Adriano Antonio Carvalho Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 10056754020238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005675-40.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Pedro Basile - Apelado: Gilson Silva Santana - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - Andreia dos Santos Fonseca (OAB: 405218/SP) - Thiago Batista Nascimento (OAB: 508571/SP) - Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10059586320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005958-63.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Pedro Basile - Apdo/Apte: Pedro Moreira de Souza - Apda/Apte: Marisete Moreira da Cruz - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Elisa Rosana Leme (OAB: 178468/SP) - Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP) - Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP) - Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP) - 4º andar
4. Processo 10052478720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005247-87.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Pedro Basile - - Espólio de Filomena Léa Cimino Basile - Maria Izabel Silva dos Reis - Aviso do cartório ao autor: Manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação de fls. 114/140 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP)
5. Processo 10070712320218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007071-23.2021.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleide Santos Silva - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a petição e documentos de fl. 355-361. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP)
6. Processo 21862409220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186240-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004296-93.2025.8.26.0609; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Solange Silva Souza; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio); Advogada: Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP); Agravado: O Juizo; Agravado: Pedro Basile (Espólio); Interessada: Solange Silva Souza; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP)
7. Processo 21862409220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186240-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO JÚNIOR; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004296-93.2025.8.26.0609; Compra e Venda; Agravante: Solange Silva Souza; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Agravado: O Juizo; Agravado: Filomena Lea Cimino Basile (Espólio); Advogada: Debora Vasconcelos Arantes Teixeira Porto (OAB: 526691/SP); Agravado: Pedro Basile (Espólio); Interessada: Solange Silva Souza; Advogado: Adriano Antonio Carvalho Miguel (OAB: 174828/SP); Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00028126020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002812-60.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1010259-24.2021.8.26.0609) (processo principal 1010259-24.2021.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Jose Carlos da Silva - Pedro Basile - - Salvador Peluso Basile Neto - - Elenice Basile - Vistos. Esclareça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que se trata de processo ainda em fase de conhecimento. O pedido de desconsideração da personalidade jurídica é prematuro, havendo a necessidade de mais diligências para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular a realização de diligências como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis, quebra do sigilo fiscal e bancário (para que se possa aferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira). Anoto que a pesquisa perante a Junta Comercial pode ser realizada pelo site, não havendo a necessidade de intervenção deste juízo. Int. - ADV: VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), ADRIANO ANTONIO CARVALHO MIGUEL (OAB 174828/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), VALDECI CODIGNOTO (OAB 41731/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), CARLOS ALEXANDRE SOUZA CARVALHO MIGUEL (OAB 402316/SP)