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Renato Borelli Fernandes Valentim

Renato Borelli Fernandes Valentim

Número da OAB: OAB/SP 175472

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034004-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Menezes Sociedade Individual de Advocacia - Fica concedido o prazo de 15 dias úteis para o recolhimento das custas necessárias à realização da diligência por oficial de justiça. - ADV: RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM (OAB 175472/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092748-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Terravista Bioagronegócio Eireli - Agravado: Edgar Antônio Figueiredo Souza - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso, com imposição de multa V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR TERRAVISTA BIOAGRONEGÓCIO EIRELI CONTRA DECISÃO QUE ORDENOU A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO. A COEXECUTADA INVOCA A “NULIDADE ABSOLUTA DO PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO DOS BENS”, SEJA PORQUE O “LEILÃO DOS BENS DA AGRAVANTE OCORREU ENQUANTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ESTAVA COM SEGREDO DE JUSTIÇA INDEVIDAMENTE DEFERIDO, TENDO SIDO LEVANTADO TAL SEGREDO, SOMENTE CERCA DE 03 MESES APÓS A ARREMATAÇÃO”, SEJA PORQUE DEIXOU DE RESPEITAR O PRAZO DE ANTECEDÊNCIA DE CINCO DIAS ENTRE A DATA DA PUBLICAÇÃO E A DO LEILÃO (ARTIGO 887, §1º CPC).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ENQUANTO O INCIDENTE TRAMITAVA SOB SEGREDO DE JUSTIÇA E REALIZADA EM PRAZO INFERIOR AO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO CONFIGURA NULIDADE DO PROCEDIMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIRO VÍCIO DECORRENTE DA SUPOSTA INOBSERVÂNCIA AO PRAZO DE ANTECEDÊNCIA DE CINCO DIAS ENTRE A DATA DA PUBLICAÇÃO E A DO LEILÃO (ARTIGO 887, §1º CPC), AO QUAL A COEXECUTADA SE REPORTOU EM SUA IMPUGNAÇÃO, FOI REITERADA E EXAUSTIVAMENTE DEBATIDO NA ORIGEM E POR ESTE COLEGIADO NO JULGAMENTO DOS INÚMEROS RECURSOS QUE A AGRAVANTE INSISTE EM INTERPOR (AI Nº 2174431-42.2024.8.26.0000 E 2278920-33.2024.8.26.0000).ADEMAIS, A DECISÃO RECORRIDA LIMITOU-SE A RATIFICAR A ORDEM PRETERITAMENTE CONCEDIDA, PORQUE, COMO BEM PONDEROU O ARREMATANTE DOS IMÓVEIS, SR. RODRIGO CELLA, NENHUMA DAS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS APÓS O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO “TEVE O CONDÃO DE SUSPENDER OS EFEITOS DO DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, SENDO IMPERIOSO PORTANTO QUE HAJA O DEVIDO CUMPRIMENTO, PORQUANTO NÃO HÁ NENHUM RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO OU COM EFEITO SUSPENSIVO SOBRE ESTE OBJETO”.A COEXECUTADA ESTEVE CIENTE DE TODO O PROCESSADO, INCLUSIVE DAS SUPOSTAS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA TRAMITAÇÃO SIGILOSA DO INCIDENTE ORIGINÁRIO, MAS NADA DISSE SOBRE ELAS NO MOMENTO OPORTUNO, A EVIDENCIAR A OCORRÊNCIA DE “NULIDADE DE ALGIBEIRA”, ESTRATÉGIA DE PERMANECER SILENTE, RESERVANDO A NULIDADE PARA SER ALEGADA EM UM MOMENTO POSTERIOR.O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É BASTANTE FIRME NO SENTIDO DE QUE A “SUSCITAÇÃO TARDIA DA NULIDADE, SOMENTE APÓS A CIÊNCIA DE RESULTADO DE MÉRITO DESFAVORÁVEL E QUANDO ÓBVIA A CIÊNCIA DO REFERIDO VÍCIO MUITO ANTERIORMENTE À ARGUIÇÃO, CONFIGURA A CHAMADA NULIDADE DE ALGIBEIRA, MANOBRA PROCESSUAL QUE NÃO SE COADUNA COM A BOA-FÉ PROCESSUAL E QUE É RECHAÇADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INCLUSIVE NAS HIPÓTESES DE NULIDADE ABSOLUTA”.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP) - Luiz Octavio Augusto Rezende (OAB: 119756/SP) - Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB: 180542/SP) - Caio Cesar Infantini (OAB: 118579/SP) - Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS) - Maria Aparecida Meneses Silva (OAB: 199578/SP) - Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: 91792/SP) - Carlos Eduardo Mendes (OAB: 328374/SP) - Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: 29191/GO) - Thércio Cavalcante Guimarães (OAB: 6151/TO) - Otávio de Oliveira Fraz (OAB: 5500/TO) - Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno (OAB: 147616/SP) - Saulo Lopes Segall (OAB: 208705/SP) - Jordino Santana Oliveira (OAB: 9798/TO) - Raphael Simões Dias Mendes (OAB: 6403/TO) - 4º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003782-31.