Orlando Faracco Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00030404120135020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ExCCJ 0003040-41.2013.5.02.0070 EXEQUENTE: ANGELINA ALICE BERTANI BAPTISTA E OUTROS (9) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01e668a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES DESPACHO     Vistos. Em atendimento à determinação ID 8f9036a, verifica-se que a parte autora apresentou os cálculos dos valores que entende devidos aos habilitantes, sob o ID 230cab1. Intimado, o ente autárquico apresentou sua expressa concordância (ID e7eed0f ). Examinando-se a conta apresentada pela parte autora, verifica-se o atendimento aos critérios de aplicação de correção monetária e juros fixados pela decisão ID 72a24bb, do C. TST, e conforme sentença ID 1353c67. Por conseguinte, homologo os cálculos apresentados pela parte autora sob o ID 230cab1, atualizados para 29/04/2025. Intimem-se as partes. Após, em conformidade com a Portaria GP nº 03/2023 do E. TRT da 2ª Região, proceda a Secretaria a atualização dos valores, a consulta da regularidade do CPF dos habilitantes, e expedição dos ofícios RPV / Precatório às partes que tiveram suas habilitações deferidas, com posterior remessa dos autos à Secretaria de Precatórios.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YOSHIO JORGE HIRAKAWA - VERA LUCIA SANCHES CARNEVALE - ANGELINA ALICE BERTANI BAPTISTA - MARTA MARIA LANCEROTTI - RUTH DE OLIVEIRA RADZEVICIUS - SONIA DA COSTA TORRAGA - REGINA CELIA CORREA DE ARAUJO - ELZA YOSHIE NAKANISHI - AYDEE ALVES DE MORAIS - MARIA EMILIA CARVALHO GONCALVES JEREMIAS
3. Processo 00023917620135020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ExCCJ 0002391-76.2013.5.02.0070 EXEQUENTE: MANOEL DE SOUZA E OUTROS (9) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f30f92 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Juízo Auxiliar em Execução/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES DESPACHO   Vistos Em conformidade com o art. 4º, § 1º, do Provimento GP 03/2023, deste Tribunal, intimem-se as partes para que tomem ciência dos ofícios RPV's expedidos em favor de Neusa Aparecida Queiroz, Maria Aparecida Mateus dos Santos Brites Braceiro, Maria Helena Sorigotti, Maria Neusa Nicacio e Mayumi Kitajima, bem como para indicar os dados bancários para pagamento futuro, caso divirjam aqueles constantes do Cadastro de Dados Bancários de Advogados e Associações do SISCONDJ.    Intime-se o patrono dos autores Manoel de Souza e Maria Belgo Militão de Oliveira, para que, tomando conhecimento dos documentos juntados com a certidão id 3675782, informando acerca do falecimento dos seus constituintes, regularize a representação processual do Espólio, no prazo de 15 dias, juntando certidão dos dependentes habilitados perante a Previdência Social, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/1980, sob as penas do artigo 313, §2º, do CPC de 2015. Em caso de certidão negativa, comprovada documentalmente, deverá demonstrar a condição de possíveis herdeiros, por meio de certidão judicial do processo de inventário ou arrolamento.   Intime-se a autora Maria Cecilia Nunes Jansen, através do seu patrono, para que regularize o seu CPF, para fins de expedição de RPV/Precatório. Prazo de 15 dias.       SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - Neusa Aparecida Queiroz - Maria Helena Sorigotti - Mayumi Kitajima - Maria Aparecida Mateus dos Santos Brites Braceiro - Maria Cecilia Nunes Jansen - MARIA INES GIANNINI PIMENTA - Manoel de Souza - Maria Bernadete Bernardo - Maria Neusa Nicacio - Maria Belgo Militão de Oliveira
4. Processo 07140959219974036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0714095-92.1997.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ANTONIO VALERIO PIMENTA, JOANA CLAVELHO ROSALES, VICENTE PAPASSIDERO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938, ORLANDO FARACCO NETO - SP174922 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DAIANE LUIZETTI - SP317070, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Antes de determinar a expedição da Requisição de Pequeno Valor, manifeste-se o exequente acerca do cálculo do PSS apresentado pelo executado, com prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JÚNIOR Juiz Federal
5. Processo 10005217220255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO RPV 1000521-72.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARISTELA CARDERAN VASCONCELLOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6057209 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 02014/2025 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) nº 0002549-97.2014.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1000521-72.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARISTELA CARDERAN VASCONCELLOS EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA DE FGTS PARA CONTA VINCULADA   Pelo presente, determino ao BANCO DO BRASIL que proceda a imediata transferência de valor, que deverá ser sacado da conta judicial abaixo discriminada, com acréscimo de juros e correção monetária a partir da data da parcela, devendo ser observados os demais dados indicados: Conta Judicial: 3200128303720 - parcela nº 01, de 26/03/2025 R$ 3.644,32 transferência para conta vinculada do autor Empregado: MARISTELA CARDERAN VASCONCELLOS CPF: 054.217.938-50 PIS/NIT: .700.203.917.0 CTPS: 015050 , Série 605 Data de admissão: 03/02/1983 Data de demissão: 26/12/2017   Empregador: Instituto Nacional do Seguro Social CNPJ: 9.979.036/0001-40   Consigno o prazo de 10 (dez) dias para o Banco do Brasil S/A comprovar a transferência e, para tanto, encaminhará os comprovantes ao e-mail institucional da Secretaria de Precatórios:  oficiosprecatorio@trt2.jus.br A autenticidade deste ofício poderá ser confirmada pela página eletrônica (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao), digitando o número do documento ou por meio do código inscritos no rodapé. Por celeridade e economia processuais, a Secretaria de Precatórios encaminhará o presente ofício por meio mensagem eletrônica aos endereços: atendimentotrtsp@bb.com.br e setorpublico.sp32@bb.com.br Atenciosamente, São Paulo, 23 de julho de 2025.   HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs   DEGF SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.C.V.
6. Processo 00024368020135020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ExCCJ 0002436-80.2013.5.02.0070 EXEQUENTE: JENAIR APARECIDA MOUTINHO SINCHETTI E OUTROS (9) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da expedição de ofícios RPV/Precatórios. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS AFONSO RUAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - Rosemeire Silva Dantas de Oliveira
7. Processo 00024368020135020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ExCCJ 0002436-80.2013.5.02.0070 EXEQUENTE: JENAIR APARECIDA MOUTINHO SINCHETTI E OUTROS (9) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da expedição de ofícios RPV/Precatórios. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS AFONSO RUAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMEIRE BUSKUS MORALES
8. Processo 00024368020135020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO ExCCJ 0002436-80.2013.5.02.0070 EXEQUENTE: JENAIR APARECIDA MOUTINHO SINCHETTI E OUTROS (9) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência da expedição de ofícios RPV/Precatórios. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS AFONSO RUAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - Maria Joice Moura dos Santos