José Da Costa Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00091432019938260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009143-20.1993.8.26.0564 (564.01.1993.009143) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associacao Comunitaria Jardim das Orquideas - - Orlando Casadei - - Areia e Pedra Pauliceia Ltda( Na Pessoa Replegal Pedro Tavares) - Terraplanagem Paulicéia Sc Ltda 13751378 - Vistos. Fl. 2475: Defiro. Solicite-se à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) o fornecimento do cronograma de execução das obras descritas nos projetos executivos e de regularização dos núcleos urbanos Jardim América, Jardim Novo Horizonte I, Jardim Novo Horizonte II, Parque Ideal e Parque dos Químicos. Servirá cópia da presente decisão, digitalmente assinada, como oficio, a ser encaminhada pelo oficio judicial. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DE LIMA (OAB 107286/SP), EDSON AMARAL BOUCAULT AVILLA (OAB 31711/SP), MARCIA CRISTINA GIUSTI CASADEI (OAB 90348/SP), RICARDO JOSE TERENTJVAS (OAB 117175/SP), JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP), ARMANDO CAVINATO FILHO (OAB 18412/SP), ALZIRA MARIA DA SILVA (OAB 104565/SP)
3. Processo 00103822920118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010382-29.2011.8.26.0564 (564.01.2011.010382) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionaria Ecovias dos Imigrantes Sa - Emerson Carlos Ferreira - - Roberto Ferreira - - Maria de Fatima Caetano Brasil - - Anilton Jose Silva - - Joabe Borges Felipe - - Josivan da Silva Almeida - - Rosangela Marciano Alves da Silva - - Maria Jose dos Santos - - Jose Cicero da Silva - - Antonio Martins dos Reis - - Jose Divo Nascimento da Silva - - Maura Borges - - Maria da Gloria Braga Felipe - - Patricia Marciana Lima - - Ednalva Maria Mendes das Chagas - - Adelci Gomes da Silva - - Leonardo Cordeiro Santana - - Rita de Cassia Ricomi - - Solange Marinho Arantes - - Fabio Junior Nascimento Ferreira - - Francisco Ferreira da Silva - - Rafael dos Santos - - Rodrigo de Oliveira Lungarezi - - Maria Jose Ferreira da Silva - - Elisiana Albuquerque Villares - - Erivaldo Ferreira da Silva - - Arlindo Fernandes de Souza Neto - - Dovair Machuelo - - Barbara dos Santos - - Eunice Cordeiro - - Benedita da Conceição Silva - - Marcos Estevão da Silva - - Erivan Ferreira da Silva - - Zilda Fernandes de Souza - - Carlos Antonio da Silva Lima - - Herminio Ruas da Silva - - Antonio Carlos Candido Mesquita - - Leni Maria Firmino Flor - - Marlene Santana Caetano - - Edileusa Caetano de Almeida - - Sílvia Isabel da Silva e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público e a Defensoria em relação aos documentados juntados às fls. 3852/3855, bem como para requererem o que entenderem de direito para prosseguimento do processo. Intime-se. - ADV: MAURI ROMANO (OAB 236269/SP), MAURI ROMANO (OAB 236269/SP), MAGDA MOLINA (OAB 278799/SP), JOSILENE DA SILVA FERREIRA (OAB 277482/SP), JORGE LUIS LAGE (OAB 234017/SP), GUSTAVO VILELLA SILVA (OAB 273548/SP), JOUSI ROBERTA ALIOTTI DE ALMEIDA (OAB 232639/SP), LUIZ CARLOS LORA (OAB 231952/SP), LUZIA VIRGINIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 280035/SP), NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 280348/SP), LEDA DE LIMA LINO FASSINA (OAB 282635/SP), LUIZ AUGUSTO LOURENÇON (OAB 227486/SP), MARCELO POMPERMAYER (OAB 243536/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), MARIA FERNANDA FERRARI MOYSES (OAB 84260/SP), HELIO FELINTO DA SILVA (OAB 261642/SP), FERNANDA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 262639/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP), JOSÉ LUIZ DA FONSECA (OAB 262669/SP), NELSON JOSE DOS SANTOS (OAB 247168/SP), KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP), LUCIENE ALVES DE LIMA (OAB 240211/SP), GRAZIELA RODRIGUES VALÉRIO (OAB 205886/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), PATRICIA SILVA YAMASHIRO (OAB 284705/SP), PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), LAURO FIOROTTI (OAB 164677/SP), RODRIGO GUIMARAES AMARO (OAB 285472/SP), LÚCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP), MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), PAULO RICARDO RODOLFO COSTA (OAB 287350/SP), JANE MARIA SOBRAL (OAB 297779/SP), RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), SILVIA ROSA ALVES FERREIRA (OAB 140019/SP), FERNANDA PERON GERALDINI (OAB 334179/SP), JOSEFA LUZINETE FRAGA MARESCH (OAB 117221/SP), ROSANA CORRÊA VILATORO (OAB 217405/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP), LUIS CARLOS COCOLA FRANÇA KASSAB (OAB 197829/SP), JULIANA CERRI DA SILVA (OAB 197778/SP), MARCIA APARECIDA CIRILO PARRONCHI (OAB 193166/SP), MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP), JOSÉ TADEU PIMENTA FERREIRA (OAB 172915/SP), LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), NIVALDO RIZATTI SILVA (OAB 177202/SP), JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP), MARCELI ROMANO (OAB 173912/SP)
4. Processo 10338349420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033834-94.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.I.L.F. - Vistos. Diante da inércia do requerido, expeça-se certidão de inscrição da dívid. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP)
5. Processo 08152122520258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815212-25.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLE CARVALHO MARQUES FIGUEIREDO, BRUNO RAMOS FIGUEIREDO RÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95. Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95. Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação. Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
6. Processo 10184574920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018457-49.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.F.M. - Vistos. O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) - pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), ou, se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, por petição simples, nos autos do próprio processo (CPC, art. 99, § 1º), presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Porém, essa presunção de veracidade que milita em favor da pessoa natural é relativa, na medida em que o juiz pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, desde que, antes, tenha dado oportunidade à parte para que comprovasse a presença dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). Bem por isso, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a exibição dos seguintes documentos: a) cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; b) cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; c) cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; d) cópia das faturas de cartões de crédito de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; e e) cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Alternativamente, poderá o autor, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs, e a recolher a taxa postal. Int. - ADV: JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP)
7. Processo 00054889020008260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005488-90.2000.8.26.0565 (565.01.2000.005488) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdo Viana da Silva - - Valter Viana da Silva e outros - Vistas dos autos aos interessados para: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP), TAMIRES SANTOS ISHIKAWA (OAB 412116/SP)
8. Processo 00054889020008260565
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005488-90.2000.8.26.0565 (565.01.2000.005488) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdo Viana da Silva - - Valter Viana da Silva e outros - Vistos. À vista da certidão supra, providencie a serventia a digitalização dos presentes autos, convertendo-o, na sequência, em formato digital que, doravante, prosseguir-se-á neste formato, nos termos da decisão de pág. 357. Considerando que o presente feito encontra-se extinto, referente ao Processo físico, observe-se o Comunicado 466/2000. No mais, aguarde-se em cartório por 30 eventual manifestação de interesse. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: TAMIRES SANTOS ISHIKAWA (OAB 412116/SP), JOSÉ DA COSTA FARIA (OAB 174553/SP)