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-31.2024.8.26.0010; Indenização por Dano Moral; Apelante: Residencial Viena Instituição de Longa Permanência para Idosos Ltda; Advogado: Daniel Jorge Pedreiro (OAB: 234527/SP); Apelado: MILTON ROSA; Advogado: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP); Apelado: Fabio Caravieri Rosa; Advogado: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP); Apelada: Adriana Caravieri Rosa; Advogado: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073384-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Lucas de Menezes Silva - Agravado: Edgar Antônio Figueiredo Souza - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO. REJEIÇÃO, DECISÃO MANTIDA.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. O EXECUTADO ALEGOU AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E PLEITEOU A SUSPENSÃO DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PENDENTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO DEVE SER REFORMADA EM RAZÃO DE SUPOSTOS VÍCIOS NO EDITAL DE PRACEAMENTO E AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRAS QUESTÕES SUSCITADAS PELO AGRAVANTE JÁ FORAM DECIDIDAS NA ORIGEM E NESTA INSTÂNCIA RECURSAL, SENDO, POIS PRECLUSAS (CPC, ART. 507).NÃO SE CONFIGUROU LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO AGRAVANTE, POIS NÃO HOUVE DOLO PROCESSUAL OU PREJUÍZO AO AGRAVADO.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Mendes (OAB: 328374/SP) - Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB: 180542/SP) - Luiz Octavio Augusto Rezende (OAB: 119756/SP) - Maria Aparecida Meneses Silva (OAB: 199578/SP) - Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP) - Guilherme Augusto de Lima França (OAB: 324907/SP) - Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP) - Daniela Gonzalez Talarico (OAB: 358688/SP) - Flavio Lucas de Menezes Silva (OAB: 91792/SP) - Herna Priscyla Gehring Soares (OAB: 113923/PR) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: 29191/GO) - Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/MS) - Thércio Cavalcante Guimarães (OAB: 6151/TO) - Otávio de Oliveira Fraz (OAB: 5500/TO) - Paulo Amador T Alves da Cunha Bueno (OAB: 147616/SP) - Saulo Lopes Segall (OAB: 208705/SP) - Jordino Santana Oliveira (OAB: 9798/TO) - Raphael Simões Dias Mendes (OAB: 6403/TO) - 4º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1144842-13.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Bonfiglioli Neto - Maria Helena Scuracchio Bonfiglioli - - Claudia Bonfiglioli - - Sandra Maria Bonfiglioli - - Silvana Maria Bonfiglioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Drb Transportes Ltda - Vistos. Folhas 1281/1290: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso e prorrogou em 180 dias, a contar da publicação, o prazo para recolhimento do ITCMD, bem como confirmou a antecipação de tutela concedendo ao inventariante acesso às contas bancárias indicadas às folhas 371, já expedidos alvarás para tanto às folhas 615/617. Sobre o pedido de alienação do imóvel e demais documentos apresentados às folhas 1176/1195 e 1204/1278, manifestem-se todos os herdeiros e interessados em dez (10) dias. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO (OAB 147633/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM (OAB 175472/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1144842-13.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Bonfiglioli Neto - Maria Helena Scuracchio Bonfiglioli - - Claudia Bonfiglioli - - Sandra Maria Bonfiglioli - - Silvana Maria Bonfiglioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Drb Transportes Ltda - Vistos. Folhas 1281/1290: Cumpra-se o V. Acórdão que deu provimento ao recurso e prorrogou em 180 dias, a contar da publicação, o prazo para recolhimento do ITCMD, bem como confirmou a antecipação de tutela concedendo ao inventariante acesso às contas bancárias indicadas às folhas 371, já expedidos alvarás para tanto às folhas 615/617. Sobre o pedido de alienação do imóvel e demais documentos apresentados às folhas 1176/1195 e 1204/1278, manifestem-se todos os herdeiros e interessados em dez (10) dias. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO (OAB 147633/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), RENATO BORELLI FERNANDES VALENTIM (OAB 175472/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1003782-31.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003782-31.2024.8.26.0010; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Residencial Viena Instituição de Longa Permanência para Idosos Ltda; Advogado: Daniel Jorge Pedreiro (OAB: 234527/SP); Apelado: MILTON ROSA e outros; Advogado: Renato Borelli Fernandes Valentim (OAB: 175472/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.