Leonardo Gonçalves Ruffo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00013447520245170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0001344-75.2024.5.17.0131 RECLAMANTE: MILENA DOS SANTOS ESTEVAO RECLAMADO: 15.377.305 ELIZIELMA FERNANDES FRAGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34cc95 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, inicie-se a liquidação do julgado. Nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, intime(m)-se o(s) reclamado(s) para apresentação dos cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 08 (oito) dias, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, VIII, da Constituição Federal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação dos cálculos, fica desde já o(s) autor(es) intimado(s) para apresentação dos valores que entende devidos, ou se for o caso, concordar ou discordar da quantia apresentada pela parte contrária com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos. Prazo de 08 (oito) dias, após o decurso do prazo assinalado para o reclamado, independentemente de intimação. A apresentação dos cálculos deverá observar a utilização da versão distribuída do Pje-Calc. Após a elaboração do cálculo este deverá ser enviado em arquivo PJC para o processo. Segue abaixo link com informações sobre como proceder para anexar o arquivo PJC ao PJE: https://youtu.be/F15lxOgOo_0 (Observe-se que o advogado ou perito deverá cadastrar nome e CPF/CNPJ das partes, inclusive de terceiros interessados, de forma idêntica a do processo, e, após, tornar a liquidar o cálculo e juntá-lo ao processo, a fim de evitar erro no processamento). Apresentados os cálculos, remeta-se à Contadoria para análise e, caso necessário, à União (Contribuição Previdenciária) que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas em sentença. Por fim, não havendo acordo e sendo mantida a divergência quanto aos cálculos, e não havendo elementos que possibilitem ao Juízo homologar um deles, as partes ficam cientes que será determinada a realização de perícia, cujos gastos ficarão a cargo da parte que apresentar cálculos que mais se distanciem dos valores apontados pela perícia. Em seguida, conclusos para homologação. citv01-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 11 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENA DOS SANTOS ESTEVAO
3. Processo 00013447520245170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ATOrd 0001344-75.2024.5.17.0131 RECLAMANTE: MILENA DOS SANTOS ESTEVAO RECLAMADO: 15.377.305 ELIZIELMA FERNANDES FRAGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34cc95 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado, inicie-se a liquidação do julgado. Nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos, intime(m)-se o(s) reclamado(s) para apresentação dos cálculos de liquidação que entende devidos, no prazo de 08 (oito) dias, inclusive quanto aos valores devidos à Seguridade Social, em face do que determina o art. 114, VIII, da Constituição Federal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação dos cálculos, fica desde já o(s) autor(es) intimado(s) para apresentação dos valores que entende devidos, ou se for o caso, concordar ou discordar da quantia apresentada pela parte contrária com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT e seus parágrafos. Prazo de 08 (oito) dias, após o decurso do prazo assinalado para o reclamado, independentemente de intimação. A apresentação dos cálculos deverá observar a utilização da versão distribuída do Pje-Calc. Após a elaboração do cálculo este deverá ser enviado em arquivo PJC para o processo. Segue abaixo link com informações sobre como proceder para anexar o arquivo PJC ao PJE: https://youtu.be/F15lxOgOo_0 (Observe-se que o advogado ou perito deverá cadastrar nome e CPF/CNPJ das partes, inclusive de terceiros interessados, de forma idêntica a do processo, e, após, tornar a liquidar o cálculo e juntá-lo ao processo, a fim de evitar erro no processamento). Apresentados os cálculos, remeta-se à Contadoria para análise e, caso necessário, à União (Contribuição Previdenciária) que deverá limitar os cálculos às verbas deferidas em sentença. Por fim, não havendo acordo e sendo mantida a divergência quanto aos cálculos, e não havendo elementos que possibilitem ao Juízo homologar um deles, as partes ficam cientes que será determinada a realização de perícia, cujos gastos ficarão a cargo da parte que apresentar cálculos que mais se distanciem dos valores apontados pela perícia. Em seguida, conclusos para homologação. citv01-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 11 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 15.377.305 ELIZIELMA FERNANDES FRAGA
4. Processo 00006808020258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000680-80.2025.8.26.0075 (processo principal 1001393-09.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio Marques Neto - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 31/32: Diante da concordância da Fazenda Pública executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 01/04 R$ 13.467,19). No mais, considerando que nos termos do Comunicado 394/2015 da Egrégia Presidência, publicado em 02.07.2015, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, passaram a ser admitidas apenas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Assim, providencie a parte exequente, por peticionamento eletrônico, a solicitação da expedição de ofício requisitório, observando as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01.10.2012, 8.941, de 04.02.2014 e, 9.095, de 17.12.2014 da E. Presidência, e Comunicados n. 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BRAGA DE AGUIAR (OAB 103683/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
5. Processo 10007816120228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-61.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fernando de Almeida Paulino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Município de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA e outros - Murilo Cesar de Azevedo Nascimento - - AMERICANAS S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), JULIANA TEIXEIRA MACHADO (OAB 410830/SP), GABRIELLA VAZ DE AZEVEDO CUNHA (OAB 419103/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
6. Processo 10004684920238260160
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000468-49.2023.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rosa Maria Liberali Ribeiro da Silva - Laercio Landgraf - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, com resolução do mérito, para RECONHECER que a autora Rosa Maria Liberali Ribeiro da Silva não é proprietária ou responsável por tributos e pelas infrações de trânsito cometidas em razão da posse e propriedade do veículo VW/Saveiro 1.6, placas DQS-5413 e RENAVAM nº 00908697619, após a sua alienação, em 25/01/2018, para o requerido Laercio Landgraf, DETERMINANDO que sejam tomadas as medidas necessárias para desvinculação da autora de eventuais multas, processos administrativos e lançamentos tributários relativo ao veículo mencionado. Sem custas nem honorários advocatícios nesta instância por força do art. 55 da lei 9.099/95, subsidiariamente aplicável ao presente feito por disposição expressa do art. 27 da lei 12.153/2009. Não cabe reexame necessário, nos termos do art. 11, lei 12.153/2009. Em caso de interposição de recurso, ouça-se a parte contrária e venham conclusos. Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB 480151/SP)
7. Processo 10807255720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1080725-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1080725-57.2024.8.26.0053; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelado: Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada: Camila Ozório Parrilha (OAB: 75342/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10807255720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1080725-57.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1080725-57.2024.8.26.0053; Compra e Venda; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelado: Victor Hugo de Sena (Justiça Gratuita); Advogada: Kendra Corrêa Barão (OAB: 44367/PR); Advogada: Camila Ozório Parrilha (OAB: 75342/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.