Renato Gomes Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 10039906520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003990-65.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes Lara Sirianni - Banco Agibank S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP)
2. Processo 00134631520138260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013463-15.2013.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA - Atilio Irulegui - - Ursula Ribeiro Irulegui e outro - Vistos. Ante a desnecessidade de novas provas para o julgamento do feito, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
3. Processo 15007431920258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-19.2025.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHAEL FERREIRA SILVA LIMA - Vistos. Considerando a nova redação do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pela Lei n.º 13.964/19, passo a analisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor do réu(ré) MICHAEL FERREIRA SILVA LIMA Assim, não havendo circunstâncias que alterem a situação fático-jurídica dos autos e persistentes os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar, conforme decisão anterior, a qual reitero integralmente, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO(A)(S) ACUSADO(A)(S). Reitero fls. 113, parte final, providencie a defesa a juntada de procuração, para regularização da representação processual. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
4. Processo 15919202220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1591920-22.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIA MARGARITA PADIAL SANZ DE MINCHON - - SORAYA MINCHON PADIAL - REBECA BRASIL DA SILVA FERREIRA - Vistos, Cumpra-se, com urgência, conforme requerido pelo Ministério Público a fls. retro - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), DANILO MARTINS (OAB 339371/SP), JOSÉ FABIANO MORENO GONÇALVES (OAB 372030/SP)
5. Processo 10092421620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009242-16.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Samuel Alves Dias - Ice Construções e Reforma Ltda - Vistos. Ciência do v. Acórdão que negou provimento ao recurso do requerente. Diante do trânsito em julgado e não havendo custas a recolher pelo autor, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida, p. 76-77, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ERICA ALESSANDRA DE ANGELO ABE FARETRA (OAB 139893/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), IVONICE SANTOS JESUS (OAB 389215/SP)
6. Processo 10077271320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007727-13.2024.8.26.0176 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Gaspar de Oliveira Macedo - 1- Nomeio a Sra. Isabel Gaspar de Oliveira Macedo, inventariante dos bens deixados por José Airton Araújo Macedo, independentemente de compromisso, nos termos do enunciado nº 54, do 1º encontro dos Juízes das Varas da Família do Estado de São Paulo. Intime-se a inventariante para juntar aos autos em 20 dias: A) a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas: federal, estadual e municipal; B) providencie a Serventia a juntada da certidão do Colégio Notarial do Brasil Conselho Federal, informando acerca da existência ou não de testamento em nome do de cujus. Providenciar ao recolhimento das custas judiciais, observando-se o dispositivo no artigo 4.°, § 7.° , da Lei Estadual n.° 11.608/03. Após o cumprimento pela inventariante dos itens acima, tornem para eventual homologação dos valores. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
7. Processo 10049510620258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004951-06.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.J. - - P.R.J. - - V.R.J. - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do NCPC, sob pena de indeferimento (art. 485, inciso I c.c. art. 321, p.u. do mesmo diploma legal) a fim de: A) juntar cópia legível das certidões de nascimento de fls. 16 e 17. 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 3. Após, tornem conclusos urgente para análise. Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
8. Processo 10085294520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008529-45.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Vicente Figueredo - Banco Agibank S/A - Banco Agiplan - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 209,13 (duzentos e nove reais e treze centavos) referente às custas iniciais e R$ 33,78 (trinta e três reais e setenta e oito centavos) referente às demais despesas. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
9. Processo 00063471620178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006347-16.2017.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Luiz Antonio de Souza - Vistos. Verifique a serventia se a certidão de honorários foi expedida, ante a petição de fls. 507. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
10. Processo 10177481020238260006
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017748-10.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - Vistos, etc. Tendo em vista o falecimento da interditanda, conforme certidão de óbito apresentada às f. 125, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil, determinando seu oportuno arquivamento. Sem custas por ser beneficiário de justiça gratuita, deferida às fls. 104. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)