Bruno Fernandes Pedro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10305784920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030578-49.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna Carla Machado - Bettur Turismo Viagem Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora em face dos requeridos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer a fraude contra credores em relação ao negócio jurídico realizado entre as requeridas SANTA APARECIDA TRANSPORTADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA e BETTUR TURISMO VIAGEM LTDA em relação à alienação do veículo placa DPC-0595, declarando a ineficácia do negócio/alienação em relação à autora, entendendo-se como havido o retorno de tal veículo ao patrimônio da devedora/executada SANTA APARECIDA TRANSPORTADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA com vistas à satisfação do crédito da autora em face de tal ré, o qual já é objeto do cumprimento de sentença informado em inicial. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.I. - ADV: DENIS JESUS DA CUNHA (OAB 174972/MG), THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), ALINE GOMES ALMEIDA (OAB 195892/MG)
3. Processo 00134998720188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013499-87.2018.8.26.0562 (processo principal 1005893-25.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Fusion Home & Office - PDG Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações - Caixa Economica Federal - GIORDANO BRUNO COAN AMADOR - Leilões SP - Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues - - Dennis Saad Pan Fidalgo - O termo de alienação da unidade 612 está em cartório aguardando subscrição pelo exequente. - ADV: FERNANDA FERRAREZI CEOLI CASSARO (OAB 74488/PR), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), BRUNO FERNANDES PEDRO DOS SANTOS (OAB 174972/SP), DRIELLE DE LIMA SALGADO D´ANTONA (OAB 345415/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), AMANDA BENJAMIM BRIGHENTI (OAB 317646/SP), RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 247263/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO (OAB 263062/SP), HUMBERTO CORDELLA NETTO (OAB 256724/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)
4. Processo 20751671820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075167-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Bruno Fernandes Pedro dos Santos - Agravado: Condomínio Edifício Residencial Igor e Ingrid - Agravado: Magos Empreendimentos Imobiliários Ltda (Curador Especial) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO DE CREDORES. CRÉDITO POR HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PREFERÊNCIA DAQUELE CRÉDITO QUE INDEPENDE DO PROCESSO NO QUAL SE FORMOU, PODENDO ASSIM TER OCORRIDO EM FEITO DIVERSO DAQUELE EM QUE SE RECLAMA RECONHECIMENTO DA PREFERÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Bruno Fernandes Pedro dos Santos (OAB: 174972/SP) - Sandra Regina Fonseca de Godoi (OAB: 355241/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo da Fonseca Lima (OAB: 295521/SP) - 5º andar
5. Processo 20751671820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075167-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Bruno Fernandes Pedro dos Santos - Agravado: Condomínio Edifício Residencial Igor e Ingrid - Agravado: Magos Empreendimentos Imobiliários Ltda (Curador Especial) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO DE CREDORES. CRÉDITO POR HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PREFERÊNCIA DAQUELE CRÉDITO QUE INDEPENDE DO PROCESSO NO QUAL SE FORMOU, PODENDO ASSIM TER OCORRIDO EM FEITO DIVERSO DAQUELE EM QUE SE RECLAMA RECONHECIMENTO DA PREFERÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Bruno Fernandes Pedro dos Santos (OAB: 174972/SP) - Sandra Regina Fonseca de Godoi (OAB: 355241/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo da Fonseca Lima (OAB: 295521/SP) - 5º andar
6. Processo 20751671820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075167-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Bruno Fernandes Pedro dos Santos - Agravado: Condomínio Edifício Residencial Igor e Ingrid - Agravado: Magos Empreendimentos Imobiliários Ltda (Curador Especial) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONCURSO DE CREDORES. CRÉDITO POR HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PREFERÊNCIA DAQUELE CRÉDITO QUE INDEPENDE DO PROCESSO NO QUAL SE FORMOU, PODENDO ASSIM TER OCORRIDO EM FEITO DIVERSO DAQUELE EM QUE SE RECLAMA RECONHECIMENTO DA PREFERÊNCIA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) - Bruno Fernandes Pedro dos Santos (OAB: 174972/SP) - Sandra Regina Fonseca de Godoi (OAB: 355241/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo da Fonseca Lima (OAB: 295521/SP) - 5º andar
7. Processo 10021681120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Fernandes Pedro dos Santos (OAB 174972/SP), Tiago Soares Nunes dos Passos (OAB 271859/SP), Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB 147863/SP), Michelle de Godoy Vianna Fragoso (OAB 387658/SP) Processo 1002168-11.2025.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Eunice da Silva Oliveira - Embargdo: Rosivaldo Duarte Eugênio, Zenilda Leite Eugenio - Vistos. 1. Fls. 186/190: Ciente o Juízo da decisão que negou provimento nos autos do Agravo de Instrumento. Anote-se. Cumpra-se o v. acordão. 2. Fls. 162/166: Ciente acerca do desinteresse manifestado pelo MP. Anote-se. 3. Fls. 168/185: Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as partes, desde logo, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Defiro o benefício da gratuidade de justiça aos embargados. Anotei. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Intime-se.
8. Processo 00043883520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Fernandes Pedro dos Santos (OAB 174972/SP), Fabricio Roberto Ferro (OAB 73375/PR) Processo 0004388-35.2025.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. F. P. dos S. , B. F. P. dos S. - Exectdo: J. A. de M. J. - Vistos. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos os autos. Int.