Jose Carlos Marques Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00112510320255150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS HTE 0011251-03.2025.5.15.0129 REQUERENTES: BEATRIZ CRISTINA DE PONTES MEDEIROS REQUERENTES: ONDECOR CAMPINAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 225d6f2 proferido nos autos. DESPACHO Fica designado o dia 04/08/2025 12:20, para realização de audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL. A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional. As partes deverão comparecer, inclusive para maior eficácia da tentativa de conciliação, mas o(a) devedor(a) poderá se fazer representar por preposto(a) que necessariamente deverá possuir poderes para conciliar ou por seu advogado(a), desde que detenha expressos poderes para transigir. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de julho de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ONDECOR CAMPINAS LTDA
3. Processo 00108240620255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS HTE 0010824-06.2025.5.15.0032 REQUERENTES: ONDECOR CAMPINAS LTDA REQUERENTES: MIRIELE APARECIDA DO NASCIMENTO ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770078c proferido nos autos. DESPACHO Diante do decurso do prazo para quitação do acordo homologado nos autos, intime-se a reclamada a comprovar, em dez dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. As despesas processuais deverão ser recolhidas em guias próprias. Com a comprovação, encaminhem-se os autos para extinção e arquivamento. No silêncio, execute-se.   CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIRIELE APARECIDA DO NASCIMENTO ASSIS
4. Processo 00108240620255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS HTE 0010824-06.2025.5.15.0032 REQUERENTES: ONDECOR CAMPINAS LTDA REQUERENTES: MIRIELE APARECIDA DO NASCIMENTO ASSIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 770078c proferido nos autos. DESPACHO Diante do decurso do prazo para quitação do acordo homologado nos autos, intime-se a reclamada a comprovar, em dez dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. As despesas processuais deverão ser recolhidas em guias próprias. Com a comprovação, encaminhem-se os autos para extinção e arquivamento. No silêncio, execute-se.   CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025 LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ONDECOR CAMPINAS LTDA
5. Processo 00098766020028260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009876-60.2002.8.26.0114 (114.01.2002.009876) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Fax Sicamp Comercial e Importadora Ltda - Tendo em vista a manifestação de fls. 830/831, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Defiro ainda o desbloqueio dos valores em fls. 803/808. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SANDRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 54920/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP), SILVIA DE ANDRADE WOISKY (OAB 184863/SP), JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP), CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), ROBSON BARTHUS (OAB 398915/SP)
6. Processo 15130285420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513028-54.2019.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Conjac Instalacao e Comercio Ltda - Mauricio Bizzaro de Conto - Vistos. Defiro a emenda de fls. 58/74, para excluir do pólo passivo o Sr. Maurício de Conto, caso seu nome esteja nos cadastros processuais. Após, cite-se a executada e também a executada na pessoa de seu sócio Sr. José Augusto Cirelli. Int.. - ADV: MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 347891/SP), JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP)
7. Processo 00434366320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043436-63.2024.8.26.0100 (processo principal 1086415-23.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.G. - E.G.N.L. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos provisórios pelo rito da prisão, visando o recebimento das prestações vencidas em julho, agosto e setembro de 2024, além das prestações que se vencerem no curso da presente execução. Intimado, o executado apresentou impugnação às fls. 18 e seguintes, com pedido de efeito suspensivo. Em breves linhas, sustenta, preliminarmente, a ausência de procuração, pugnando pela nulidade da presente execução, uma vez que não existe procuração válida inclusive nos autos principais. No mérito, defende o excesso de execução, em razão da ausência de descontos de valores retirados pela exequente da conta do executado, bem como da incidência de juros não deferido pelo Juízo. Afirma incorreção do valor dado à causa, requerendo sua retificação. Aponta iliquidez da execução, devendo, portanto, ser julgada improcedente. Alega descabimento do pedido de prisão, fundado no entendimento da Terceira Turma do STJ, de que não caberia prisão civil do devedor quando a credora é sua ex-cônjuge, requerendo a conversão do rito para penhora. Pede compensação do montante retirado da conta do executado. A manifestação da exequente veio às fls. 36 e seguintes. Afirma que a irregularidade na representação processual não impõe a nulidade da demanda, por se tratar de vício sanável. Defende a possibilidade e a adequação do rito escolhido, salientando que o executado não realizou depósito algum. Concorda com os descontos, mas aponta que a incidência dos juros e da correção monetária decorre de lei. Apresentou nova