Carlos Eduardo Gomes Belmello

Processos do Advogado

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2. Processo 81610811620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: THAÍS SARMENTO CARDOSO WEDEKIN (OAB 18975/AL), ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTÔNIO (OAB 461533/SP), ADV: CALIXTO ANTÔNIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: LARISSA LEITE D'AVILA REIS (OAB 345040/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: LUIZ MATHEUS MARQUES DE GÓIS (OAB 18190/AL), ADV: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP), ADV: PEDRO PEREIRA (OAB 18604/AL), ADV: ADRIAN MIKAELLY LIMA CARNEIRO (OAB 18565/AL), ADV: ICARO BRAMBILA DE SOUZA (OAB 490037/SP) - Processo 8161081-16.2022.8.02.0001 - Petição Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - VÍTIMA:
   B1H.M.R.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.D.
   B0 - TERCEIRO I:
   B1J.N.C.
   B0 -
   B1E.M.S.
   B0 -
   B1A.G.
   B0 -
   B1A.P.F.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que visa à celeridade e à eficiência dos atos processuais, abro vista dos autos ao advogado da parte Ana Paula Fernandes, Dr. Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB/SP nº 174.547) , pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da sentença prolatada às fls.212-214.
3. Processo 07066903820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS (OAB 386941/SP), ADV: RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP), ADV: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB 24590/PR), ADV: VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS (OAB 386941/SP), ADV: PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS (OAB 38191/GO), ADV: PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS (OAB 38191/GO), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP), ADV: LUIZ FELIPE DŽALÓIA (OAB 336319/SP), ADV: ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO (OAB 269196/SP), ADV: FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB 447992/SP), ADV: CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB 364678/SP), ADV: CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB 364678/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: ILANA BENJÓ (OAB 103345/RJ), ADV: FERNANDO FIRMINO DA SILVA (OAB 2101/AM), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA (OAB 36220/PE), ADV: ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA (OAB 36220/PE), ADV: AMÉLIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB 286435/SP), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: FRANCISCO MENDES BARROS (OAB 15754/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL), ADV: IANARA SALDANHA PEIXOTO (OAB 5866/AL), ADV: JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), ADV: BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), ADV: SHARON LANGE (OAB 88643/PR), ADV: ILANA FRIED BENJÓ (OAB 26793/DF), ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 214511/RJ), ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (OAB 411775/SP), ADV: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ADV: NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP), ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), ADV: JOSÉ RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR (OAB 16716/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA (OAB 17713/AL) - Processo 0706690-38.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 0706238-28.2021.8.02.0001) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes contra a Ordem Tributária - REPTADO:
   B1H.M.R.
   B0 e outro - TERCEIRO I:
   B1J.S.S.
   B0 -
   B1R.S.C.E.E.
   B0 -
   B1O.I.T.
   B0 -
   B1P.I.E.P.
   B0 -
   B1R.I.E.
   B0 -
   B1A.B.S.J.
   B0 -
   B1M.C.B.
   B0 -
   B1S.A.B.O.
   B0 -
   B1D.L.S.
   B0 -
   B1J.M.C.B.
   B0 -
   B1G.M.P.
   B0 -
   B1A.L.S.
   B0 -
   B1J.E.M.
   B0 -
   B1L.M.
   B0 -
   B1E.N.B.
   B0 -
   B1E.M.F.
   B0 -
   B1E.F.A.
   B0 -
   B1A.C.C.R.S.
   B0 -
   B1R.I.E.
   B0 -
   B1M.C.S.
   B0 -
   B1R.O.
   B0 -
   B1J.C.V.
   B0 -
   B1M.F.M.F.A.
   B0 -
   B1M.C.B.
   B0 -
   B1M.F.S.
   B0 -
   B1R.C.P.S.
