Sergio Marcos Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 10187549020208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018754-90.2020.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aida Fabiola de Souza Vieira - Adilson José Souza Silva - Vistos. Conclusão desnecessária. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALAN CARLOS PINTO (OAB 173932/MG), CARMELITA PORTELA SILVA (OAB 413736/SP)
3. Processo 10173021120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017302-11.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marcelo Duarte Feitosa de Lima - Fls. 128 Ciência acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da determinação de fls.122. - ADV: SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
4. Processo 04178801520128190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Decisão relevante com resumo processual nas fls. 1270/1271. Extrato de conta judicial nas fls. 1274/1275. Certidão cartorária na fl. 1276. Ofício expedido na fl. 1280. Extrato de conta judicial na fl. 1283. Embargos interpostos nas fls. 1294/1298. Alvarás expedidos nas fls. 1304/1309. Manifestação do inventariante nas fls. 1316/1317, requerendo a expedição de ofício ao Banco do Brasil solicitando a vinculação do valor depositado na conta judicial 2400123292948, referente ao inventário de Almiro Magdaleno (processo 0083022-56.1997.8.19.0001, 3ª VOS) e a reiteração do ofício expedido na fl. 1280. Comprovante da transferência na fl. 1320. Manifestação do inventariante na fl. 1322, informando o falecimento do herdeiro Porfírio José Rodrigues Serra de Castro. Reiteração na fl. 1331. Contrarrazões nas fls. 1333/1334, no sentido que os embargos sejam rejeitados. Manifestação do inventariante na fl. 1336, informando sobre comissão corretagem no valor de R$ 37.500,00 que deverá ser paga diretamente ao comprador e requerendo a renovação dos alvarás de autorização de venda, para lavrar a escritura de compra e venda e atender as exigências do CRI. Contrato de promessa de compra e venda nas fls. 1337/1343 e comprovante de pagamento do sinal na fl. 1344. II - Fls. 1294/1298: admito, mas nego provimento aos embargos declaratórios, por não ocorrer qualquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC. Mantenho os termos da decisão de fls. 1270/1271, por seus próprios fundamentos. III - Fls. 1316/1317: prejudicado, conforme fl. 1319, item 03. IV - Fl. 1319, item 04: reitere-se o ofício expedido na fl. 1280. V - Fl. 1319, item 05: indefiro, a exemplo do que foi decidido nas fls. 1270/1271, VIII, c, relativo ao pedido nº 12 de fl.1258 . VI - Fl. 1331: junte-se a certidão de óbito do herdeiro Porfírio, devendo haver a habilitação de seu espólio, com representação processual, indeferida a averbação de seu óbito e o processamento cumulativo de seu inventário, porque se trata de dependência parcial das sucessões e haveria prejuízo para a celeridade processual (art. 672, § único, do CPC), contrariando o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF). VII - Fl. 1336: defiro a renovação dos alvarás, conforme requerido. VIII - Após, ao inventariante para cumprir a determinação de fls. 1270/1271, item IX.
5. Processo 10344763420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034476-34.2023.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.C. - - G.C.C.S. - Vistos. A perícia já teria se realizado há algum tempo, mas até a presente data não houve juntada do laudo aos autos. Assim: Diante do tempo já decorrido, determino a cobrança do LAUDO pericial (pasta IMESC nº 75.234). Para a regular tramitação do expediente no fluxo do Portal Eletrônico do IMESC, expeça-se o competente OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP), SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP)
6. Processo 23039922220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2303992-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Faria Barbosa Engenharia Gestao e Serviços Ltda - Interessada: Regina Celia Barbato - Agravado: Condomínio Edifício Porto Belo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alan Carlos Pinto (OAB: 173932/MG) - Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: 142142/RJ) - Edson Menezes da Rocha Neto (OAB: 269192/SP) - Antonio Geraldo de Castro E Silva (OAB: 26473/SP) - Sueli Fatima Rossi de Castro E Silva (OAB: 42226/SP) - Maurício Heitor Rossi de Castro E Silva (OAB: 207429/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
7. Processo 01245652820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0124565-28.2003.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Porto Bello - Regina Celia Barbato - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Leilão Judicial Eletrônico - LEJE - Faria Barbosa Engenharia, Gestão e Serviços Ltda. - Vistos. 1) Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado do agravo de instrumento nº 2303992-22.2024.8.26.0000e eventual trânsito em julgado do recurso, que trata sobre a aplicação da multa prevista no art. 895, §4º do Código de Processo Civil. 2) Intime-se o arrematante, por intermédio de seu advogado, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o registro da arrematação do imóvel e o registro da hipoteca do imóvel, na forma prevista no art. 895, §1º do Código de Processo Civil. 3) Intime-se o arrematante para que se atente ao pagamento das parcelas, observando a incidência de correção monetária sobre o valor devido. O pagamento da próxima parcela deverá conter, além do valor da parcela atualizada, o montante relativo à correção monetária das parcelas anteriormente pagas sem atualização monetária. 4) Eventuais débitos condominiais em aberto devidos pelo arrematante após a assinatura do auto de arrematação deverão ser perseguidos em ação própria pelo credor. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), EDSON MENEZES DA ROCHA NETO (OAB 269192/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), ALAN CARLOS PINTO (OAB 173932/MG)
8. Processo 10173021120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017302-11.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Marcelo Duarte Feitosa de Lima - Homologo o acordo (fls. 113/116), para produzir seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Apresentado o formulário devidamente preenchido, levante-se o depósito em favor da autora. Após, considerando que o veículo já foi restituído ao réu (fls. 117/118), arquive-se, definitivamente. P.R.I. - ADV: SERGIO MARCOS GUEDES (OAB 173932/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)