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Sergio Girão Metelo Beirante

Sergio Girão Metelo Beirante

Número da OAB: OAB/SP 174790

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051798-45.2010.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Imbra S/A - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que informem se existe inventário, juntando termo de nomeação do inventariante, nos termos do artigo 76, inciso VII, do CPC. 2) Fls. 10.678 (dados bancários): Ciência ao AJ. 3) Fls. 10.679/10.680 (Gislene Mendes de Almeida informa que, embora seu crédito já tenha sido depositado em sua conta, os valores referentes a sucumbência não o foram); fls. 10.687/10.688 (Juliana Alves de Oliveira requer esclarecimentos sobre seus créditos trabalhistas: Manifeste-se o administrador judicial. 4) Fls. 10.681/10.686 (administrador judicial opõe embargos de declaração, apontando omissão na decisão de fls. 10.659/10.662 quanto aos honorários dos administradores judiciais, não levando em conta a proporcionalidade do tempo trabalhado por cada um deles): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento. Não cabe a fixação dos honorários em partes iguais, se, como salientado, o administrador Júlio Kahan Mandel atuou desde 2011 até o presente momento. Sendo assim, retifico a decisão embargada, fixando os honorários do Administrador Judicial Mandel Advocacia / Júlio Kahan Mandel em 3% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), que possui natureza extraconcursal, na forma do art. 84 da lei 11.101/05. Fixo também os honorários do antigo Administradora Judicial, Asdrúbal Montenegro Neto, de titularidade do espólio de Asdrúbal Montenegro Neto, que atuou no processo durante o período de 2011 a 2017, em 1% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), considerando-se a atuação de ambos nesta falência. 5) Fls. 10.690 (Marina Amorim Bertolucci Moraes): Manifeste-se o administradora judicial, 6) Fls. 10.694/10.714; 10.764; 10.765 (ofícios recebidos): Manifeste-se a administradora judicial, respondendo ao juízo oficiante, comprovando-se nos autos. 7) Fls. 10.717/10.719 (administrador judicial): Ciência aos credores Roseli Lemos França, Rádio e Televisão Record S/A., Ivanete Rodrigues Mafra, Gislene Mendes de Almeida, Adevaldo Fernandes de Sousa, André Santos Mattos, Espólio de Teresinha Robaina Polakoski, Juliana Alves de Oliveira e Marina Amorim Bertolucci Moraes dos esclarecimentos prestados pelo administrador judicial. 8) Fls. 10.722 (SMILES LLC comprova o pagamento integral ao credor ADEMIR SEVERIANO DE ÁVILA E TANIA EUNICE DE ÁVILA, nos termos do acordo firmado): Ciente. 9) Fls. 10.727 (ofício da 1ª Vara Cível de Gaspar/SC): Manifeste-se o administrador judicial. 10) Fls. 10.734/10.737 (administrador judicial junta os formulários MLEs em favor dos peritos contadores e do avaliador): Expeçam-se os MLEs, conforme determinado. 11) Fls. 10.739/10.740 (habilitação de crédito): Manifeste-se o administrador judicial. 12) Fls. 10.750; 10.775 (regularização processual): Anote-se. 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001121-32.2025.8.26.0505 (processo principal 1000283-77.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Liminar - Edgar Oliveira Ramos - - Frederico Lopes de Pinho - - Administradora Juacy Empreendimentos Imobiliários Eireli Imóveis - A Lei 15.109/2025, alterou a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Assim, muito embora, o credor esteja dispensado de recolher a taxa judiciária, deverá incluir o valor da taxa judiciária no cálculo a ser cobrado, referente à distribuição do cumprimento sentença provisório/definitivo em 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs (conforme instrução do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: MARIA CELIA DE ALCANTARA DIAS (OAB 31178/MG), AYESKA MACELLE DE ALCÂNTARA AUGUSTO PINHO (OAB 277409/SP), LUANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 369145/SP), EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP), EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP), EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP), ATALIBA COUTO SENRA (OAB 174790/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015595-52.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos Crepaldi e outros - Bento Ymbraim de Oliveira e outros - Maria Joana Castaldelli dos Santos ou Ocupante e outros - Fls. 261-263: Não houve, em sentença, a repartição da responsabilidade pelas custas e despesas processuais, de modo que, nos termos do art. 87, § 2º, do Código de Processo Civil, todos os sucumbentes respondem solidariamente. Intime-se a parte para o recolhimento integral das custas no prazo de 15 dias. Na omissão, siga com a inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE GUALBERTO DE ASSIS (OAB 43226/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1111294-70.