Simone Yae Shiroma Rondina

Processos do Advogado

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2. Processo 10047654120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004765-41.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no mandado alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá pleitear pela busca por endereços (junto ao sistema InfoJud). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no mandado a hipótese "Ausente", registre-se ser prerrogativa exclusiva do Oficial de Justiça a citação por hora certa, pois "Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de "suspeita de ocultação""(TJSP - Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000 - Rel. Des. Coelho Mendes - 10ª Câmara de Direito Privado - 18/05/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2032437-94.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Hertha Helena de Oliveira - 2ª Câmara de Direito Privado - em 29/04/2022). Em contrapartida, estando consignada a circunstância "Falecido(a)", deverá providenciar a respectiva habilitação (se o caso). Por fim, em sendo diligenciado (com resultado negativo) endereço que coincida ao de banco de dados da Receita Federal, a citação será feita por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Luiz Carlos Ferreira Junior, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
3. Processo 00006785920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-59.2025.8.26.0189 (processo principal 1007680-97.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Maraveli - - Luana Crociari Maraveli - Hurb Technologies S.A. - Vistos. Considerando os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os Juizados Especiais, indefiro o pedido de suspensão (fl. retro). À míngua de andamento útil ao feito, arquivem-se os autos. Consigno que, eventualmente, poderá o(a) credor(a) requerer o desarquivamento e a continuidade dos atos executivos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ), FERNANDA LAÍS SANTANA (OAB 511418/SP), FERNANDA LAÍS SANTANA (OAB 511418/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
4. Processo 10041115420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004111-54.2025.8.26.0189 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.L.R. - J.B.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 119/153 (contestação): Procurador(es) habilitado(s) e testemunhas cadastradas. Manifeste-se o polo ativo em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350). Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
5. Processo 10004624820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-48.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosilma Andrade Queiroz - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales (samu) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - - Flavio Andrade Riola Sala - Vistos. Prosseguindo-se o feito, intimem-se as partes para: A)- Informarem se pretendem o julgamento antecipado do feito, no estado em que se encontra; ou, B)- no caso contrário, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e no prazo de 10 (dez) dias à Prefeitura Municipal de Jales/SP, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. B.3)-O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. C)- Caso haja interesse na produção de prova oral, deverão as partes informar a opção pela realização de audiência presencial ou por videoconferência. Consigno que, no caso de silêncio quanto a essa determinação, eventual audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG n.º 284/2020. Intime-se. (Prazo reaberto para requerente em razão de não constar nos autos a certidão de publicação). - ADV: SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), JOAO ALBERTO ROBLES (OAB 81684/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP)
6. Processo 10039289320198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003928-93.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Baxter Hospitalar Ltda - I.S.C.M.F. - Vistos. Última decisão: fls. 861/862. Fls. 868/891 (petição pela Exequente): Em tempo, reconsidero decisão última de fls. 861/862, em que determinada a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da Exequente, considerando que o V. Acórdãos do Agravo interposto e informado nos autos, in casu, A. I. de nº 2209229-29.2024.8.26.0000 (fls. 666/686 e 750/807), indicaram que os bloqueios em questão devem, por ora, permanecer nos autos até decisão do Juízo da Recuperação. Não apenas isso, a notícia por pesquisa da Exequente de julgamento do Recurso Especial referente a Recuperação judicial original, a qual, extinta por sentença, todavia, mantida pelo V. Acórdão da apelação, e agora, aparentemente, mantido por decisão monocrática em R.Esp., mas, ainda sem trânsito em julgado, não autoriza o levantamento porque cabe ao Juízo Universal da Recuperação Judicial declarar eventual levantamento da suspensão das execuções. Assim, uma vez cancelado o cumprimento por levantamento de valor de fls. 893, mantenho os aludidos valores em depósito(s) judicial(is). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), RODRIGO DOS SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP)
7. Processo 10037581420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-14.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Carlos Hipólito Giacomini - HB SAÚDE S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 94/118 (Indicação pelo Réu de adimplemento da obrigação): Manifeste-se o polo ativo em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)
8. Processo 10039289320198260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003928-93.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Baxter Hospitalar Ltda - I.S.C.M.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS PEREGO (OAB 38956/DF), RUBENS LEANDRO DE PAULA (OAB 124814/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB 282203/SP), SIMONE YAE SHIROMA RONDINA (OAB 175330/SP)