Luziele Cristina Ramos E Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10032726720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003272-67.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.C.S. - J.R.C.F. - Fica a parte requerida J.R.C.F e a Menor N.C.C intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a para comparecer, no Setor de Psicologia para entrevista a fim de realização do estudo psicológico, agendada para o dia 31 de julho de 2025, às 10:00 horas, situado na Av. João Pessoa, 196, com a Psicóloga Judiciaria Renata Iyama Caliman. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), ALFREDO SOARES AMARAL (OAB 226873/SP)
3. Processo 00144649320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014464-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1033315-18.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Maria Lúcia Bittencourt Zollner Machado Jacupino - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - Apesp e outros - Vistos. Defiro a habilitação do novo patrono. Anotado. No mais, como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recursal, estabeleceu como fato gerador da taxa de serviço público de natureza forense a instauração do cumprimento de sentença por peticionamento inicial ou intermediário a partir do dia 03/01/2024 (art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e, ainda, racionalizou o pagamento da taxa judiciária com a nova sistemática de inclusão dos seus valores no demonstrativo de débito (parágrafo 13 do art. 4º da mesma lei), ao invés de sua cobrança somente após a satisfação da execução. Assim, no prazo de quinze dias, deverá a parte exequente, como emenda, complementar a taxa judiciária do art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da causa), e incluir o seu valor na memória de cálculo, além das demais taxas e despesas processuais que porventura tenha adiantado no curso processo, conforme item 10 do Comunicado Conjunto nº 591/2023 da Presidência do TJSP e da CGJ. Por fim, o descumprimento, conforme item 6 do referido Comunicado Conjunto, importará no não processamento deste incidente, com o encaminhamento ao arquivo provisório, ressaltando-se, desde logo, que o seu desarquivamento exigirá o prévio pagamento de taxa (Comunicado 41/24). Sem prejuízo, o não recolhimento da taxa judiciária acima no prazo de trinta dias ensejará a expedição de certidão pela serventia para inscrição em dívida ativa (item 14 do Comunicado Conjunto acima; e art. 1098 das NSCGJ). Intime-se - ADV: PRISCILA INACIA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 289899/SP), JOAO BOSCO PINTO DE FARIA (OAB 99056/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
4. Processo 15017326820178260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501732-68.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GILIANA DE SOUSA E SILVA - Vistos. Petição de fls. 487: indefiro, uma vez que já foram expedidas certidões de honorários à subscritora (fls. 187 e 354). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações necessárias, oficiando ao IRRGD e EleitoraL, conforme determinado na sentença de fls. 458. Int - ADV: ROGÉRIO TOLEDO CARDOSO (OAB 370608/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
5. Processo 10060934420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006093-44.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.S.S. - J.E.G.S.S. - Pedido de liminar prejudicado, posto que ultrapassada a data pretendida de retirada da criança. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC para designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Deverão as partes apresentar seus emails e de seus advogados, para o envio de link para participação na audiência. Int. - ADV: GABRIELA RODRIGUES FURTADO (OAB 426853/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
6. Processo 10013080520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-05.2025.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.T.V.O.M. - Recebo a petição de fls.24 como emenda à inicial. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)
7. Processo 21388919320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138891-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Sebastiao Olimpio de Souza - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA TUTELA DE URGÊNCIA EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA POSTULADA PARA QUE O DETRAN/SP RENOVE IMEDIATAMENTE A CNH DO AUTOR NA CATEGORIA COMUM, SEM QUALQUER EXIGÊNCIA DE ADAPTAÇÃO NO VEÍCULO MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DA PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA INSTAURAÇÃO DE JUNTA MÉDICA ESPECIAL, FORMADA POR TRÊS MÉDICOS RESPONSÁVEIS POR CONFIRMAR AS RESTRIÇÕES NA CNH DO AUTOR, TUDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927/2022 - INEXISTÊNCIA DE ARBITRARIEDADE, ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA DO ATO ADMINISTRATIVO, QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADOS (ARTIGO 300, CAPUT, DO CPC/15) - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luziele Cristina Ramos e Souza (OAB: 175038/SP) - 1º andar
8. Processo 00022542820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002254-28.2024.8.26.0220 (processo principal 1001724-12.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - J., registrado civilmente como J.E.G.S.S. - M., registrado civilmente como M.M.R. - Fica a parte autora J.E.G.S.S intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a para comparecer, no Setor de Psicologia para entrevista a fim de realização do estudo psicológico, agendada para o dia 27 de junho de 2025, às 10 horas, situado na Av. João Pessoa, 196, com a Psicóloga Vanessa Cristina de Jesus. - ADV: ÉRICA JOSLIN DE LIMA (OAB 244869/SP), LUZIELE CRISTINA RAMOS E SOUZA (OAB 175038/SP)