Flavio Cardoso De Oliveira

Flavio Cardoso De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 173866

📋 Resumo Completo

Dr(a). Flavio Cardoso De Oliveira possui 37 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TJMS, TRF3, TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJMS, TRF3, TJSP
Nome: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
31
Últimos 30 dias
37
Últimos 90 dias
37
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (4) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001476-69.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Laura Raquel Tosta Faberge - - Roberto Luiz Faberge - Vistos. Recebo o recurso interposto pela acusação, nos termos do art. 597, do C.P.P., cumulado com art. 82, §1º e 2º da Lei 9.099/95. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) do fato, para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constituir advogado ou requerer assistência da Defensoria Pública. Com a juntada das contrarrazões ou decorrido o prazo, vista ao MP para eventual manifestação, caso o promotor de justiça entenda necessário. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Requeiro ao Oficial de Justiça que for cumprir a diligência para que observe as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC, procedendo à tentativa de em dias e horários distintos, inclusive aos fins de semana, bem como certifique eventual suspeita de ocultação. Caso o mandado retorne negativo, remetam-se os autos para pesquisas Sisbajud e Infoseg. Com a vinda das respostas, expeçam-se mandados/carta precatória aos endereços ainda não diligenciados. Em atendimento ao art. 1.012, § 3º, I, das NSCGJ, respeitando-se os critérios da economia e celeridade processual previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, determino desde logo a EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro. Intime-se. - ADV: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000286-74.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Nicollas Pegoraro Iuga - Apelante: Thiago Fernando Pegoraro Iuga - Apelada: Bruna Rodrigues Volpati - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Não conheceram o recurso, por V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Farid Mischi Bou Chebl (OAB: 307099/SP) - Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP) - KARLA PATRICIA FERREIRA IUGA - GUSTAVO ENGELMANN MAGALHÃES - Flavio Cardoso de Oliveira (OAB: 173866/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001897-36.2012.8.26.0554 (554.01.2012.001897) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wanderson Antonio Dias - Vistos. Fls. 1819: Diante das ponderações da DD. Promotora de Justiça, entendo que, diferentemente de casos de réus que possuem situação socioeconômica privilegiada, no presente caso o bloqueio de ativos financeiros e suspensão da habilitação do réu possui pouca efetividade prática para o cumprimento do mandado de prisão, servindo, de fato, de alerta ao acusado, que certamente se empenhará ainda mais em se ocultar e se furtar à responsabilização penal. Assim sendo, acolho o requerimento do Ministério Público e reconsidero a decisão de fls. 1813/1815. Providencie-se o levantamento do bloqueio de ativos financeiros e da restrição à habilitação do réu. Proceda-se, ademais, conforme despacho de fls. 1794. Intime-se. - ADV: FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA (OAB 214875/SP), STEPHANIE LOPES PFEIFER (OAB 313152/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500584-51.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - OSMILDO DA SILVA SOUSA - Fica a Defesa devidamente intimada da certidão negativa de intimação de fls. 317, de seguinte teor: "CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 009.2025/016853-9 dirigi-me ao endereço: Rua Flamboyant, nº 221, Parque das Flores, onde DEIXEI de Intimar a testemunha porque não o encontrei. No local, fui atendido pelo Sr. Antonio que me disse desconhece-lo. Consigno que liguei para o numero de telefone indicado no mandado que, somente, chamou. O referido é verdade e dou fé." - ADV: PETRÔNIO PEREIRA COSTA JUNIOR (OAB 404843/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032164-43.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - R.T.J. - - P.L.F.M. - - M.F.C.P.T. - - G.N.M. - - V.A.N. - - T.J.R.L. - - L.F.A. e outros - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: "1. CIENTE da manifestação realizada em audiência pelo Dr. Armando, defensor do acusado GUILHERME NATAL DE MELO, no sentido de que este foi orientado a responder apenas às perguntas formuladas pela defesa técnica. Ainda que o Ministério Público tenha registrado objeções quanto à orientação e ao pronunciamento da Defesa, em respeito e observância à garantia constitucional do direito ao silêncio, procedeu-se à qualificação pessoal do acusado, assegurando-lhe o direito de manifestar-se diretamente acerca das perguntas que desejava responder. 2. INDEFIRO a reabertura do prazo para produção de provas por entender que este momento processual é inoportuno para tal diligência. 3. CONCEDO prazo de 5 (cinco) dias para que às Defesas formulem os requerimentos que entenderem necessários. Finalizado o prazo in albis com a apresentação dos requerimentos formulado pelas Defesas, abra-se vista ao Ministério Público, independente de novo despacho. Por outro lado, caso finalize o prazo sem a apresentação dos requerimentos, DETERMINO o encerramento da instrução processual e início dos debates da causa com a CONCESSÃO de prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos memoriais. Iniciando-se pelo Ministério Público e, depois, pelas Defesas, estas em prazo comum." - ADV: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (OAB 86799/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), CARLOS FERNANDO GOUVÊA (OAB 444846/SP), KARIME DE SOUZA MESQUITA (OAB 376722/SP), NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO (OAB 315395/SP), NADIA NAYEF SAADA MESQUITA (OAB 279451/SP), PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), ARMANDO DE SOUZA MESQUITA NETO (OAB 149921/SP), PHILIP ANTONIOLI (OAB 121247/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006022-90.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - E.R.R.B. - - W.R.R. - - M.A.L. - - F.M.F. - - M.I.R. - - A.F.B. - - I.O.R.S. e outro - Vistos. Trata-se de manifestação dos réus Fábio Marcelo Fava e Wilson Roberto Ribeiro, requerendo a intimação da d. Autoridade Policial, para que seja depositado em Juízo todo material que embasou a investigação. Como pertinentemente apontado pelo Representante do Ministério Público, cabe à Defesa providenciar dispositivo eletrônico para extração das cópias que julgarem pertinentes, eis que não há nos autos indicação de que a Autoridade Policial tenha se recusado o acesso aos dados pleiteados. Desta maneira, indefiro o pedido de intimação da d. Autoridade Policial para depósito de todo material que embasou a investigação. Sem embargo, oficie-se à Polícia Federal, solicitando que seja franqueado às defesas acesso integral a todos os elementos de informação que digam respeito, direta ou indiretamente, a cada acusado e aos fatos relacionados às investigações da Operação Latus Actio II. Desta forma, no sentido de fixar balizas e parâmetros que garantam os direitos constitucionalmente assegurados de proteção à intimidade e de garantia à ampla defesa, determino que as defesas agendem, diretamente com a d. Autoridade Policial, data para, na sede da Polícia Federal, visualizar, selecionar e copiar os arquivos (fotos, vídeos, mensagens de texto, documentos) que entenderem necessários para o exercício da defesa. Observo, por fim, que cabe a cada defesa arcar com os eventuais custos correspondentes às cópias que pretenda obter, o que inclui o fornecimento de equipamentos (tais como HD externo ou pendrive) com capacidade compatível com os arquivos selecionados. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Int. Santo André, 27 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP), MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), JOSÉ MARCOS MONTEIRO PIMENTA (OAB 390272/SP), REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506689-23.2023.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CLAUDIA SANTOS - Sandro Pivato Cano - - Ana Maria Ramalho Rufino Rodrigues - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da informação prestada pela Polícia Militar quanto à impossibilidade de apresentação da testemunha arrolada (fls. 182/183), bem como do teor do laudo pericial juntado às fls. 187/188. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP)
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