Luís Ricardo Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00002909020238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000290-90.2023.8.26.0072 (processo principal 1008034-32.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito - Sicoob Unimais Norte Paulista - Vistos. Fls. 215: Diante da inércia do(a)(s) exequente(s), determino o arquivamento da(o) Execução/Cumprimento de Sentença, com as anotações de praxe, observando-se que a partir da intimação deste despacho iniciará o prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP)
3. Processo 00562063520048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056206-35.2004.8.26.0506 (2735/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Edward Aparecido Pupin e outro - Juliana Benelli - Gustavo Benelli - - Daniela Benelli - - Lelio Benelli Junior e outro - Vera Lucia Bianchini Benelli - Demonstrada a necessidade de registro da carta de adjudicação a ser expedida pelo Juízo da 3ª Vara Cível desta comarca (fls. 998), defiro o requerimento feito pelo herdeiro Gustavo Benelli às fls. 996/997, concedendo-lhe mais 60 dias de prazo para dar atendimento à decisão proferida às fls. 988. Intimem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO BERTOLINI FILHO (OAB 197835/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI (OAB 191795/SP), KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), ANNIBAL AUGUSTO GAMA (OAB 7689/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB 275981/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
4. Processo 15017370520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501737-05.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501737-05.2024.8.26.0072; Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: E. de S. G.; Advogado: Luís Ricardo Sampaio (OAB: 175037/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10003136320168260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-63.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Citrotecnica - Comercio Agropecuario e Representações Ltda - - F.P.G. - - Denise Cristina Souza Dias Gomes - Nota de cartório: Ciência às partes da(s) resposta(s) ao despacho-ofício de fl. 312, juntada(s) aos autos à(s) fl(s). 319/320. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG)
6. Processo 00022270820098260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002227-08.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002227) - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Banco Rural Sa - Sergio Fioreze - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - No caso, foi efetivada penhora no rosto dos autos pela União Federal - Fazenda Nacional no valor de R$ 2.553.520,09 (fl. 416), relativa à execução fiscal nº 5000762-93.2021.4.03.6136, em trâmite perante a 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto. Os créditos tributários da União Federal gozam de preferência nos termos do art. 186 do Código Tributário Nacional, devendo os valores arrecadados em hasta pública ser prioritariamente destinados à satisfação da dívida fiscal. Ante o exposto, DETERMINO que a parte exequente se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja a continuidade do procedimento de alienação do imóvel penhorado, tendo em vista que a União Federal possui preferência no recebimento dos valores arrecadados. A parte exequente também deverá se manifestar sobre a certidão de fl. 436. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP)
7. Processo 15007840720258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500784-07.2025.8.26.0072 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - T.P.P. - Assiste razão ao Ministério Público quando enfatiza que as medidas protetivas já não se sustentam à luz da conjuntura fática retratada e da confrontação analítica realizada a fls. 16/17. O que convém na base e na causa, convém no efeito. Pelo exposto, e acolhendo a manifestação do Ministério Público (fls. 16/17 e 62), por seus fundamentos, ora adotados, defiro o pedido de revogação das medidas protetivas, sem prejuízo da imediata reavaliação da matéria à luz de conjuntura fática modificativa delineadora de risco atual ou iminente, concretamente aferível. Formalize-se. Dê-se ciência à vítima, ao Ministério Público e ao ilustre Advogado habilitado nos autos. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP)
8. Processo 00020590420128260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002059-04.2012.8.26.0660 (660.01.2012.002059) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.C.R.P.A. - - F.A.L.F.M. e outro - I.B.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - Pág. 412: ciência às partes sobre o Acórdão nos Embargos à Execução. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), JULIANA FERREIRA ALVES MARTINEZ (OAB 113859/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)