Paulo Leal Lanari Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50014175820244025111
   Tribunal: TRF2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001417-58.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : STELLA RENTEL SCHELIGA ADVOGADO(A) : PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB SP174017) AUTOR : NINA RENTEL SCHELIGA ADVOGADO(A) : PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB SP174017) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo transcrito o trecho do despacho/decisão constante do evento 9, DESPADEC1 para fins de intimação: Findo o prazo, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC. No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte ré em provas. Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC).
3. Processo 08249515320248190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0824951-53.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA SOUZA DO NASCIMENTO CUNHA, PEDRO HARLEY DO NASCIMENTO CUNHA CRIANÇA: A. C. P. PAI: LEONARDO DE BARROS PINHEIRO RÉU: RICARDO E MOAB VIAGENS E TURISMO LTDA, AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS DESPACHO Id. 207302044. - Cumpra-se acórdão. Anote-se onde couber. Sem prejuízo, ao autor em réplica. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
4. Processo 11486095920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148609-59.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Noto - - Maria Cristina Noto - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP)
5. Processo 10902208620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1090220-86.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Luiz Madjarof - Apdo/Apte: Coopercaixa - Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado (Justiça Gratuita) - Apelado: Seluma Administração de Bens Próprios Ltda - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Leal Lanari Filho (OAB: 174017/SP) - Bárbara Maia Alves (OAB: 176594/MG) - Anibal Castro de Sousa (OAB: 162132/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 60393245820158130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6039324-58.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: LOURENCO RIBEIRO CAETANO CPF: 144.250.681-49 e outros RÉU: SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARA S/A CPF: 06.149.423/0001-54 DECISÃO Vistos, A parte executada requer a intimação da instituição financeira para apresentar planilha de cálculo detalhada e informar o índice de correção monetária aplicado aos valores bloqueados judicialmente. Contudo, os extratos e documentos juntados permitem o controle das quantias bloqueadas e transferidas, sendo suficientes para conferência e eventual impugnação, caso existam inconsistências concretas. Ademais, a Lei nº 14.905/2024, estabeleceu critérios uniformes para correção monetária e juros em dívidas cíveis, inclusive em valores judicialmente bloqueados, conferindo segurança jurídica e previsibilidade à sua aplicação. Inexistindo indício de erro nos cálculos, a medida pleiteada se revela desnecessária e de cunho meramente protelatório, em afronta aos princípios da celeridade e da economia processual. Posto isso, INDEFIRO o pedido da parte executada. Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALDINA DE CARVALHO SOARES Juíza de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte DL
7. Processo 00124501219838260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012450-12.1983.8.26.0053 (053.83.012450-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Raphael de Paula Souza ( falecido) óbito fls. 379 - - LUIZ ALBERTO DE PAULA SOUZA e outros - Alexina Ferreira de Paula Souza (Herdeira de Luiz Alberto de Paula Souza) - - Guilherme de Paula Souza (Herdeiro de Sylvio Luiz de Paula Souza) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Fernanda de Toledo Almeida Chain - Fls. 2019/2020: Vista à parte exequente para manifestação. Prazo 10 dias. - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP), PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA NETO (OAB 53449/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), CAROLINE DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 277773/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/SP)
8. Processo 11160439120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116043-91.2023.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Tony Yuiti Uada - Premier Inteligencia Financeira Ltda. - Irini Tsouroutsoglou Pires - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito ajuizada por Tony Yuiti Uada em face de Premier Inteligência Financeira Ltda. O procedimento de recuperação judicial da requerida não foi deferido. Além do mais, a sentença de de fls. 1.840/1.844 revogou a decretação da quebra. Assim, não há razão para habilitação de crédito. Isto posto, julgo EXTINTO o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, devido à ausência de interesse processual. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO LEAL LANARI FILHO (OAB 174017/SP), ANDRE MENESES (OAB 400382/SP), IRINI TSOUROUTSOGLOU PIRES (OAB 450361/SP), NICHOLAS JOSEPH MONTEIRA PERRY (OAB 426069/SP)