Mateus Gustavo Aguilar

Processos do Advogado

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2. Processo 00104693520225150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010469-35.2022.5.15.0150 AUTOR: GERSON GOMES RÉU: PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a60f67 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS DESPACHO Vista ao reclamante do PPP retificado anexado pela reclamada para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação, a execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente. ARARAQUARA/SP, 08 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERSON GOMES
3. Processo 00114086520255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011408-65.2025.5.15.0067 AUTOR: ADRIANA DA SILVA CASSIANO NASCIMENTO RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b101a46 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que o que se discute no presente processo é decorrência do quanto apurado no processo 0011152-33.2022.5.15.0066, entendo que a 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto é preventa para dirimir a lide. Encaminhe-se o processo para aquele Juízo, com nossas homenagens de estilo. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de julho de 2025. PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA Juíza do Trabalho Substituta PRAL Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DA SILVA CASSIANO NASCIMENTO
4. Processo 00123028920215150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012302-89.2021.5.15.0064 AUTOR: RICARDO FERNANDO BASSO RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41fdead proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao #id:acaa1b2: a parte exequente afirma que "Portanto cabe nova progressão salarial no ano de 2025, bem como deverá a reclamada deixar consignado em folha de pagamento novas progressões a cada 4 anos até o reclamante atingir o nível máximo da carreira (2029, 2033, etc.).". Não há tal determinação no título executivo judicial. Reputo correta a implementação realizada pela parte executada, em conformidade com o título executivo judicial. Diante ao exposto, apresente o reclamante, em 08 (oito) dias, os cálculos de liquidação que entende devidos, em conformidade com r. comando sentencial, discriminando as parcelas referentes aos recolhimentos previdenciários (parte empregado e empregador), bem como recolhimentos fiscais, de acordo com a INRFB nº 1.500 de 29/10/2014, se for o caso. Elaborados os cálculos de liquidação no Pje-Calc, diante do princípio da cooperação insculpido no art. 6º do CPC, determino à parte reclamante que, ao apresentar os cálculos retificados, deverá enviar ao PJE o arquivo “PJC”, colaborando, deste modo, com a celeridade processual, evitando futuras intimações para retificação de cálculo, as quais poderão ser promovidas pela Contadoria do Juízo.  Na a apuração das contribuições previdenciárias deverá observar a Súmula nº 368, IV e V, do C. TST, ou seja, para aquelas decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo para o labor realizado até 04/03/2009, inclusive, considera-se fato gerador o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação e para aquelas, cujo labor ocorreu a partir de 05/03/2009, considera-se fato gerador da obrigação a efetiva prestação de serviços, incidindo juros de mora a partir da prestação de serviços, aplicando-se a multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação. Com a juntada dos cálculos, fica a reclamada já intimada para que se manifeste no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, independentemente de nova notificação. As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual transferência de numerário futuramente. Após, tornem conclusos para a apreciação dos cálculos. Intime-se. ITANHAEM/SP, 08 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO FERNANDO BASSO
5. Processo 00116324120255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011632-41.2025.5.15.0022 distribuído para Vara do Trabalho de Mogi Mirim na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
6. Processo 00114337820255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011433-78.2025.5.15.0067 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
7. Processo 00114207420255150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011420-74.2025.5.15.0004 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1
8. Processo 00114086520255150067
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011408-65.2025.5.15.0067 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900301675400000264495412?instancia=1