José Luis Ruiz Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000236219938260366
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000023-62.1993.8.26.0366/08 - Precatório - Desapropriação - Alfredo Ricardo de Lima - Verifica-se que a parte credora, ao deflagrar o presente incidente, não cadastrou na requisição o correto destaque dos juros que incidiram até a data do cálculo. Na forma como posta o débito exequendo, eventual apuração de juros posteriores à data do cálculo fica inviabilizada, posto que não podem incidir novos juros sobre os juros já vencidos. Desta feita, prosseguindo a requisição sem apuração de juros vincendos, fatalmente redundará na futura apuração de diferenças devidas, prolongando indefinidamente a discussão do montante devido. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observado o correto destaque dos juros vencidos até a data dos cálculos nos campos próprios. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
3. Processo 10024057120248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002405-71.2024.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.A. - W.R.A. - Vista à parte autora. Prazo: 03 dias. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
4. Processo 10040363720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004036-37.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Fixação - P.G.F. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP)
5. Processo 00090852519994036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009085-25.1999.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: LUCI DE CARVALHO LEME, JANICE APARECIDA LEME TAVARES, VALMIR PEREIRA TAVARES, JAIR SEBASTIAO LEME Advogados do(a) AUTOR: CELIA CRISTINA TONETO CRUZ - SP194175, CELSO CRUZ - SP42677, JOSE LUIS RUIZ MARTINS - SP174239 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Requisite-se o pagamento dos honorários do perito judicial, arbitrados, conforme despacho anterior. Sem prejuízo, aplico aos honorários arbitrados a correção de valores implementada pela Resolução CJF nº 937/2025. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. ANDREIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
6. Processo 15011224520228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501122-45.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: A. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao apelo, mantendo-se a integralidade dos termos da r. sentença hostilizada por seus próprios e fundamentos jurídicos. .v.u. - - Advs: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
7. Processo 00029475520098260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002947-55.2009.8.26.0408 (408.01.2009.002947) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Gisape Construções Reformas e Serviços Ltda Me - - Cassia Cristina Borges Palhas - - Luiz Irineu Palhas - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, parte II - ELIMINAÇÃO, inciso 1.6, fica a parte interessada para, no prazo de trinta (30) dias, comparecer em cartório e retirar o(s) documento(s) original(is) que se encontrava(m) juntado(s) aos autos físicos (fragmento) e que foram digitalizados e convertidos para trâmite na forma digital. No silêncio, o(s) documento(s) será(ão) guardado(s) em pasta própria e será(ão) eliminado(s) vencida a temporalidade integral dos autos originais. Nada Mais. - ADV: JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS (OAB 174239/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP), CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), REGINALDO DA SILVA SOUZA (OAB 279659/SP)
8. Processo 00117466820165150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS ATOrd 0011746-68.2016.5.15.0030 AUTOR: RUTE MARIA DA SILVA VAZ RÉU: IGREJA SIRIAN ORTODOXA DE ANTIOQUIA NO BRASIL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e03cdc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Embargos de declaração de Id. 5716a4c. Concedo Justiça gratuita à reclamada IGREJA SIRIAN ORTODOXA DE ANTIOQUIA NO BRASIL, de modo a isentá-la do pagamento de custas pela interposição dos embargos à execução. Comprovado o pagamento da execução (Id. 9160068). Declaro extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC. Liberem-se os valores bloqueados nos autos ao exequente, utilizando-se o sistema de interligação da Caixa Econômica Federal com o PJE, SIF, bem como o SISCONDJ-JT. Caso venha a ser apurado eventual saldo remanescente, devolva-o à reclamada Igreja Sirian, intimando-a para indicar conta bancária. Cumpridas as providências acima, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTE MARIA DA SILVA VAZ