Luziele Cristina Ramos E Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10025621320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002562-13.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Bruna Galvão Cesar Pinto - - Michele de Paula Passos Pedroso - Confiança Veículos - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. - ADV: RAFAEL DIOVANI LIMA TEREZA (OAB 444241/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
3. Processo 00024088020238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002408-80.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1004493-90.2021.8.26.0220) (processo principal 1004493-90.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.G.S. - - A.V.S. - - V.C.S.C. - I.P.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA RANGEL (OAB 285267/SP), VIVIAN SILVA FONTES (OAB 340826/SP), VIVIAN SILVA FONTES (OAB 340826/SP), VIVIAN SILVA FONTES (OAB 340826/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
4. Processo 10048844520218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-45.2021.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Coelho de Castro - - Neide Aparecida Coelho - Carlos Alberto de Castro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA NETO (OAB 316505/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
5. Processo 10033341020248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003334-10.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - A.S.A.P. - P.A.C.P. - Fica a parte autora /requerida (A.S.A.P e P.A.C.P) intimados, na pessoa de seu(a) procurador(a) a para comparecer, no Setor de Psicologia / Assistência Social para entrevista a fim de realização do estudo psicossocial, agendada para o dia 22 de setembro de 2025, às 13:30 horas, situado na Av. João Pessoa, 196, com a Assistente Social Judiciaria Marta Regina da Mota. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), SAULO ALBINO RODRIGUES (OAB 430689/SP)
6. Processo 10011889320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001188-93.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Auxiliadora da Silva - Lincoln dos Santos Silva - Em preparação ao despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra, apresente o requerido os documentos mencionados no terceiro parágrafo da petição de fls. 93/94, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, manifeste-se a requerente. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA (OAB 478214/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
7. Processo 00014424920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001442-49.2025.8.26.0220 (processo principal 0001717-66.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleonice Francisca Coelho - VISTOS. Petição de fls. 1/3: defiro. Intime-se o executado, pessoalmente, para que pague o débito exequendo de R$ 25.272,00 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e incidência de multa de 10% (dez por cento). Deverá o executado atentar-se para o prazo de eventual impugnação (artigo 525, do CPC). Intime-se. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
8. Processo 10070156020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007015-60.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Auto Escola do Tico de Marcio Champion de Oliveira LTDA - Reinaldo Wilian Machado Marques - Vistos. Especificamente ao pedido de gratuidade da Justiça do requerido, a despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em razão disso, entendo que, mesmo com o advento da nova lei adjetiva, o deferimento do pedido de gratuidade processual exige a demonstração dos fatos alegados quanto à insuficiência de condição para assumir os encargos processuais. Neste contexto, a declaração de pobreza, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse pretendida nos autos, especialmente porque a presunção relativa que dela decorre pode ceder ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira da parte. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: i) a natureza e objeto da demanda; e ii) a contratação de advogado particular para patrocinar seus interesses, dispensando-se nomeação de causídico através do Convênio firmado entre a OAB e a DPE/SP. Antes de indeferir o pedido, contudo, tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, parte final, do CPC, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, sua e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. A propósito: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006; DJ 20.03.2006 p. 263). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de conciliação/mediação virtual por videoconferência, nesse caso as partes deverão informar seus e-mails, se contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app teams instalado), sem esses requisitos não se agendará a audiência, com as informações no processo, o CEJUSC fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite as partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, e o link de acesso à sala virtual. Int. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)