   B0 e outros - Trata-se de pedido de retirada de indisponibilidade de bens formulado pela defesa de JAILSON SANTOS DA SILVA e BJM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, sob a alegação de que, apesar de haver decisão revogando os sequestros de bens dos requerentes, restou observado que remanesce restrição junto ao bem de matrícula nº 27.909, de propriedade do requerente JAILSON SANTOS DA SILVA, impedindo a formalização da negociação. A esse respeito, verificamos do detalhamento de ordem de cancelamento de indisponibilidade juntada pelo próprio requerente às fls. 7148/7154, que o status do referido bem encontra-se como sendo SEM RESTRIÇÃO (fl. 7154). Dessa feita, antes de adotar qualquer medida, reputamos pertinente oportunizar à parte manifestação a esse respeito. Em assim sendo, intime-se a parte, por meio de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do que restou consignado acima. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente
4. Processo 07066903820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (OAB 411775/SP), ADV: LUIZ FELIPE DŽALÓIA (OAB 336319/SP), ADV: JULIANA BIGNARDI TEMPESTINI (OAB 316805/SP), ADV: SHARON LANGE (OAB 88643/PR), ADV: ILANA FRIED BENJÓ (OAB 26793/DF), ADV: PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB 214511/RJ), ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP), ADV: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), ADV: MURILO RASZL CORTEZ (OAB 343836/SP), ADV: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ADV: NILSON DE CARVALHO VITALINO (OAB 152991/SP), ADV: BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP), ADV: JOSÉ RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR (OAB 16716/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS (OAB 38191/GO), ADV: ELISANGELA GIMENES GARCIA PEDRICO (OAB 269196/SP), ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: MÁRCIO GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 410358/SP), ADV: CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB 364678/SP), ADV: CÉSAR MAXIMIANO DUARTE (OAB 364678/SP), ADV: FELIPE LUCIANO PALONE FAUVEL (OAB 447992/SP), ADV: PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS (OAB 38191/GO), ADV: VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS (OAB 386941/SP), ADV: VITÓRIA GERMIGNANI VASCONCELOS (OAB 386941/SP), ADV: RINALDO VARGAS LAGE (OAB 180695/SP), ADV: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP), ADV: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB 24590/PR), ADV: ILANA BENJÓ (OAB 103345/RJ), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: FERNANDO FIRMINO DA SILVA (OAB 2101/AM), ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: IANARA SALDANHA PEIXOTO (OAB 5866/AL), ADV: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB 5618/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ADV: DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA (OAB 17713/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: ADILSON SOUZA MELRO (OAB 10747/AL), ADV: AMÉLIA EMY REBOUÇAS IMASAKI (OAB 286435/SP), ADV: ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA (OAB 36220/PE), ADV: ROSELAYNE NATÁLIA DIAS DE SOUZA (OAB 36220/PE), ADV: ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 16362/AL), ADV: FRANCISCO MENDES BARROS (OAB 15754/AL), ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) - Processo 0706690-38.2021.8.02.0001 (apensado ao processo 0706238-28.2021.8.02.0001) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes contra a Ordem Tributária - REPTADO:
   B1H.M.R.
   B0 e outro - TERCEIRO I:
   B1J.S.S.
   B0 -
   B1R.S.C.E.E.
   B0 -
   B1O.I.T.
   B0 -
   B1P.I.E.P.
   B0 -
   B1R.I.E.
   B0 -
   B1A.B.S.J.
   B0 -
   B1M.C.B.
   B0 -
   B1S.A.B.O.
   B0 -
   B1D.L.S.
   B0 -
   B1J.M.C.B.
   B0 -
   B1G.M.P.
   B0 -
   B1A.L.S.
   B0 -
   B1J.E.M.
   B0 -
   B1L.M.
   B0 -
   B1E.N.B.
   B0 -
   B1E.M.F.
   B0 -
   B1E.F.A.
   B0 -
   B1A.C.C.R.S.
   B0 -
   B1R.I.E.
   B0 -
   B1M.C.S.
   B0 -
   B1R.O.
   B0 -
   B1J.C.V.
   B0 -
   B1M.F.M.F.A.
   B0 -
   B1M.C.B.
   B0 -
   B1M.F.S.
   B0 -
   B1R.C.P.S.
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas INTIMO as partes JAILSON SANTOS DA SILVA , por meio de seu representante legal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do que restou consignado, como determinado na decisão de fls.7155.
5. Processo 00202912420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020291-24.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.C.P.S. - Vistos. Fls. 136: Defiro. Anote-se no cadastro de partes e representantes, bem como anote-se o endereço do sentenciado informado a fls. 136. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO o parcelamento da prestação pecuniária em 50 (cinquenta) vezes iguais de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais) cada. O executado deverá solicitar o boleto através do email sorocabajuri@tjsp.jus.br, enviando cópia de seu documento de identidade com foto (CNH ou RG) e informando o número deste Processo: e o valor a ser recolhido. Deverá ainda enviar para o e-mail sorocabajuri@tjsp.jus.br o boleto e o comprovante do pagamento , informando seu nome completo e o nº deste Processo: 0020291-24.2024.8.26.0602 ficando CIENTE(S) de que, em caso de descumprimento, considerar-se-á revogado o benefício. Intime-se o(a) executado(a), para que inicie imediatamente o pagamento da prestação pecuniária. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP)
6. Processo 15033378620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503337-86.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.E.A. - Vistos. Fls. 41/42 - anote-se a constituição de advogado pelo acusado. Intime-se o patrono para que ofereça resposta escrita, nos termos do art. 396, do CPP, devendo especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, conforme disposto no caput do citado artigo, ficando ciente de que esta é a fase específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Deverá, no mesmo ato, fornecer seu e-mail válido, bem como de suas testemunhas, se arroladas, com intuito de proporcionar a realização da teleaudiência. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO (OAB 174503/SP)
7. Processo 50013905920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50058580220234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005858-02.2023.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE MIZAEL PASSOS JUNIOR Advogado do(a) REU: CARLOS EDUARDO GOMES BELMELLO - SP174503 D E C I S Ã O 1. Haja vista a manifestação do Ministério Público Federal, ID 353821409, este Juízo entende que as tratativas de acordo devem ser realizadas diretamente entre as partes. 2. Por ora, intime-se a defesa para ciência da manifestação do Ministério Público Federal e, em caso de interesse na proposta, faça as negociações diretamente com o Ministério Público Federal. 3. Intimem-se. 4. Dê-se ciência ao MPF. 5. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias.