Malu De Medeiros Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50335276920238130079
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 52689279720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5268927-97.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WASHINGTON LUIZ DO COUTO CPF: 442.841.286-04 ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA PAYMENT LTDA. CPF: 09.515.813/0001-99 e outros Certifico e dou fé que remeto os autos à Egrégia Turma Recursal com as homenagens de estilo. Cientes as partes que o andamento do recurso deverá ser acompanhado através do sistema PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - TURMA RECURSAL, bem como eventuais peticionamentos devem ser feitos nos autos do processo no PJE Turma Recursal. https://pjerecursal.tjmg.jus.br/pje/login.seam ATENÇÃO . A habilitação nos autos da TURMA RECURSAL não é automática. Procuradores deverão acessar os autos diretamente na Turma para assinarem o termo de compromisso. ELIANE GOMES VASCONCELOS
4. Processo 52689279720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5268927-97.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WASHINGTON LUIZ DO COUTO CPF: 442.841.286-04 ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA PAYMENT LTDA. CPF: 09.515.813/0001-99 e outros Certifico e dou fé que remeto os autos à Egrégia Turma Recursal com as homenagens de estilo. Cientes as partes que o andamento do recurso deverá ser acompanhado através do sistema PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - TURMA RECURSAL, bem como eventuais peticionamentos devem ser feitos nos autos do processo no PJE Turma Recursal. https://pjerecursal.tjmg.jus.br/pje/login.seam ATENÇÃO . A habilitação nos autos da TURMA RECURSAL não é automática. Procuradores deverão acessar os autos diretamente na Turma para assinarem o termo de compromisso. ELIANE GOMES VASCONCELOS
5. Processo 52689279720248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5268927-97.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WASHINGTON LUIZ DO COUTO CPF: 442.841.286-04 ABASTECE AI CLUBE AUTOMOBILISTA PAYMENT LTDA. CPF: 09.515.813/0001-99 e outros Certifico e dou fé que remeto os autos à Egrégia Turma Recursal com as homenagens de estilo. Cientes as partes que o andamento do recurso deverá ser acompanhado através do sistema PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - TURMA RECURSAL, bem como eventuais peticionamentos devem ser feitos nos autos do processo no PJE Turma Recursal. https://pjerecursal.tjmg.jus.br/pje/login.seam ATENÇÃO . A habilitação nos autos da TURMA RECURSAL não é automática. Procuradores deverão acessar os autos diretamente na Turma para assinarem o termo de compromisso. ELIANE GOMES VASCONCELOS
6. Processo 50014490920238130439
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001449-09.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Nome: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Rua Paschoal Bernardino, 127, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-049 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 411,50 (Quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos), conforme cálculo de ID 10488546229, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Muriaé, data da assinatura eletrônica.(P) FABIOLA DA SILVEIRA NOVAES Escrivão(ã) Judicial
7. Processo 50048938820248130512
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DARCI DE SOUZA MAIA; Apelado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). João Cancio Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 22/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - ANDRÉ ALIA BORELLI, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA.
8. Processo 50029177720248130534
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5002917-77.2024.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) LUIZA PACHECO DOS REIS CPF: 139.133.386-16 COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CPF: 36.947.229/0001-85 e outros Ficam ambas as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento. LAURA MARRA BRAGA Presidente Olegário, data da assinatura eletrônica.