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Imbra S/a. - Gp Capital Partners V, Lp, “gpcpv” - - Smiles Llc, “smiles” - - Arbeit Gestão de Negócios Ltda. (“arbeit Gestão”) - Julio Kahan Mandel - Marcia Therezinha Bueno - - Arnold Fioravante - - Maria Josepha Cassante Lui - - Kelly Coutinho de Azevedo - - MARTA REGINA DA SILVA - paulo fernando soares junior e outro - Edçon Marques Cavalcante - - Maria Inês Eves Hernando - - Raimunda Barros Mendonça - - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA - - Helena Lurdes Ponte Pita de Souza - Gislene Mendes de Almeida e outro - CIRENE ARRUDA SIDQUERSKI - - Maria dos Remédios Araújo da Silva - - Luciane Heringer - - Rose Aparecida Pereira Fagundes - Luiz Silvano - - Ivo Duarte de Souza - - Antonio de Mattos Monteiro - - Wilson José Braga - - Eunice Menezes - - Jose Flavio da Silva - - LUIGI DA SILVA GOMES - - Ronald Alves da Silva - - Cristiano De Araujo Benedito - - Espólio José Gomes da Silva e outro - Karina Ferreira da Silva - - Keizy Leopoldino da Silva e outros - Alessandra Marcia da Fonseca Martins - - Deolinda Fernanda da Fonseca Martins - - Heidemari Hermine Aigner - - Osmar Pereira dos Santos Aigner - - Adenilco Caitano de Oliveira - - Gerlani Maria Santos Silva - - Maria Helena Nobre Cardoso Simões - - Anselmo Lima dos Reis - - MARIA DE LOURDES PEREREIRA ZANETE - - Maria José Dantas - - EDIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS - - Fernanda Santos Silva - - José Fernando Santos Silva - - Iris Maria Becattini - - Maria Dalva Farias Virgolino da Costa - - João Domingos da Costa - - Sandra Regina Santos de Moraes e outro - VIVIANE GARCIA WOOD - - Arli da Silva Barreto - - Carlos Alberto Pauletto e outros - Terezinha Aparecida Rodrigues - - Marilda Chaves Sobral Teixeira - - João Valdir Lopes - - Regina Celia Costa do Vale - - Gezielita Matos Lima - - Aparecida Sato - - Adriana Monteiro - - Carlos Brilhante - - BENVINDA SANTANA DA SILVA - - Maria Adelaide de Oliveira - - Marialva Bueno Vicente Jorge - - Sílvia Regina Palermo e outro - Neyde Dias - - Maria Aparecida dos Santos - WILSON FREIRE DA SILVA - - Maria José da Silva dos Passos - - Antônio Carlos Beringuel da Silva - - LURDES SAAD CORTEZE - - Sueli Aparecida da Siqueira - - Lucineia Vespero - - Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem e Trabalhadores Em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo - - Reginaldo Grangeiro Champi - - Cilene Gratão - - Alessandrangelo Londino Frontera - - JOAO PEDRO SILVA DE ALMEIDA - - Tania Peixoto Rocha Almeida - - Ana de Oliveira Campos Leme - - Ana Cláudia Leme de Oliveira - - Joana D'arc Santos - - Luzia Carlos dos Santos - - Tania Pellegrino Ferreira de Lima - - Marília Ferrari da Rocha - - Neia Coelho Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 2.610/2.611 (última decisão) 1) Fls. 2.614/2.616 (Administradora Judicial): I Expeça-se ofício ao Banco do Brasil a fim de efetivar a transferência do crédito, no valor de R$ 10.510,13, em favor de Neia Coelho Ribeiro, com a utilização dos recursos depositados nas contas judiciais vinculadas ao presente processo, conforme os dados de fls. 2.615. II Intime-se as Executadas para que informem nestes autos se porventura outros credores tiveram seus créditos quitados através de acordos, a fim de se evitar pagamentos em duplicidade. III Ciência à Gerlani Maria Santos Silva de que diante da interposição de agravo de instrumento pela Executada, os pagamentos devem ser feitos desde logo pelos valores históricos, com oportuno pagamento da atualização monetária após decisão final do recurso nº 2244309-93.2020.8.26.0000. 2) Fls. 2.621/2.622 (Eliane Rosa Felipe Geronazzo patrona do credor Carlos Dionísio Brilhante requer a transferência do valor correspondente a 20% do crédito a título de honorários advocatícios uma vez que o credor faleceu e não foram encontrados herdeiros): Diante da ausência de herdeiros do credor Carlos Dionísio Brilhante, e tendo em vista o contrato de honorários advocatícios acostados às fls. 2.623/2.624, expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que transfira valor correspondente a 20% do crédito à patrona, conforme o requerido. No mais, o valor correspondente ao 80% restante do crédito deve permanecer depositado na conta judicial até deliberação posterior. 3) Fls. 2.626 (Maria das Graças Santos junta comprovantes da 32ª parcela paga, referente ao pedido de parcelamento constante nas fls. 1.721): Ciente o Juízo. 4) Fls. 2.630 (Adevaldo Fernandes de Sousa apresenta dados bancários): Ciência ao administrador judicial. Int. - ADV: JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP), ANSELMO LIMA DOS REIS (OAB 456862/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 268811/SP), JOÃO VALDIR LOPES (OAB 289187/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), ADILSON DOS REIS (OAB 290044/SP), STHEFANIA CAROLINE FREITAS (OAB 297466/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP), MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), GABRIELI LUIZE RATO LANFREDI DO CARMO (OAB 244623/SP), GABRIELI LUIZE RATO LANFREDI DO CARMO (OAB 244623/SP), VANEIDE ALEXANDRE DE SOUSA (OAB 244044/SP), LINCOLN NOGUEIRA MARCELLOS (OAB 225481/SP), EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP), WILSON RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 64936/MG), GABRIELA SILVA MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 362518/SP), LUIZ CLAUDIO BEZERRA (OAB 152481/RJ), MARCIA AUGUSTA PASTORINI (OAB 52462/MG), LUCIANE HERINGER (OAB 78684/RS), NÁDIA LÚCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB 69562RJ/), ADOLPHO TOLZON (OAB 202011/RJ), SIDNEI BENEDITO ROSSI LEOPOLDINO (OAB 460949/SP), YASMIN FERNANDA DE FARIA SILVA (OAB 457569/SP), GABRIEL PRATES DONATO LOPES (OAB 6742/AM), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), LUCIANA ROSSI (OAB 299930/SP), WILSON FREIRE DA SILVA (OAB 