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Raquel Fiuza De Oliveira Ferreira

Raquel Fiuza De Oliveira Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 175066

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP, TST
Nome: RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003883-39.2018.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilene Aparecida Maia Me. - Manifeste-se a(o) requerente, no prazo de 05 dias, informando quanto ao cumprimento do acordo celebrado. Decorrido o prazo acima referido e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, será entendido que o acordo foi integralmente cumprido e o feito será julgado extinto e arquivado, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MARIANA PEREIRA RICIERI (OAB 475772/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP)
  2. Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0100210-17.2022.5.01.0008 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001362-27.2007.8.26.0120 (120.01.2007.001362) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - B.F. - Manifeste-se o exequente, diante das certidões de fls. 599 e 600. - ADV: RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500176-37.2025.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO DE OLIVEIRA MACHADO - Vistos. 1. Em defesa preliminar, a d. Defensora arguiu preliminar de nulidade de ilicitude das provas obtidas com a suposta invasão de domicílio. Consoante narrado no Boletim de ocorrência (fls. 15/18), os policiais militares receberam denúncia de que era praticado o tráfico de entorpecente no local dos fatos, razão pela qual, pararam a viatura a certa distância e seguiram a pé até as proximidades daquela residência. Nesse momento, avistaram um indivíduo que estava em cima de uma escada e com a sua parte superior para cima desse muro, na parte de dentro do quintal da residência, sendo que, quando ele avistou a equipe, o mesmo desceu rapidamente, momento em que os policiais conseguiram olhar pela fresta do portão e viram o mesmo dispensando aquilo que aparentava ser drogas e também anotações, dentro de uma caixa de esgoto. Os Policiais Militares subiram o muro de divisa e conseguiram detê-lo, com uma quantidade de substância semelhante aos entorpecentes maconha e crack, além de anotações alusivas ao tráfico. Nunca é demais lembrar que se o acusado foi detido em estado de flagrância, mantendo consigo entorpecente, ilicitude penal esta de natureza permanente, não há que se asseverar a ocorrência de prisão ilegal, por falta de mandado de busca e apreensão, já que caracterizada a hipótese excepcionalizada pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal (cf. STJ, HC 26.929RR, 5ª Turma Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, DJ de 18/08/2003). No mesmo diapasão: Quanto à alegação de ilicitude das provas decorrentes do flagrante, como é cediço, havendo flagrante em crime de tráfico ilícito de substância entorpecentes - infração penal de natureza permanente -, as buscas e apreensões domiciliares prescindem de autorização judicial. Caracterizada, em princípio, a prática do delito de tráfico de entorpecente, cuja permanência lhe é própria, podem os agentes públicos adentrar o domicílio do investigado ou suspeito, independentemente de mandado judicial, para reprimir e fazer cessar a ação delituosa, a qualquer hora do dia, mesmo em período noturno (TJ-BA - HC: 00217898420168050000, Relator: José Alfredo Cerqueira da Silva, Segunda Câmera Criminal - Segunda Turma, Data de Publicação: 16/02/2017). Rejeito, destarte, a alegação de ausência de autorização, salientando-se que o mérito do pedido acusatório será apreciado no momento oportuno, após o encerramento da instrução. 2. Demonstrados a materialidade e os indícios da autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em desfavor de FABIO DE OLIVEIRA MACHADO, salientando-se que o mérito do pedido acusatório será apreciado oportunamente. 3. Nos termos do Comunicado CG 2358/2021, proceda-se à evolução de classe. 4. Designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 22/07/2025 às 14:00h, que será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservadae acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Mais informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. 5. Expeça-se o necessário para a realização da audiência, intimando-se réu e Defensora, bem como a testemunha comum. Requisitem-se o acusado e os policiais militares. Consigne-se nos mandados a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverá ser realizado contato com a Vara, pelo telefone (18) 3402-1573 ou pelo e-mail assis1cr@tjsp.jus.br, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Na hipótese de mandado de intimação de réu preso ser expedido com menos de 30 (trinta) dias da data da audiência, fica determinado, desde já, o cumprimento presencial do ato, pelo sr.(a) Oficial de Justiça. Em não sendo possível a participação por meios próprios, poderá comparecer no Fórum, com antecedência mínima de 30 minutos do horário aqui designado. 6. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007239-36.2008.8.26.0047 (047.01.2008.007239) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Henri Christiaan Steenmeijer - Vistos. Analisando o documento de fls. 1275 é possível aferir por meio do protocolo que o valor ali apontado refere-se à penhora de fls. 600/601, sendo tal quantia objeto de levantamento, conforme fls. 636/637. No mais, cumpra-se o cartório o quanto determinado às fls. 1245. Int. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANDRESSA APARECIDA BARCHI (OAB 404988/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007239-36.2008.8.26.0047 (047.01.2008.007239) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Henri Christiaan Steenmeijer - Ciência às partes do extrato de fls. 1278/1279. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ANDRESSA APARECIDA BARCHI (OAB 404988/SP), RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007239-36.2008.8.26.0047 (047.01.2008.007239) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Henri Christiaan Steenmeijer - Vistos. Por ora, diligencie o cartório perante o portal de custas juntando aos autos o extrato do saldo existente na conta judicial. Cumprida a determinação supra, ciência às partes e voltem os autos conclusos com a máxima brevidade possível. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), ANDRESSA APARECIDA BARCHI (OAB 404988/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005036-88.2025.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eurica Aparecida de Campos Cruz - Vistos. Preliminarmente, deverá a parte requerente juntar aos autos a certidão de óbito, documento imprescindível à propositura da ação, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos Digitais. Com a manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Int - ADV: RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003650-23.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.A.C. - A.C.C. - Defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 36/40), com a concordância do Ministério Público (fls. 47), e o faço com fundamento no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo desde já, a renúncia ao prazo recursal, se postulado. Arbitro os honorários da procuradora nomeada às fls. 15, sob o código 206, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a certidão no momento oportuno. Finalmente, dou ciência ao interessado de que, nos termos do Provimento 13/2015, de 09/03/2015, art 104-A das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, tratando-se de Sentença Cível transitada em julgado, que reconhece a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, poderá ser expedida certidão do teor da decisão para fins de protesto judicial, que fica desde já deferida, se requerida juntamente com o cálculo atualizado do débito. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), MARIANE QUEIROZ GOMES (OAB 467536/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000948-74.1995.8.26.0047 (047.01.1995.000948) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa e outro - Gatti & Rodrigues Ltda - - Pedro Marcelo Gatti - - Luis Henrique Rodrigues - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA - Vistos. Ciente do julgamento do incidente de habilitação em apenso. Aguarde-se a certificação do trânsito em julgado, por 15 dias. Int. Assis, 23 de junho de 2025. - ADV: GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), ALINE SILVERIO PAIVA TERTULIANO DA SILVA (OAB 227427/SP), DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MAURO JORDAO FERREIRA (OAB 108910/SP), DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP)
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