Ed Lamara Water De Oliveira Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10031301220228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003130-12.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida da Silva Sanches - - Amauri Sanches - Wagner Augusto Pereira - - Maria Jose Pereira - Vistos. P. 381: Esclareça a parte credora, em 15 dias, os pedidos formulados. Int. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), CLARISSA MARIANA CARVALHO PEREIRA (OAB 353516/SP), CLARISSA MARIANA CARVALHO PEREIRA (OAB 353516/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), ISABELA FONSECA MOYA (OAB 422753/SP), ED LIRIO WATER DE OLIVEIRA (OAB 367868/SP)
3. Processo 10097041720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009704-17.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Carlos das Neves - - Teresinha de Fátima Neves - - Ailton Carlos das Neves - Vistos. Tragam os autores aos autos certidão de óbito e de inexistência de inventário/arrolamento do confinante SEBASTIÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, de modo a verificar a existência de eventuais herdeiros, alem da viúva meeira, devidamente citada nos autos. Int. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP)
4. Processo 04227572620098260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0422757-26.2009.8.26.0577 (577.09.422757-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - MARCELO RICARDO MARQUES - YAN DE ANDRADE RODRIGUES M.E. - 1) É devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução". Se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução ou da formação do cumprimento de sentença (conforme o caso), não haverá nova cobrança - item 6 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto 951/2023, que disciplina as alterações da Lei 11.608/2003, decorrentes da Lei 17.785/2023, a partir de 03/01/2024. Se não recolhida conforme hipótese acima, deverá ser comprovado o recolhimento de 2% do valor do débito, conforme previsão do art. 4º, III, Lei 11608/03, para os casos de execução ou cumprimento de sentença distribuídos até 02/01/2024. Comprovação, no caso, caberá ao devedor, em 15 dias. Atentar-se ao mínimo legal de 5 UFESPs (§ 1º de tal dispositivo). Em caso de obrigação de fazer, o recolhimento deve levar em conta o valor atribuído à causa. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa. Em caso de parte devedora revel (sem advogado nos autos), será intimada apenas com a publicação no DJE, conforme previsão do art. 346, CPC. . 2) Homologo o acordo de fls.51/55. Providencie a serventia o necessário para levantamento da penhora do veículo indicado à fl.72 e todos seus efeitos, cabendo ao executado recolher respectiva taxa para baixa da restrição junto ao RENAJUD. Havendo outros bens constritos por penhora efetivada nestes autos, deverá a parte executada informar ao juízo para providências necessárias. Comunique-se o juízo que determinou a penhora no rosto destes autos de fl.369, quanto a extinção da presente, diante do pagamento efetivado ao credor Marcelo, para baixa respectiva da penhora. Tendo em vista a manifestação do credor de fl.576, quanto a satisfação da obrigação e, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15, DECLARO EXTINTA esta execução em cumprimento de sentença, nos autos da ação ajuizada por MARCELO RICARDO MARQUES em face de YAN DE ANDRADE RODRIGUES M.E., para que produza efeito (art. 925, CPC/15). Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de praxe, no SAJ e no MOVJUD. P.R.I.C. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP), ANDRE DE JESUS LIMA (OAB 168890/SP)
5. Processo 10003471320238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-13.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cecília Arice Silveira - vista dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP)
6. Processo 10094140220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009414-02.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1009414-02.2023.8.26.0292; Guarda; Apelante: G. A. L. S.; Advogado: Luís Ricardo da Silva Campos (OAB: 399372/SP); Apelado: Y. D. R. S.; Advogada: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP); Advogada: Priscila Aparecida Domingues Bueno (OAB: 441418/SP); Advogado: Ed Lirio Water de Oliveira (OAB: 367868/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10060380820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006038-08.2023.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diomar Guedes Bernardo - WALDEMAR BERNARDO FILHO e outros - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do AR/mandado/precatória, no prazo de cinco dias. No silêncio, o autor será intimado, pessoalmente, a dar andamento no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 174989/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
8. Processo 10094140220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1009414-02.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1009414-02.2023.8.26.0292; Assunto: Guarda; Apelante: G. A. L. S.; Advogado: Luís Ricardo da Silva Campos (OAB: 399372/SP); Apelado: Y. D. R. S.; Advogada: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB: 174989/SP); Advogada: Priscila Aparecida Domingues Bueno (OAB: 441418/SP); Advogado: Ed Lirio Water de Oliveira (OAB: 367868/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.