Alcyoni Aparecida Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10078959720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007895-97.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S., registrado civilmente como L.S.B. - Vistos. Ante o erro material constado, revejo a decisão de fl. 32/33 para fazer constar: " Julgo resolvido o mérito do feito, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro o requerente exonerado do pagamento de pensão alimentícia em relação ao filho Nicolas A. J. B". No mais, inalterados os demais termos da decisão citada. Intime-se. - ADV: ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
3. Processo 10078959720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007895-97.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S., registrado civilmente como L.S.B. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls.01/06 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Julgo resolvido o mérito do feito, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Declaro o requerente exonerado do pagamento de pensão alimentícia em relação à filha M. F. L. Oficie-se à fonte pagadora do alimentante " EO - SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS LTDA" determinando o CANCELAMENTO dos descontos em sua folha de pagamento (fl. 16). Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição do necessário. Oportunamente, anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
4. Processo 00033215020168260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003321-50.2016.8.26.0271 (apensado ao processo 1002197-83.2014.8.26.0271) (processo principal 1002197-83.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - LUANA DE SOUZA SILVA - ISRAEL DO CARMO SILVA - Vistos. Caso ainda não informado pela autoridade policial, junto ao BNMP, providencie a Serventia a expedição da devida certidão de cumprimento de alvará de soltura. No mais, aguarde-se eventual prazo para cumprimento do acordo já homologado. Intime-se. - ADV: ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), NARA CASSIA CANDIDA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 335807/SP), JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ (OAB 356706/SP), JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES (OAB 324026/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP)
5. Processo 10087213620198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008721-36.2019.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.L.L. - - K.C.L.L. - Vistos. Fls. 239/240: Por ora, considerando que a presente demanda tramita pelo rito de prisão, esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, de forma expressa, se pretende a cumulação dos dois ritos ou a conversão para o rito de penhora, diante do demonstrativo apresentado às fls. 241. Saliento que após a conversão para o rito menos gravoso a parte não poderá retomar o rito de prisão, uma vez que é vedada a conversão para o rito mais extremo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP)
6. Processo 40022185520138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002218-55.2013.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MILTON BATISTA DE OLIVEIRA - - ESMERALDA BARROS BATISTA DE OLIVEIRA - CLAUDIA MACHADO ZIPOLI - - Espolio de Johnny Zipoli Rep P Claudia Machado Zipoli - - Espolio de Dalva Machado Zipoli Rep P Claudia Machado Zipoli e outro - Banco Nossa Caixa Sa - - Conjunto Residencial Reino Unido rep. pelo Síndico e outros - Vistos. Diante da manifestação retro, arquivem-se estes autos definitivamente. Intime-se. - ADV: JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205030/SP), JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205030/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), ALCYONI APARECIDA DOS SANTOS (OAB 175401/SP), MARIA VALERIA VIEGAS ALVES (OAB 151757/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
7. Processo 10159788720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alcyoni Aparecida dos Santos (OAB 175401/SP) Processo 1015978-87.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alcyoni Aparecida dos Santos, Alcyoni Aparecida dos Santos - Isso posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, recolhimento de 5 UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C.
8. Processo 00006708220218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alcyoni Aparecida dos Santos (OAB 175401/SP), Maria Carolina Barreto Cardoso (OAB 235876/SP) Processo 0000670-82.2021.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Exeqte: David Souza Xavier - Exectdo: Condec Consultoria Ltda, Fabio Manoel de Oliveira, José Claudio Honório - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 296/299. Proceda-se à pesquisa Sniper. Aguardem-se, ainda, as pesquisas determinadas à fl. 295. Int..