DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), KARINA HATA (OAB 259565/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004929-94.2022.8.26.0361 (processo principal 0002870-66.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agmc Armazens Gerais de Mogi das Cruzes Ltda - Blindlife Blindagens Especiais Ltda - - Olsen Squarcine Filho e outro - Exequente: apresente a planilha do débito atualizada. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 213083/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004929-94.2022.8.26.0361 (processo principal 0002870-66.2004.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Agmc Armazens Gerais de Mogi das Cruzes Ltda - Blindlife Blindagens Especiais Ltda - - Olsen Squarcine Filho e outro - Exequente: apresente a planilha do débito atualizada. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: EUCLYDES MARCONDES (OAB 16917/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 213083/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), MONICA GARCIA MARCONDES MARTINS (OAB 135895/SP), DAIL ANDRE RISSONI ALVES (OAB 129087/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021122-87.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1003563-03.2019.8.26.0007) (processo principal 1003563-03.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Andra S.A. Eletric Solutions - Isolite Soluções Em Projetos Instalações e Manutenção Ltda Me - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), MÁRIO DA SILVA JUNIOR (OAB 398558/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054713-57.2016.8.26.0100 (processo principal 0346179-95.2009.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Autofalência - FAZENDA NACIONAL e outro - Fieltex Indústria Têxtil Ltda - DAVID CORNELIO GIANSANTE - HEBERT LUIZ ALVES - - CONDOMÍNIO EDIFICIO VALEKA - - AGMC - ARMAZENS GERAIS MOGI DAS CRUZES LTDA. - - ELOIR FLOR ROCHA - - Condomínio Praias D espanha - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Cond. Edif. Valeska - - Neide Antônio Pereira e outros - REPUBLICAÇÃO "Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP." - ADV: DAVID CORNELIO GIANSANTE (OAB 202243/SP), REBECA JORDÃO SILVA ALENCAR (OAB 481029/SP), GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES (OAB 43086A/GO), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), CRISTIANE BERGER GUERRA RECH (OAB 39889/PR), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), KARINA HATA (OAB 259565/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 166528/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP), SANDRA RODRIGUES DA SILVA VILLARES (OAB 131566/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038090-32.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Francisca de Assis Vieira da Silva Braga - - Evaldo de Santana Braga - - Ashilley Silva Braga - - Weslley Silva Braga - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - - Casa de Saúde e Maternidade Santana S/A - - Clinica Poa D'or Ltda - - Clinica Santa Catarina - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento da diferença das CUSTAS INICIAIS no importe de R$ 5.042,73, DESPESAS POSTAIS na quantia de R$ 294,75 e PREPARO no valor de R$ 308,74 (observação: não há cobrança de custas finais nestes autos conforme já especificado no ato de fls.636), no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), JOSE SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 253323/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), SILVIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO MELLO (OAB 189434/SP), MOACIR CUSTODIO DE SOUZA (OAB 416871/SP), SILVIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO MELLO (OAB 189434/SP), SILVIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO MELLO (OAB 189434/SP), SILVIA HELENA DE ANDRADE AZEVEDO MELLO (OAB 189434/SP), JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP)
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