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Ricardo Luiz Paiva Vianna

Ricardo Luiz Paiva Vianna

Número da OAB: OAB/SP 175071

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 53
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJGO, TJMG, TRT15, STJ, TJSP, TJPR
Nome: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011575-21.2018.5.15.0102 distribuído para 10ª Câmara - Vaga Aposent. do Desembargador Ricardo Regis Laraia Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018023-42.2023.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.M.N. - E.R.M. - Vistos. Fls. 1285/1298: Defiro à ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, rejeito, desde já, a prejudicial de prescrição invocada às fls. 1305/1307, porquanto, como sabido, a marcha prescricional não corre na constância da sociedade conjugal (art. 197, I, do Código Civil). Trata-se de disposição que visa resguardar os efeitos jurídicos da comunhão de vida e interesses estabelecida pelo vínculo conjugal, de modo a impedir que o exercício de pretensões entre cônjuges ou companheiros seja obstado por decurso de tempo enquanto perdurar a convivência. In casu, incontroverso que o relacionamento terminou em outubro de 2014, marco a partir do qual se inicia o cômputo do prazo prescricional decenal, aplicável à hipótese (art. 205 do Código Civil), ante a inexistência de prazo específico. E considerando que a presente demanda foi ajuizada no ano de 2023, ou seja, dentro do interregno de 10 (dez) anos contados da data da dissolução da sociedade conjugal, não há que se falar em prescrição da pretensão deduzida em juízo. Fls. 1300/1301: Expeçam-se os ofícios solicitados pelo autor, que deverá encaminhá-los por meios próprios. Oportunamente será apreciado o pedido de produção de prova oral. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), IVO GUILHERME FERREIRA (OAB 361062/SP), LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA (OAB 396488/SP), DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP), ENZO THOMAZ LINO DE LIMA (OAB 511956/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001068-91.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1000692-59.2019.8.26.0634) (processo principal 1000692-59.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - I.C.F.S. - - M.A.C.S. - I.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Sobre (p. 512 e ss.), anote-se a habilitação. No mais, aguarde-se o prazo para devolução do mandado. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), IVAN HAMZAGIC MENDES (OAB 251602/SP), IVAN HAMZAGIC MENDES (OAB 251602/SP), CESAR AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 395379/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001249-17.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel de Bona Pasqualotto - Irmãos Syrio Administração e Participação Ltda - Compulsando os autos, verifico que o Requerido, por meio de seu procurador, não foi devidamente intimada da decisão/ato ordinatório de fls.304. Ato com o fim de regularizar a intimação: Certifico e dou fé que, foi designada audiência de tentativa de conciliação virtual (por videoconferência) para o dia 03/10/2025 às 11:45h, pelo CEJUSC, devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratingueta, 30 de junho de 2025. Eu, Luciana França Tavares Correa, Escrevente Técnico Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://tinyurl.com/3tyskvbf - ADV: RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), DANIEL DE ABREU MATIAS BUENO (OAB 428363/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011730-96.2023.8.26.0100 (processo principal 0186980-66.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elizeu Sebastiao da Silva Filho - Jose Fernando da Silva Roque - Vistos. Fl. 111: defiro. Aguarde-se por 30 dias notícias do exequente pelo prosseguimento. I. - ADV: MARCOS JOSE DE MORAES (OAB 122330/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  6. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2918544/SP (2025/0146919-1) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : AMILTON ANTONIO FERNANDEZ AGRAVANTE : MARIA HELENA DELLA SERRA FERNANDEZ ADVOGADOS : JULIANA APARECIDA JACETTE - SP164556 LUCIANA MUSSATO - SP246738 CRISTINA TADDEI HERCULANO - SP276285 AGRAVADO : LUIZ ALTIERI ADVOGADOS : ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA - SP314944 JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU - SP484517 LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA - SP489569 AGRAVADO : LUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA AGRAVADO : MARIO PEREL AGRAVADO : MJSD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : GUILHERME VÍTOR PERES COBIAK - SP360239 MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO - SP234105 MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA - MG175071 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011575-21.2018.5.15.0102 distribuído para 10ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 10ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  8. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013966-39.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jocimar Aurélio dos Santos Coelho - Lourenço Grasso - Manifeste-se o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003781-95.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1009920-17.2021.8.26.0625) (processo principal 1009920-17.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ricardo Luiz Paiva Vianna - - Luiz Guilherme Paiva Vianna e outro - Fabricia Miranda Barreto Armani e outro - Eduardo Jordão Boydjian - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.664/665: Cientifique-se a parte credora e, após, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado, para o caso de inércia, o arquivamento, no aguardo de provocação futura. II - Int. - ADV: BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), VIANNA E MATIAS BUENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17754/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), RICARDO LUIZ PAIVA VIANNA (OAB 175071/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP)
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