Jeaine Cristina Gil

Processos do Advogado

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2. Processo 02597282420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o autor pessoalmente, via correio ou, se possível, eletronicamente, para objetivamente dar andamento ao feito (ademais de recolher as custas abaixo especificadas, caso o mandado de intimação / intimação eletrônica seja expedido/a e a parte não seja beneficiária de JG). Saliento que a mera juntada de substabelecimento e quaisquer outras medidas que não o cumprimento do despacho ensejará sua extinção. /r/r/n/nSem prejuízo, ao réu nos termos do § 6º do Art. 485 do CPC, valendo o silêncio como anuência à extinção por abandono. /r/r/n/nCustas referentes ao mandado de intimação via correio (se expedido):/r/nR$ 32,56 , na conta 1110-6, além de CAARJ e fundos; /r/r/n/nCustas referentes à intimação eletrônica da parte (se expedida):/r/nR$ 25,85 , na conta 2212-9.
3. Processo 08969491120248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0896949-11.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCOS VINICIUS ARITA EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A id179662034e 179311819: desnecessária a produção de outras provas, considerando as já constantes do autos, dispondo ora julgador dos elementos necessários para o seu convencimento motivado, sendo o destinatário final da prova. Tragam as partes as razões finais no prazo legal. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
4. Processo 08135455120238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0813545-51.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA HELENA DE SOUZA BRASIL DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO SAFRA S.A., A.T.J. PRESTACAO DE SERVICO PATRIMONIAL LTDA ID 194205413: Intime-se o réu, no prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
5. Processo 15031171720238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB 380966/SP), Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 1503117-17.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALLAN WOLF VIEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Páginas 509: Aguarde-se por ora o decurso do prazo de noventa dias do trânsito em julgado do v. Acórdão certificado às páginas 496, a fim de se verificar a eventual aplicação do artigo 123 do C.P.P. Intime-se.
6. Processo 10002681420138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP) Processo 1000268-14.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. D. S. - 1. Providencie a Serventia a citação da corré D. C., nos endereços abaixo indicado. 2. Restando negativa as diligências, citem-se os requeridos, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Deverá a contestação ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Após, se o caso, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para nomeação de Curador Especial ao requerido, citado por edital (art. 72, II, do CPC), que deverá ser intimado pelo DJE/Portal Eletrônico para apresentação de defesa, no prazo legal.
7. Processo 10056779220188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP) Processo 1005677-92.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FRANCISCO LAURINDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Francisco Laurindo dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Ressalto que o INSS pugnou pela restituição dos honorários periciais antecipados, em caso de improcedência do pedido. Verifico que o tema já foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Tema 1.044, quando restou fixada a seguinte tese: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Contudo, no caso concreto, não houve antecipação dos honorários periciais, já que o Juízo determinou o pagamento ao final dos trabalhos. Assim, deve o INSS proceder ao pagamento dos honorários nos termos do ofício requisitório de fl. 350 e, eventualmente, pleitear a restituição em ação própria em face do Estado de São Paulo que não é parte neste feito, e, portanto, não pode ser atingido pelos efeitos da presente decisão. Deixo de fixar o ônus da sucumbência, nos termos do que dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 (neste sentido: STJ 5ª T. EDcl no REsp 828.566/MG Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima j. 16.12.2008 DJe 16.02.2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
8. Processo 10000630420218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP), Keli Cristina Amaral Luciano (OAB 447825/SP) Processo 1000063-04.2021.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Reqte: ELIZABETE FERREIRA DE FREITAS SILVA - Reqda: ISADORA CRISTINA FREITAS SILVA - Fls. 113: Expeça-se novo ofício ao IMESC, observado fls. 113.