Eliana Salles Scopinho

Processos do Advogado

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2. Processo 22184388520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2218438-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Piedade; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1500521-94.2023.8.26.0443; Dano Ambiental; Agravante: Município de Piedade; Advogada: Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10310596920188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031059-69.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Francisco Alberto Viana Oliveira - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal certidão como prova do trânsito. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SOLANGE REDONDO MARQUES (OAB 295974/SP), ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP)
4. Processo 20854977420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2085497-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cotia - Interessado: Enel Brasil S.a - Fica intimada a agravante do r. despacho de fls.. 192: Autos de processo n. 2085497-74.2025.8.26.0000 Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Vistos, I. Petição de fls. 171/176, de fls. 179/184 e respectivos documentos: ciente. Em prol do contraditório, intime-se a parte agravante para se manifestar no prazo de quinze dias. II. Após, abra-se nova vista à D. Procuradoria Geral de Justiça para ciência e eventual manifestação acerca das petições de fls. 171/176 e de fls. 179/184. III. Oportunamente, volvam os autos conclusos para os devidos fins. São Paulo 07 de julho de 2025. NOGUEIRA DIEFENTHÄLER Desembargador Relator - Magistrado(a) - Advs: Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP) - Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191/SP) - Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira (OAB: 254076/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 1° andar
5. Processo 20854977420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2085497-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Cotia - Interessado: Enel Brasil S.a - Autos de processo n. 1007914-26.2016.8.26.0071 Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Vistos, I. Aguarde-se, na Secretaria Judiciária, o julgamento definitivo do IAC, conforme já determinado na r. decisão de fl. 306. II. Oportunamente, volvam os autos conclusos para os devidos fins. São Paulo, 04 de julho de 2025. NOGUEIRA DIEFENTHÄLER Desembargador Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Eliana Salles Scopinho (OAB: 174073/SP) - Terence Dorneles Trennepohl (OAB: 336191/SP) - Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira (OAB: 254076/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernanda Cristina Sartori Corbi (OAB: 318960/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 1° andar
6. Processo 10067632220148260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006763-22.2014.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Espólio de Selmo A. Vieira - Repres: Mariangela Rocha Vieira e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e os acolho parcialmente, para reconhecer o erro material existente na citação das folhas que compõem o laudo pericial. Como bem apontado pelo embargante, o laudo está localizado às fls. 689/828 e 862/884 e não às fls. 689/828 e 862/848 como apontado na r. decisão de fl. 911/9112. Quando aos demais argumentos trazidos, rejeito-os, por inexistirem quaisquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O embargante busca, na verdade, a reconsideração da decisão, com fundamento no inconformismo em relação ao direito aplicável, o que é inadmissível em sede de embargos de declaração, devendo valer-se da via recursal própria. No mais, a r. decisão embargada apenas limitou-se a atestar a regularidade do laudo pericial realizado, bem como a ausência de manifestação específica realizada pelo assistente técnico, e não inexistência de impugnação por parte do requerido. Por fim, o mérito da impugnação ao laudo pericial, assim como os demais argumentos apresentados pelas partes, será oportunamente analisado por ocasião da sentença. Devolvem-se os prazos recursais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ CICARELLI DE MELO (OAB 282422/SP), ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP), FABIO SANAZARO MARIN (OAB 144531/SP)
7. Processo 00133100220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013310-02.2024.8.26.0562 (processo principal 1008278-14.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damar Logistica Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Às contrarrazões no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos à Instância Superior para douta apreciação. - ADV: ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP), THIAGO AUGUSTO VEIGA RODRIGUES (OAB 221896/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO (OAB 280064/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP)
8. Processo 00047321420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004732-14.2023.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Providencie o requerente formulário de MLE, observando os termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024. Ressalto que o nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: ELIANA SALLES SCOPINHO (OAB 174073/SP)