Patricia Renata Passos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012800920245020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001280-09.2024.5.02.0473 RECLAMANTE: JOSE VANDERLEY CICCHETO RECLAMADO: G. ALLES & CIA. LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88f56e5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. b25052e; - Acórdão Id. 963e40d; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 4577ba8. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 4577ba8, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 8.007,90, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 862,34, vigentes em 01/05/2025. 2. A partir de 01/05/2025, incidirá apenas a taxa SELIC, nos termos das ADC’s nºs. 58 e 59 e ADI’s nºs. 5.867 e 6.021, do E. STF. 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 470,73, em 01/05/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 2.052,15, em 01/05/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 6.860,97, referente a 13 meses, vigente em 01/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor atualizado da condenação. 6. Arcará a reclamada com os honorários periciais da fase de conhecimento, arbitrados em R$ 3.900,00. A reclamada PRENSAS SCHULER S.A. responde subsidiariamente pelos valores devidos. Proceda a Secretaria da Vara à atualização do depósito Id. aca898a, com incidência de juros e correção monetária. Realizada a transação supra, proceda a Secretaria da Vara à atualização do crédito exequendo, intimando a Executada G. ALLES & CIA. LTDA para pagamento do valor remanescente da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, inclusive com a utilização das ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial disponíveis, observando-se a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC, além de inscrição no BNDT, ficando autorizado o imediato bloqueio junto ao órgão competente se a penhora recair sobre veículo; a solicitação de Certidão do Registro de Imóveis atualizada através do Convênio ARISP e a observância do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e do disposto na Seção VIII do Capítulo XIII da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT/2ª Região, se a penhora recair sobre imóveis, sendo certo, ainda, que eventuais declarações de imposto de renda deverão ser juntadas aos autos em INFOJUD SIGILO, com visibilidade apenas para o Advogado do exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada, no sistema, pelo responsável. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente, sob pena de imediata penhora. Intimem-se as partes. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G. ALLES & CIA. LTDA - PRENSAS SCHULER S A
3. Processo 01377007220075020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0137700-72.2007.5.02.0040 RECLAMANTE: CARLOS PEREIRA VITORIA RECLAMADO: CELULAR MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (4) Destinatário: CARLOS PEREIRA VITORIA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Ciência ao(à) interessado(a) das pesquisas realizadas em cumprimento ao Despacho ID 4015f51.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LARA PORTO RENO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS PEREIRA VITORIA
4. Processo 00000560320105020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000056-03.2010.5.02.0034 RECLAMANTE: GILBERTO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: CELULAR MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7b2e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DJANA SBORQUIA DE MATOS     Vistos.  Os autos retornaram do E. TRT, com trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de petição. Decido.  Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, nos termos do artigo 878 da CLT.  No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO FERREIRA DE SOUZA
5. Processo 00000560320105020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000056-03.2010.5.02.0034 RECLAMANTE: GILBERTO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: CELULAR MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7b2e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DJANA SBORQUIA DE MATOS     Vistos.  Os autos retornaram do E. TRT, com trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao agravo de petição. Decido.  Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito, nos termos do artigo 878 da CLT.  No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento, onde se aguardará que o(a) exequente cumpra a determinação judicial, observado o prazo prescricional. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIETRO GIOVANNITTI
6. Processo 10146671920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014667-19.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Yuri Henrique de Almeida Martins - Saldao da Nordestina Montagens de Moveis - Vistos. Os valores de entrada informados nos extratos bancários de fls.134/153 e fls.154/155 somam valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), comprovando-se a possibilidade de pagamento das custas e iniciais e despesa de citação, em razão do baixo valor da causa. Ante o exposto, revogo a gratuidade de justiça concedida ao autor e defiro o prazo de 15 dias para recolhimento das custas iniciais e despesa de citação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP), AYNARA CASERTA LEITE (OAB 512548/SP)
7. Processo 10009947920245020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000994-79.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MANUEL JUNIO SILVA RECLAMADO: PRENSAS SCHULER S A Destinatário: MANUEL JUNIO SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da juntada de documentos Id d481185.   DIADEMA/SP, 25 de julho de 2025. SOLANGE CHRISTINA PASSOS BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL JUNIO SILVA
8. Processo 10010432220245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID dac0c58. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.I.L.