Nelson Mathias Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00067984620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006798-46.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edson Pereira dos Santos - Ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do precatório em fila própria. - ADV: NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
3. Processo 10065118520248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006511-85.2024.8.26.0606 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.F.M.X. - - D.P.S. - - L.P.M. - Vistos. CONHEÇO os embargos ante a tempestividade. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem Embargos de Declaração contra decisão judicial para esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, ou corrigir erro material, contudo nenhum desses vícios foi alegado em relação à sentença proferida. O que se percebe é sua irresignação quanto ao decidido, que somente poderia ser modificado mediante a apresentação do competente recurso à superior instância. Portanto, ausentes vícios, rejeito os embargos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), EDUARDO MATHIAS (OAB 328145/SP), EDUARDO MATHIAS (OAB 328145/SP), EDUARDO MATHIAS (OAB 328145/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP), MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
4. Processo 10033593920188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003359-39.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.V.L.B.S. - R.B.S. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
5. Processo 00063536220158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Marcelo Mathias (OAB 173785/SP), Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB 82735/SP), Denis Souza do Nascimento (OAB 332592/SP), Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB 448501/SP) Processo 0006353-62.2015.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CASSIO MAGALHÃES - Exectdo: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça.
6. Processo 00018106920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Mathias (OAB 173785/SP), Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Ricardo Martins Cavalcante (OAB 178088/SP) Processo 0001810-69.2022.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAISON LA ROCHELLE - Exectdo: VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA - Fls. 200-201: Recebo os embargos de declaração, porquanto preenchidos seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade para, no mérito, dar-lhes provimento. Sirvo-me do presente para retificar a decisão proferida à fl. 197. Compulsando os autos verifico que, em realidade, há discussão sobre a incidência da multa de atraso sobre a 3ª parcela e sobre os descontos do valor acrescido voluntariamente pelo executado no pagamento da 2ª parcela. Conforme acordo entabulado entre as partes, o atraso implica no vencimento antecipado das demais parcelas. Então, deixou a parcela 3ª de ter vencimento no dia 29/06/2024, tendo o seu vencimento antecipado para o dia 29/05/2024, vez que deixou a parte executada de comprovar o alegado erro ao pagar os boletos que lhe foram disponibilizados. Diante do exposto, reputo correta a planilha de cálculo apresentada pela exequente à fl. 204, já que além da indicação do débito em consonância ao mencionado retro, há também a indicação dos valores pagos nos mesmos termos que manifestado pela parte executada. Assim, anoto o prazo de 15 dias para que o executado realize o pagamento do valor remanescente indicado à fl. 204, a ser corrigido até a data do efetivo pagamento. Após o decurso do prazo, se silente a parte exequente, presumir-se-á satisfeita a obrigação.
7. Processo 10030086120218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Jonathan Henrique da Silva Soares (OAB 425282/SP), Andre Alves Lopes (OAB 443201/SP) Processo 1003008-61.2021.8.26.0606 - Monitória - Reqte: FÁTIMA DE OLIVEIRA - Reqdo: IVAN FERREIRA DA SILVA, GISELE APARECIDA LONGO SILVA - Fls. 162: Ciente. Aguarde-se a designação de data para perícia.
8. Processo 00067984620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP) Processo 0006798-46.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Edson Pereira dos Santos - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.