5765/RJ), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), RAFAEL BARBOSA SILVEIRA (OAB 22341/PE), JOÃO BATISTA FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 112977/MG), MARIANA BRIOSCHI DE ARAUJO (OAB 351621/SP), CLAUDIA RODRIGUES LEIRIA (OAB 54389/RS), MARIA APARECIDA ADÃO (OAB 339474/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), LEANDRO PENNA PESSOA (OAB 50029/MG), ELIAS REGINA DE OLIVEIRA MAMEDE (OAB 80005/MG), CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), ELIANE ROSA FELIPE GERONAZZO (OAB 111477/SP), DALETE TIBIRICA (OAB 115472/SP), CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARILDE APARECIDA MALAMAM (OAB 141575/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP), RENATA ANDRÉA APARECIDA GIGNON RIBEIRO DE ALVARENGA (OAB 178285/SP), SANDRA LYGIA DE SOUZA (OAB 182666/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP), CLEIDE FALCÃO PUPPA (OAB 188071/SP), ELIANA DE CARVALHO MARTINS (OAB 189530/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI (OAB 191108/SP), HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP), FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP), FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR (OAB 197377/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), PRISCILA CHEBEL (OAB 162480/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP), FRANCISCO JOSÉ MARTINS (OAB 165928/SP), RAFAEL LUIZ DO PRADO JÚNIOR (OAB 165956/SP), ROGÉRIO MARCO SAAD CORTEZE (OAB 166800/SP), GERALDO EUSTÁQUIO MARTINS ROBERTO (OAB 167199/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI (OAB 167322/SP), EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/SP), MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP), FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO (OAB 174360/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1077555-77.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ozelia Lino de Araujo - - Jose Fernando de Araujo - Selma Teixeira da Cunha - Réus citados por edital e outros - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 684-689. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. - ADV: JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002451-75.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Yoshiko Susuki (Espólio) - Fica o(a) Condominio Edificio Marilia e Mayra ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) determinado(s) às fls. 136, no valor de R$ 79.769,91, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 139/140 foi(ram) expedido(s), devendo ser aguardado o prazo de até dois (2) dias úteis para crédito do(s) valor(es) respectivo(s) na conta bancária indicada nos autos. - ADV: FUJIKO HARADA (OAB 53435/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008510-97.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Girão Metelo Beirante - Jose Francisco dos Santos Chagas - - Luzia Hemiko Mitsuda Chagas e outro - Residencial Vinhas do Tatuapé - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - ATILA DE OLIVEIRA - 1) Fls. 1280/1357: Cumpram-se os V. Acórdãos (conhecido em parte do agravo, mas não dado provimento; rejeitados os embargos de declaração; inadmitido o recurso especial e não conhecido do agravo em recurso especial). 2) No mais, cumpra a Serventia a decisão de fls. 1271. Int. - ADV: RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), ELEONORA YONEDA MONTEIRO (OAB 312206/SP), JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS (OAB 16501/CE), JOÃO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS (OAB 16501/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025763-04.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0264039-72.2007.8.26.0100) (processo principal 0264039-72.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Luara Camargo Vida - Manoel Ribeiro de Camargo - - Eduardo Moran - Fls. 281: Certidão expedida e à disposição da pessoa interessada. - ADV: LUARA CAMARGO VIDA (OAB 171721/SP), SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP), ANDERSON CRISTIANO PIGOSSI (OAB 264850/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010897-66.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sonia Cristina Dugaich Pereira - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 541: Diante dos benefícios da gratuidade da justiça deferidos à autora e diante da condenação da parte autora (fls. 413), OFICIE-SE à DPE para que solicite ao fundo de Assistência Judiciária, o valor dos honorários periciais restantes de R$2.125,00. Intimem-se. - ADV: SERGIO GIRÃO METELO BEIRANTE (OAB 174790/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5000901-21.2025.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ATALIBA COUTO SENRA CPF: 101.753.046-70 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará do valor depositado no ID 10464639053, em favor da parte exequente ou de seu procurador, desde que possua poderes específicos para tanto, observando-se os dados bancários indicados no ID10464755271. Posteriormente, considerando que a obrigação objeto dessa demanda foi integralmente cumprida, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos da Lei Especial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, atendidas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica. LEONARDO GUIMARAES MOREIRA Juiz de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo KA
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