Elizabete De Camargo Nauata

Processos do Advogado

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2. Processo 10870504820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087050-48.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Seiji Nishino - Face ao recurso apresentado pelo réu/impetrado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
3. Processo 05092936820088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509293-68.2008.8.26.0191 (191.01.2008.509293) - Execução Fiscal - Amaro Sol Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
4. Processo 05092936820088260191
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0509293-68.2008.8.26.0191 (191.01.2008.509293) - Execução Fiscal - Amaro Sol Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
5. Processo 20500061319868260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050006-13.1986.8.26.0278 - Separação Consensual - Dissolução - A.M.F. - - C.M.F. - Ciência acerca da expedição do Aditamento da Carta de Sentença. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP), AIRTON JACOB ALVARES (OAB 59234/SP)
6. Processo 10003695820228260534
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000369-58.2022.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Armond Tavares - - Fabiana José Viana Tavares - Manifeste-se a Requerente sobre a certidão retro e sobre a devolução negativa do AR às fls. 316. - ADV: ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
7. Processo 00055585420118260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005558-54.2011.8.26.0361 (361.01.2011.005558) - Usucapião - Propriedade - Rosimeire Oliveira de Alcântara - - Manuel Cavalcante Mendes - Oscar Peres - - Penina Nogueira Peres - - Benedito Carlos Nogueira - - Maria Fernandes Nogueira - - Dimas Carlos Nogueira - - Ademir Peres - - Esther Nogueira Adlung - - Ranulpho Nogueira - - Ercilia Coutinho Nogueira - - Nilde Mendes de Oliveira - - Zeferino Antonio de Almeida - - Lotesa Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - PROCURADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES SP. - - Luzia Cavalcante Mendes e outros - Vistos. 1. OFICIE a Serventia à Defensoria Pública para que LIBERE em favor da Perita JAQUELINE ANGÉLICA SILVA, a importância de R$ 373,00, referente à RESERVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS confirmada por meio do OFÍCIO SPP Nº 471 022021 (fl. 598). O ofício deverá seguir acompanhado de cópia da RESERVA de fl. 598. Consigne-se no ofício que a Senhora Perita Judicial ENTREGOU o LAUDO em data de 02/06/2021, o qual atendeu às necessidades probatórias dos autos. Cumpra-se com urgência. 2. Efetivado o encaminhamento do OFÍCIO à DPE, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), MOACIR BELTRAME (OAB 121836/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
8. Processo 50302763520224030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030276-35.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: ADRIANA PAES RAMOS, ANA CRISTINA GUIMARAES RAMOS, ANDRE LUIS PAES RAMOS, ELITA PAES, OTHON JOSE RAMOS NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447-A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JULIA REGINA TORRES RAMOS REPRESENTANTE: SHIRLEY APARECIDA TORRES Advogados do(a) AGRAVADO: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES - SP165556-A, ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA - SP173910, OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BENTO CANTARINO RAMOS NETO D E C I S Ã O ID 320654878: Na hipótese dos autos, a recorrente logrou êxito em demonstrar a situação econômico-financeira hipossuficiente, conforme documentos acostados, justificando-se, portanto, o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Em face do exposto, defiro o pedido de justiça gratuita. Procedam-se os registros necessários. Vista à parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso especial constante de ID 314376009. Após, retornem-se os autos conclusos para formulação de juízo de admissibilidade do recurso especial interposto sob ID 314376009. Cumpra-se.