Leonardo De Paula Matheus

Processos do Advogado

1. Processo 00046743120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004674-31.2024.8.26.0438 (processo principal 1006189-94.2018.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cesarina de Oliveira Guedes - Vistos. 1) Verifique a z. Serventia quanto ao arquivamento do processo principal. Ante a concordância da parte exequente, homologo o cálculo apresentado pelo INSS para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Considerando a inexistência de interesse recursal, vez que o próprio INSS apresentou os cálculos com o que a parte autora concorda, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (27/06/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de decurso de prazo. Oficie-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal requisitando o pagamento do débito, através do(s) competente(s) RPV(s), sendo que as partes deverão ser intimadas do teor do(s) ofício requisitório(s) encaminhados ao Tribunal (art. 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458, de 04/10/2017). 2) Com os depósitos, tornem conclusos para a extinção. Int. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
2. Processo 10016576720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001657-67.2024.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - José Martins Di Nadai - - Maria de Lourdes Martins Di Nardi representada por Maria Tatiana Alessio Costa - Imobiliária Solange Mateus Ltda - ME - Fls. 528/532 (Ofício Banco Santander e Banco Bradesco): manifeste-se a parte autora de acordo com o determinado na r. Decisão de fls.489/494, especialmente o item 8 (fls.491). - ADV: GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB 361021/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP), BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA (OAB 431431/SP), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP)
3. Processo 08005545320258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0800554-53.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY CHRISTIAN DE OLIVEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., MARIANNA PEREIRA DE MORAES, DANIEL DOS SANTOS AMARAL MANHÃES, DIOGO PACHECO DO COUTO HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr. Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ. Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC. Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão. Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. SÃO GONÇALO, 27 de junho de 2025. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
4. Processo 50029502320218130324
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5002950-23.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) HALINE COSTA DOS SANTOS CPF: 110.125.076-37 ESPÓLIO DE EDIMILSON JOSE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDIMILSON JOSE DOS SANTOS CPF: 554.607.206-72 Intima a parte autora para ciência de que foi expedido o alvará judicial de ID 10481213197, tendo sido realizado o pagamento da respectiva guia de ITCMD constante no documento de ID 10467023851, ficando, portanto, dispensada da posterior comprovação nos autos. Outrossim, deverá juntar aos autos os documentos faltantes apontados no despacho de ID 10447604536, a fim de viabilizar a finalização do presente inventário. ANDREIA FERRER DE SOUZA GORGULHO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50029502320218130324
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5002950-23.2021.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) HALINE COSTA DOS SANTOS CPF: 110.125.076-37 ESPÓLIO DE EDIMILSON JOSE DOS SANTOS registrado(a) civilmente como EDIMILSON JOSE DOS SANTOS CPF: 554.607.206-72 Vista sobre o pedido de alvará para pagamento dos honorários contratuais da Procuradora da inventariante. ANDREIA FERRER DE SOUZA GORGULHO Itajubá, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50033183120224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003318-31.2022.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA MARTINS IANEZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DE PAULA MATHEUS - SP173903 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestações: 15 (quinze) dias. Eventual impugnação deverá ser instruída com memória de cálculo e indicação de eventuais incorreções apresentadas no cálculo impugnado, sob pena de rejeição. 3. Havendo concordância expressa ou transcorrido o prazo “in albis”, considerar-se-ão homologados os valores apurados, hipótese em que determino, desde já, a expedição de RPV ou Ofício Precatório (PRC), conforme item 6 deste expediente. 4. Na hipótese de requisitório de ação decorrente de natureza salarial (servidor público), o beneficiário deverá informar o órgão a que estiver vinculado no serviço público civil ou militar da administração direta, com a indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista. 5. Na hipótese dos valores apurados excederem 60 (sessenta) salários-mínimos, informe a parte autora se pretende receber integralmente o valor dos atrasados por meio de Ofício Precatório (PRC) ou se opta pelo pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), caso em que deverá renunciar expressamente ao que exceder 60 (sessenta) salários-mínimos. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, ou havendo manifestação expressa não renunciando aos valores que sobejarem os 60 salários mínimos, expeça-se Ofício Precatório. 6. Caso o advogado da parte autora pretenda o destacamento dos honorários contratuais, deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: i) requerer o destacamento ou, se já houver requerido anteriormente, indicar a data e o ID do documento no processo; ii) apresentar contrato de honorários legível; (“Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”); Na hipótese de não apresentação ou não indicação de quaisquer dos documentos enumerados acima ou se apresentados fora do prazo, a requisição será expedida sem a anotação do destacamento dos honorários. 7. Os interessados deverão, ainda, conferir a exatidão do cadastramento dos nomes (parte autora/advogado/beneficiários) no sistema processual (PJE), bem como a regularidade da respectiva inscrição na Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ), inclusive se houver destacamento de honorários à pessoa jurídica, a fim de evitar atraso na expedição, considerando que tanto o RPV quanto o Precatório só podem ser expedidos quando o CPF estiver regular e o CNPJ ativo (art. 45 da novel Resolução). 8. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica
7. Processo 50035342620214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003534-26.2021.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: FRANCISCO DE ALMEIDA LOBO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DE PAULA MATHEUS - SP173903 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA - MS7112 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10020834520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002083-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José da Silva Lima - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante ao exposto, julgo improcedente a demanda inicial e determino a extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sucumbente a parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observado o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Anoto que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Caso interposto recurso de apelação, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, exaurida a prestação jurisdicional, após a verificação pela Serventia se deve ser feito o recolhimento da taxa judiciária previsto no artigo 1.098, parágrafo 5º, das NSCGJ, providencie-se a baixa do processo e arquivem-se os autos (código de movimentação 61615). Para a verificação da necessidade de recolhimento da taxa judiciária (de ingresso) deverá a Serventia observar se no presente caso existe (a) autor beneficiário da gratuidade da justiça, (b) réu não beneficiário da gratuidade da justiça e (c) condenação da parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, ainda que parcialmente. P. I. C. - ADV: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
9. Processo 10045656820228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004565-68.2022.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.R.S. - A.R.S. - - M.R.S. - - O.F.S. - - R.S.S. - - A.S.S. - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
10. Processo 10045656820228260438
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004565-68.2022.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.R.S. - A.R.S. - - M.R.S. - - O.F.S. - - R.S.S. - - A.S.S. - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB 279414/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)