Nelson Mathias Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00067984620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP) Processo 0006798-46.2022.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Edson Pereira dos Santos - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada no presente incidente. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria.
3. Processo 00067984620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP) Processo 0006798-46.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Pereira dos Santos - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
4. Processo 10043297320178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP) Processo 1004329-73.2017.8.26.0606 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: RICARDO AUGUSTO DOS REIS NASCIMENTO - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE.
5. Processo 00018106920228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Mathias (OAB 173785/SP), Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Ricardo Martins Cavalcante (OAB 178088/SP) Processo 0001810-69.2022.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAISON LA ROCHELLE - Exectdo: VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA - Fls. 200-201: Recebo os embargos de declaração, porquanto preenchidos seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade para, no mérito, dar-lhes provimento. Sirvo-me do presente para retificar a decisão proferida à fl. 197. Compulsando os autos verifico que, em realidade, há discussão sobre a incidência da multa de atraso sobre a 3ª parcela e sobre os descontos do valor acrescido voluntariamente pelo executado no pagamento da 2ª parcela. Conforme acordo entabulado entre as partes, o atraso implica no vencimento antecipado das demais parcelas. Então, deixou a parcela 3ª de ter vencimento no dia 29/06/2024, tendo o seu vencimento antecipado para o dia 29/05/2024, vez que deixou a parte executada de comprovar o alegado erro ao pagar os boletos que lhe foram disponibilizados. Diante do exposto, reputo correta a planilha de cálculo apresentada pela exequente à fl. 204, já que além da indicação do débito em consonância ao mencionado retro, há também a indicação dos valores pagos nos mesmos termos que manifestado pela parte executada. Assim, anoto o prazo de 15 dias para que o executado realize o pagamento do valor remanescente indicado à fl. 204, a ser corrigido até a data do efetivo pagamento. Após o decurso do prazo, se silente a parte exequente, presumir-se-á satisfeita a obrigação.
6. Processo 00063536220158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lázaro Tomaz de Lima (OAB 163733/SP), Marcelo Mathias (OAB 173785/SP), Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB 82735/SP), Denis Souza do Nascimento (OAB 332592/SP), Bruna Martin Ferreira da Silva (OAB 448501/SP) Processo 0006353-62.2015.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CASSIO MAGALHÃES - Exectdo: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SUZANO - Providencie a parte em cinco dias as custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme tabela disponível no sítio virtual do Tribunal de Justiça.
7. Processo 01909261220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Nelson Mathias Neto (OAB 173797/SP), Jose Umberto Franco (OAB 211240/SP), Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes (OAB 19000/CE) Processo 0190926-12.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Daycoval S/A - Reqdo: Christiano Allen Palacio Herculano - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
8. Processo 50002748920174036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000274-89.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP) EXECUTADO: JOSUE SANCHES DE MAGALHAES ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON MATHIAS NETO - SP173797 DESPACHO ID 355224722: Dê-se vista a parte contrária para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. CLARA DE MEIROZ LUCHTEMBERG Juiz Federal Substituto