planilha de cálculo, descontando-se os valores retirados da conta do exequente. Pleiteia a rejeição da justificativa, com as condenações de praxe e por litigância de má-fé. As partes apresentaram outras manifestações. Houve expedição de MLE, no valor de R$ 1.412,00, em favor da exequente (fls. 77). Decisão de fls. 107/109 acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelo executado, reconhecendo o excesso de execução. Diante da concordância da exequente com o cálculo apresentado às fls. 101/105, foi determinado que o pagamento dos valores fosse realizado em 3 dias, sob pena de prisão. Às fls. 113/127, o executado comprovou a interposição de agravo de instrumento em face da decisão, ao qual foi negado provimento (fls. 145/151). Liminar indeferida em habeas corpus preventivo, conforme fls. 163/166. É o breve relatório. DECIDO. Com efeito, malgrado o decurso do prazo assinalado, deixou o executado de justificar a impossibilidade, comprovar a quitação ou efetuar o pagamento. Ainda, o executado, seja em sede de agravo de instrumento ou habeas corpus, não obteve decisão favorável para afastar a decisão de fls. 107/109 ou a decretação de sua prisão Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decreto a prisão do devedor, por 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Por fim, no que diz respeito ao valor da causa, providencie a exequente, em 5 dias, a emenda, conforme já determinado às fls. 107/109. Intime-se. - ADV: LYGIA FRANCISCA TORRES (OAB 434079/SP), RAQUEL TAMASSIA MARQUES (OAB 165498/SP), JOSÉ CARLOS MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP)
8. Processo 00111598020255150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARAS ConPag 0011159-80.2025.5.15.0046 CONSIGNANTE: FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CONSIGNATÁRIO: AJM (MENOR) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d051c1c proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o(a) reclamante optou pela tramitação do processo 100% digital, esclareça a reclamada se concorda com tal procedimento, atentando-se as partes, em caso de concordância, que todos os atos processuais processuais ocorrerão na forma digital, inclusive as audiências iniciais, UNAS e/ou Instruções. O silêncio da parte  ré, quanto ao requerimento do Juízo 100% digital pelo(a) autor(a) quando da distribuição da ação, será considerado como concordância tácita. Designo audiência de MEDIAÇÃO/ TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL TELEPRESENCIAL - Conciliação em Conhecimento por videoconferência: 19/11/2025 11:00 horas. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a ser adotado nas audiências telepresenciais: 1. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link, utilizando preferencialmente o navegador Google Chrome: sala1 - VT Araras: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/5728150142?pwd=ZWVMano0OVAvMUxTM2FGUGViU1FEZz09 ou ID da reunião: 572 815 0142 Senha de acesso: 203487 2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, "Cancelar" a opção de instalação do aplicativo -> clicar em "Iniciar a reunião", "Cancelar" novamente a opção de instalação do aplicativo -> "Ingresse em seu navegador"), sendo certo que o computador deve contar com kit multimídia (webcam). 3. Caso seja utilizado o celular, o link (item 1) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual no qual aguardará sua audiência. 4. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, durante a audiência, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. No horário designado para a audiência, advogados, partes e testemunhas deverão acessar o link onde primeiramente aguardarão na SALA DE ESPERA, e nela deverão permanecer no aguardo da chamada para início da audiência, ocasião em que será autorizado o ingresso na sala de audiência virtual; 8. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas, que pretendam ouvir durante a audiência telepresencial, a data e horário da audiência, o link de acesso e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, deverão advogados e procuradores, solicitar que as partes se identifiquem corretamente, informando se é reclamante ou reclamada e, neste último caso, indicando o nome da empresa quando houver mais de uma ré, número da OAB, a fim de seja feita a identificação correta e rápida dos participantes. 10. Atrasos poderão ocorrer, pois há mais de um processo inserido na pauta do dia. 11. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão identificar-se, pela exibição de documento de identidade com foto, pela tela do equipamento utilizado para sua participação da audiência. 12. Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de que iniciem tratativas na busca de conciliação. 13. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 14. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 15. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento à audiência implicará no decreto de sua  revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. 16. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 17.  Qualquer dúvida ou problemas de acesso à plataforma, as partes poderão entrar em contato com a secretaria por meio de e-mail encaminhado à saapa@trt15.jus.br com referência ao assunto “audiência virtual”. Intimem-se. ARARAS/SP, 21 de julho de 2025 MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA FAGUNDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FORTY CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA