Jeaine Cristina Gil
Jeaine Cristina Gil
Número da OAB:
OAB/SP 174549
📋 Resumo Completo
Dr(a). Jeaine Cristina Gil possui 50 comunicações processuais, em 38 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJSP, TJRJ, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Processos Únicos:
38
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TJSP, TJRJ, TRF3
Nome:
JEAINE CRISTINA GIL
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
32
Últimos 30 dias
50
Últimos 90 dias
50
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (16)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (11)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (3)
APELAçãO CíVEL (3)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB 380966/SP), Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 1503117-17.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALLAN WOLF VIEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Páginas 509: Aguarde-se por ora o decurso do prazo de noventa dias do trânsito em julgado do v. Acórdão certificado às páginas 496, a fim de se verificar a eventual aplicação do artigo 123 do C.P.P. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP) Processo 1000268-14.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. D. S. - 1. Providencie a Serventia a citação da corré D. C., nos endereços abaixo indicado. 2. Restando negativa as diligências, citem-se os requeridos, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Deverá a contestação ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Após, se o caso, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para nomeação de Curador Especial ao requerido, citado por edital (art. 72, II, do CPC), que deverá ser intimado pelo DJE/Portal Eletrônico para apresentação de defesa, no prazo legal.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP) Processo 1005677-92.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: FRANCISCO LAURINDO DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Francisco Laurindo dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Ressalto que o INSS pugnou pela restituição dos honorários periciais antecipados, em caso de improcedência do pedido. Verifico que o tema já foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Tema 1.044, quando restou fixada a seguinte tese: Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do Estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de sucumbenciais, prevista no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Contudo, no caso concreto, não houve antecipação dos honorários periciais, já que o Juízo determinou o pagamento ao final dos trabalhos. Assim, deve o INSS proceder ao pagamento dos honorários nos termos do ofício requisitório de fl. 350 e, eventualmente, pleitear a restituição em ação própria em face do Estado de São Paulo que não é parte neste feito, e, portanto, não pode ser atingido pelos efeitos da presente decisão. Deixo de fixar o ônus da sucumbência, nos termos do que dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 (neste sentido: STJ 5ª T. EDcl no REsp 828.566/MG Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima j. 16.12.2008 DJe 16.02.2009). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP), Keli Cristina Amaral Luciano (OAB 447825/SP) Processo 1000063-04.2021.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Reqte: ELIZABETE FERREIRA DE FREITAS SILVA - Reqda: ISADORA CRISTINA FREITAS SILVA - Fls. 113: Expeça-se novo ofício ao IMESC, observado fls. 113.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Jeaine Cristina Gil (OAB 174549/SP), Vaudete Pereira da Silva (OAB 372546/SP), Sara Cardoso de Oliveira (OAB 473044/SP) Processo 0004048-27.2023.8.26.0606 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: M. L. V. D. S. - Exectdo: O. D. S. - Fls. 177/184: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, acerca do pedido de desbloqueio de fls. 177/184.
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Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0862110-94.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTH MARIA RIBEIRO NOGUEIRA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., LOJAS BID LTDA Cuida-se de embargos à execução, onde o embargante alega ser indevida a presente execução. Do canteiro probatório plantado nos autos depreende-se que não assiste razão ao embargante, visto a condenação solidária, ou seja, todos são responsáveis pela integralidade do débito. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas. P.I. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao desbloqueio do valor de R$ 600,67 da contas da ré e em seguida, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, no valor de R$ 1.050,00. Após, dê-se baixa e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 21 de maio de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 22/05/2025Tipo: Intimação1) Junte-se aos autos a petição pendente, informada pelo sistema integrado./r/r/n/n2) Expeçam-se mandados de pagamento em favor da parte autora referentes aos depósitos já efetuados./r/r/n/n3) Fl. 1048: Se, como afirmam os autores, já foi deferida a recuperação judicial da ré, é vedado a este juízo adotar medida que vá de encontro à impositiva reunião dos bens da sociedade sob recuperação judicial, o que visa a satisfação dos seus credores em concurso universal./r/r/n/nAssim, indefiro o requerido, ressaltando-se que eventual débito ainda existente em favor dos autores deverá ser pleiteado na recuperação judicial.
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