Almir Spironelli Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10054778520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005477-85.2023.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - G.G.V. - - J.C.G.V. - V.G.V. - Ciência às partes sobre a expedição do Aditamento do Formal de Partilha. - ADV: ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP)
3. Processo 10099002020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009900-20.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Aparecido de Oliveira - - Manuel Francisco Terra Fernandes - Banco Safra S/A - Fls. 40/128: vista à parte autora sobre a defesa e documentos apresentados. Prazo: 15 dias. - ADV: ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP)
4. Processo 10054778520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005477-85.2023.8.26.0032 - Inventário - Sucessões - G.G.V. - - J.C.G.V. - V.G.V. - Vistos. Trata-se de pedido apresentado por Vinicius Gonçalves Viol, inventariante, visando retificar a partilha do bem deixado pelo falecimento do Sr. Júlio César Cibineli Viol ocorrido em 21.11.2022. O inventariante afirmou que ao registrar o formal verificou-se que a quota parte do imóvel que pertence ao falecido era 1/2 e não a integralidade do bem, como constou nos autos. Assim, requer a correção da quota-parte pertencente ao falecido, conforme Registro 09 que consta na certidão do Cartório de Registro de Imóveis. No mais, requer que conste a descrição completa do bem, conforme as averbações 06 e 07 da matrícula. Juntou a Nota Devolutiva do CRI (fls. 52/53) e petição com as correções pertinentes (fls. 49/50). Decido. Desarquive-se o processo. Mantenho os benefícios da justiça gratuita deferida às partes. A retificação do plano de partilha é possível, conforme o disposto no artigo 656 do Código de Processo Civil, a qualquer tempo, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, convindo as partes, quando haja erro de fato na descrição dos bens, para corrigir as inexatidões materiais. Art. 656, CPC: A partilha depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais. Verifica-se que as retificações, em tese, nada alteram quanto aos direitos partilhados, posto que visam apenas adequar a partilha para fins de possibilitar o Registro do Formal. Ante o exposto, HOMOLOGO A RETIFICAÇÃO DA PARTILHA do bem deixado por Júlio César Cibineli Viol apresentada às fls. 49/50 para que produza seus efeitos legais. Adite-se o formal com a cópia da petição e da presente decisão. Custa e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP)
5. Processo 10187626520158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018762-65.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Torresilhas Carvalho - Luiz Alberto Fioravante e outros - S T U Sistema de Transporte Urbano e outro - Intimação das partes para se manifestarem sobre a estimativa de honorários periciais, providenciando o obrigado o recolhimento ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal e nos termos da r. decisão de fls. 622. - ADV: ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP), TELMO TARCITANI (OAB 189362/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP), ROMULO PRADO JACOB (OAB 328645/SP)
6. Processo 10135873920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013587-39.2024.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.M. - S.M.T. - - S.S.M. - - S.S.M. - - S.M.S. - 1) O Formal de Partilha encontra-se expedido nos termos previstos no artigo 1273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, podendo ser remetido pela parte interessada ao Registro Público por meio eletrônico. 2) O(s) Alvará(s) encontra(m)-se expedido(s) e disponibilizado(s) nos autos, podendo ser impresso(s) diretamente pela parte interessada. - ADV: ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP)
7. Processo 10051414720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005141-47.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Taynan Prates Almeida de Oliveira - - Valentina Prates de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial pelas autoras para CONDENAR a ré a: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 253,54 (duzentos e cinquenta três reais e cinquenta e quatro centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária, desde o prejuízo (Enunciado nº 43 da Súmula do c. STJ), e de juros de mora, desde o evento danoso (artigo 398 do CC e Enunciado nº 54 da Súmula do c. STJ); b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autora, que deverá ser acrescido de correção monetária, desde o arbitramento (Enunciado nº 362 da Súmula do c. STJ), e de juros de mora, desde a data do evento danoso (Enunciado nº 54 da Súmula do c. STJ); c) indenização por danos estéticos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à coautora Taynan, que deverá ser acrescido de correção monetária, desde o arbitramento (Enunciado nº 362 da Súmula do c. STJ), e de juros de mora, desde a data do evento danoso (Enunciado nº 54 da Súmula do c. STJ). A correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão de sua sucumbência, CONDENO a ré ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo, nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.906/94 e do artigo 85, caput e § 2º, do Código de Processo Civil, em 15% do valor da condenação, valor a ser atualizado monetariamente pelo índice estabelecido no parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a contar desta decisão; e de juros moratórios a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 406 do Código Civil, com aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC-IPCA). Ficam as litigantes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa no distribuidor. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES (OAB 315741/SP), MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES (OAB 315741/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP)
8. Processo 00044368020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004436-80.2024.8.26.0189 (processo principal 1002785-30.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - E.P.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o resultado da pesquisa de imóveis (via Penhora On-line/ONR/Arisp) anexada às fls. 118/150 (NCGJ, art. 1264), e das pesquisas (via InfoJud e Renajud) ao final (no corpo) deste ato ordinatório. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), ROOSEVELT LOPES DE CAMPOS (OAB 128170/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES (OAB 315741/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)