Adriano Antonio Carvalho Miguel

Adriano Antonio Carvalho Miguel

Número da OAB: OAB/SP 174828

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJCE, TJSP, TJMS
Nome: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196607-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Antonio Carlos Alves da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Voto 59753 VISTOS, 1) Concedo efeito suspensivo ao recurso, assim procedendo diante da possível imposição ao recorrente, de dano de difícil, eventualmente de impossível/improvável reparação. Comunique-se ao Juízo, servindo a presente Decisão como Ofício. 2) Dispenso informações, bem como apresentação de resposta pelo recorrido, porque sequer citado no feito. 3) Certifique a serventia eventual oposição ao julgamento virtual. 4) Após, conclusos. P. e Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009275-69.2023.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Noelia Silva de Santana e outro - Embargdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Embargdo: Celio Araujo Borges - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, REFORMANDO SENTENÇA QUE HAVIA RECONHECIDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE: (I) HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 206, §5º, I, DO CÓDIGO CIVIL; E (II) SE EXISTE OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. INEXISTENTES OS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. 4. O ACÓRDÃO FUNDAMENTOU ADEQUADAMENTE QUE A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ATINGE APENAS A PRETENSÃO PROCESSUAL, NÃO O DÉBITO MATERIAL, PERMITINDO O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PRESCRITA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 5. A FUNDAMENTAÇÃO É CLARA AO DISTINGUIR OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO SOBRE A PRETENSÃO DE COBRANÇA E SOBRE O DIREITO MATERIAL SUBJACENTE, CONFORME PRECEDENTES DO PRÓPRIO TRIBUNAL E DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 7. TESE: "1. A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA PRETENSÃO DE COBRANÇA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PRESCRITA PARA FINS DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO QUANDO O ACÓRDÃO DISTINGUE ADEQUADAMENTE OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO SOBRE A PRETENSÃO PROCESSUAL E SOBRE O DIREITO MATERIAL."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 489, §1º, 1.022 E 1.025; CC, ART. 206, §5º, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196607-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001038-12.2024.8.26.0609; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Antonio Carlos Alves da Silva; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001915-20.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Silva de Souza Moura - - Ana Caroline Desouza Moura - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - AVISO DO CARTÓRIO AO AUTOR/EXEQUENTE: Manifestar-se em termos de prosseguimento em virtude da juntada aos autos de Mandado cumprido NEGATIVO/ PARCIALMENTE POSITIVO. Prazo: 15 dias. - ADV: VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196607-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Taboão da Serra; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1001038-12.2024.8.26.0609; Indenização por Dano Moral; Agravante: Antonio Carlos Alves da Silva; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004778-12.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Pedro Basile (Espólio) - Apelante: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio) - Apelante: Elenice Basile (Inventariante) - Apelado: Geraldo da Conceição Martins - Apelado: Lucinete Henrique de Sousa Martins - VISTOS. 1- No juízo de admissibilidade, constata-se preparo insuficiente (fls. 482). 2- Com base no art. 1.007, § 2º, do CPC, determino seja intimado o recorrente para complemento, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem recolhimento, tornem ao Relator. 4- Eventual recurso será processado sem efeito suspensivo. 5 - Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - Andreia dos Santos Fonseca (OAB: 405218/SP) - Thiago Batista Nascimento (OAB: 508571/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002902-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002289-36.2022.8.26.0609) (processo principal 1002289-36.2022.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Usucapião Especial (Constitucional) - Silon Lopes Santos - - Vanusa Menezes dos Santos - Vistos. A regularização do polo passivo, seja para inclusão do espólio, seja pelo fim do inventário e inclusão do sucessor que herdou o imóvel usucapiendo, deve se dar no processo principal e não por meio de incidente. Inexiste a figura de "desconsideração do espólio". À z. Serventia para cancelar este incidente. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003174-16.2023.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Basile - Genildo Junior da Cunha Lima - Genildo Junior da Cunha Lima e outro - Pedro Basile - - Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Em razão dos documentos apresentados às fls. 537/547, informando o falecimento do autor Pedro Basile, deve haver a retificação do polo ativo do presente feito, passando a constar o seu Espólio, devidamente representado pela inventariante Elenice Basile. Promova a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: THIAGO BATISTA NASCIMENTO (OAB 508571/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANDREIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 405218/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000005-55.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gisele Cristina dos Santos - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para apresentação do laudo pericial, sob pena de destituição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
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