Maristela Paiva Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 10041014320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-43.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - - J.M.V.L. - F.C. - Ofício de Alimentos disponível à fl. 204 dos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP)
3. Processo 10041014320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-43.2024.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - - J.M.V.L. - F.C. - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, porque tempestivos, e merecem acolhimento. Com efeito, os embargos de declaração não configuram crítica ao oficio judicante, senão meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal. Na hipótese, a parte ré opôs embargos de declaração por ausência de indicação, no dispositivo, dos percentuais fixados como pensão aos filhos. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaração, para fazer constar do dispositivo da sentença o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para [a] FIXAR GUARDA compartilhada com residência materna dos filhos comuns; [b] REGULAMENTAR as visitas conforme a fundamentação; [c] ARBITRAR os alimentos devidos pelo pai aos filhos menores, de acordo com a fundamentação. Int. - ADV: SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP)
4. Processo 00104048320155010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ffd8d proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Dê-se vistas às partes e sobreste-se o feito por 120 (cento e vinte) dias ou até que sobrevenha a garantia do juízo. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE OLIVEIRA FERREIRA
5. Processo 00104048320155010244
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80ffd8d proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT   Dê-se vistas às partes e sobreste-se o feito por 120 (cento e vinte) dias ou até que sobrevenha a garantia do juízo. NITEROI/RJ, 02 de julho de 2025. SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMBOIO OFFICER LOGISTICA LTDA - DAVI NEEMIAS CARDOSO ANTUNES DA COSTA
6. Processo 00088224620108260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008822-46.2010.8.26.0157 (apensado ao processo 0002030-33.1997.8.26.0157) (processo principal 0002030-33.1997.8.26.0157) (157.01.1997.002030/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Viação Rápido Brasil SA - Fernando Antonio Rigos Salgueiro - Fls. 1457/1458 - ciência ao credor. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), VERIDIANA MACHADO DE SA E FERREIRA (OAB 139829/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP)
7. Processo 00012180920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-09.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004101-43.2024.8.26.0157) (processo principal 1004101-43.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - F.C. - Manifeste-se o Exequente no prazo legal. - ADV: POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)
8. Processo 00012180920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-09.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004101-43.2024.8.26.0157) (processo principal 1004101-43.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.V.C. - - F.C.F. - - L.V.C. - F.C. - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se INTIME-SE o executado, nos termos do art. 528, caput e §1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 [três] dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP), SILVANIA FERREIRA QUEIROZ DE LIMA (OAB 396074/SP), MARISTELA PAIVA ALVARENGA (OAB 174582/SP), POLIANA HELENA FERNANDES RODRIGUES (OAB 116104/SP), ALEX ROBERTO DA SILVA (OAB 224644/SP)