Lilian Victor Frade

Processos do Advogado

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2. Processo 10037332620178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003733-26.2017.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivete Maria Marazzi - Espolio de Heitor Stolf Jacintho - - Haroldo Costa Jacinto - - JHC FUNCHAL EMPREENDIMENTOS LTDA - Viação Transdutra e outros - Prefeitura Municipal de Arujá e outros - JHC FUNCHAL EMPREENDIMENTOS LTDA - - ANA PAULA DA CRUZ e outro - Vistos. Ciente da anulação da sentença. Observo que não foi certificado o transito do recurso (fls. 983). Verifique a serventia. Fls. 985: Comprovado o óbito da autora, corrija-se o polo ativo para que passe a constar o espólio representado pela inventariante. Dada insistência da Municipalidade em afirmar que a área usucapienda encontra-seabandonada e desocupada desde 2021, não tendo sido preenchidos os requisitos necessários à declaração do domínio pela usucapião, expeça-se mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificar quem ocupa a área em questão, trazendo inclusive fotografias do local. Esclareçam as partes, sob pena de litigância de má fé, a existência de outras ações em relação ao mesmo imóvel, trazendo aos autos certidão de objeto e pé atualizada. Com a juntada das certidões de objeto e pé e do mandado de constatação, vista às partes. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de constatação, a ser cumprido como diligência do juízo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP), ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), LILIAN VICTOR FRADE (OAB 174331/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), LILIAN VICTOR FRADE (OAB 174331/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP)
3. Processo 10006550620255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000655-06.2025.5.02.0613 : MANOEL NASCIMENTO DE LIMA : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241ff22 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, certificando que esta Vara será atendida pelo Programa AJUDE, instituído na forma do Ato GP/CR nº. 10/2024. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretor de Secretaria     DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra, bem como a necessidade de adequação da pauta, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 03/06/2025 14:00 horas, à qual as partes deverão comparecer, nos termos do artigo 844 da CLT. Ficam as partes cientes de que deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência.  Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão. As partes deverão se atentar que a audiência será realizada neste Fórum Trabalhista da Zona Leste (Av. Amador Bueno da Veiga, nº. 1888, Penha de França, São Paulo/SP - CEP 03636-100), na sala instalada especificamente para atendimento do PROGRAMA AJUDE desta Unidade, localizada no 2º ANDAR, SALA 6 (ao lado da sala de audiências da 2ª VT/ZL). Recomenda-se a chegada ao Fórum com a devida antecedência para localização da sala. A pauta das audiências do PROGRAMA AJUDE estarão afixadas em mural no andar TÉRREO para conferência das partes e advogados. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL NASCIMENTO DE LIMA
4. Processo 10006550620255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000655-06.2025.5.02.0613 : MANOEL NASCIMENTO DE LIMA : MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 241ff22 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dr(a). CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS, certificando que esta Vara será atendida pelo Programa AJUDE, instituído na forma do Ato GP/CR nº. 10/2024. São Paulo, data abaixo. BRUNA NUNES TEIXEIRA Diretor de Secretaria     DESPACHO Vistos, etc. Ante os termos da certidão supra, bem como a necessidade de adequação da pauta, determino a redesignação da audiência UNA para o dia 03/06/2025 14:00 horas, à qual as partes deverão comparecer, nos termos do artigo 844 da CLT. Ficam as partes cientes de que deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de e-mail, WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 05 dias da data da audiência.  Inexistindo prova do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 05 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão. As partes deverão se atentar que a audiência será realizada neste Fórum Trabalhista da Zona Leste (Av. Amador Bueno da Veiga, nº. 1888, Penha de França, São Paulo/SP - CEP 03636-100), na sala instalada especificamente para atendimento do PROGRAMA AJUDE desta Unidade, localizada no 2º ANDAR, SALA 6 (ao lado da sala de audiências da 2ª VT/ZL). Recomenda-se a chegada ao Fórum com a devida antecedência para localização da sala. A pauta das audiências do PROGRAMA AJUDE estarão afixadas em mural no andar TÉRREO para conferência das partes e advogados. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOVEBUSS SOLUCOES EM MOBILIDADE URBANA LTDA