Claudia Macedo Garcia Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 00115153920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011515-39.2016.8.26.0562 (processo principal 0061763-24.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Empresa Ativa S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - Sergio Luiz Prado Lopes - - Maria Veronica da Silva Prado Lopes e outros - Vistos. Defiro as pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, observado o disposto nas NSCGJ, conforme transcrição abaixo: "Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Revogado. §1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP)
3. Processo 00621104319968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062110-43.1996.8.26.0562 (562.01.1996.062110) - Inventário - Inventário e Partilha - Laire Jose Giraud - Fazenda do Estado - Joaquim Moreira Ferreira - 1- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 2- Decorrido o prazo de 30 dias úteis sem manifestação, configurará a concordância tácita com a digitalização e os autos retornarão arquivo. - ADV: JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP)
4. Processo 00113883719948260477
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011388-37.1994.8.26.0477 (477.01.1994.011388) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jesse de Aguiar de Pinho - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP)
5. Processo 00026485520135020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0002648-55.2013.5.02.0441 RECLAMANTE: DANIEL COSTA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS INTIMAÇÃO   Destinatário: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS   Fica Vossa Senhoria intimado(a) da expedição de alvará, cabendo-lhe procurar a instituição financeira para as providências necessárias. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. VIVIANE CRISTINA ZOMIGNAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS
6. Processo 10038446820238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003844-68.2023.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargte: Associação Mercy For Animals Brasil - Embargte: Sinergia Animal - Embargdo: Laticínios Atilatte Ltda - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DE OFÍCIO RECONHECEU A NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E EXTINGUIU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, IV E 114, DO CPC, RESTANDO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELAS AUTORAS EMBARGANTES FACE A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO POR MEIO DA QUAL SE ALMEJA O MERO REEXAME DO JULGADO. NÃO CONSTITUI CONTRADIÇÃO SE O ENTENDIMENTO DA PARTE DIFERE DO APLICADO NO JULGADO. NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO À INSTÂNCIA SUPERIOR (ART. 1.025 DO CPC). DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DE DISPOSITIVOS. BASTA QUE A MATÉRIA TENHA SIDO DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho (OAB: 164056/SP) - Paula Cardoso de Mello Tucunduva Margarido (OAB: 306332/SP) - Gabriela Rudge Machado (OAB: 426654/SP) - Debora Nicolau Lot (OAB: 300266/SP) - Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/SP) - Fernanda Cristina Villa Gonzalez (OAB: 148678/SP) - Tatiana Quintela de Azeredo Bastos (OAB: 174980/RJ) - 1° andar
7. Processo 00191644520208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0019164-45.2020.8.19.0001 Assunto: Nulidade e Anulação de Testamento / Sucessões / DIREITO CIVIL Ação: 0019164-45.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00523401 AGTE: ESPOLIO DE AUREA STEINBERG ADVOGADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-061492 ADVOGADO: FREDERICO ESTELLITA DE MACEDO REGO OAB/RJ-016468 ADVOGADO: FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG OAB/RJ-047163 ADVOGADO: NAYARA SANTOS FERREIRA ALVES OAB/RJ-168116 ADVOGADO: DENISE BUENO VECCHI OAB/RJ-054963 AGDO: ANDREA COUTINHO PEREIRA ADVOGADO: ANDREA COUTINHO PEREIRA OAB/SP-129920 ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS OAB/RS-074024 ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN OAB/RS-061028 ADVOGADO: ANA PAULA NEU RECHDEN OAB/RS-046194 AGDO: CRISTINA ANTONIETA ISABELA MAGNAGHI AGDO: MARCUS VINICIUS LINHARES DA COSTA ADVOGADO: VANESSA CARDONE OAB/SP-138736 AGDO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-163045 ADVOGADO: TATIANA QUINTELA DE AZEREDO BASTOS OAB/RJ-174980 AGDO: CIRCULO HOLISTICO ARCA DA MONTANHA AZUL ADVOGADO: SÔNIA TERRA DIAS PIRES OAB/RJ-127660 ADVOGADO: ANA BEATRIZ TERRA CRIPPA OAB/RJ-213617 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
8. Processo 00043042420084036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004304-24.2008.4.03.6311 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: RONALDO DA SILVA, ANA CLAUDIA SANTOS FASSINA Advogado do(a) RECORRENTE: DEUSA MAURA SANTOS FASSINA - SP164146 Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES - SP174980-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a conciliação realizada, conforme petições e documentos anexados aos autos (ID 325379893, 325842168, 325842170, 325842171 e 325842173), HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, em conformidade com o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo prejudicado o recurso inominado interposto. Providencie-se a oportuna baixa dos autos ao juízo de origem. Sem custas e honorários. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.