Alexandre De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00006730720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-07.2024.8.26.0566 (processo principal 1005275-58.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Domingos Assad Stocco Advogados - Yeda Galdina Diniz - Caixa Econômica Federal e outro - "Fica a executada, na pessoa de seu advogado, devidamente intimada sobre a penhora lavrada a fl. 350". - ADV: ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP)
3. Processo 00050897020238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005089-70.2023.8.26.0269 (processo principal 1006450-42.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Natália Cristina Mastrodomenico - Tullius Cicerus da Silva Camargo - Caixa Economica Federal e outro - Fls. 196: ciência às partes. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP), TULLIUS CICERUS DA SILVA CAMARGO (OAB 360488/SP), ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
4. Processo 10995885120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099588-51.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - G.D.P. e outro - C.E.F. - Proceda-se à pesquisa junto à Delegacia da Receita Federal, via INFOJUD, de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, no caso de pessoa física, ou da Escrituração Contábil Fiscal referente ao último exercício, no caso de pessoa jurídica. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), WANDER MARTINS BERNARDES (OAB 15604/MT), ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
5. Processo 10010647720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-77.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Atlantis - Aline de Cassia Tavares - Caixa Econômica Federal - Vistos. Para fins de regularização da marcha processual, bem como para garantia do exercício do contraditório substancial, intimem-se as partes para que, em querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, digam sobre o teor da petição e documentos de pp. 222/245. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação, em especial, acerca da impugnação de pp. 246/249. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), FABIO HENRIQUE SANCHES POLITI (OAB 220102/SP), PRISCILLA POSSI PAPINI (OAB 244989/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
6. Processo 10007037520188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000703-75.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.F.B. - D.J.M.S. - Caixa Econômica Federal - Richard Willian de Oliveira - Vistos. Tratando-se de imóvel alienado fiduciariamente, para penhora do próprio bem que originou a dívida, é necessário que o condomínio exequente promova a citação do credor fiduciário. Considerando que, na hipótese sob comento, a instituição fiduciária correspondente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, depreende-se que haverá alteração da competência à Justiça Federal (art. 109, inciso I, Constituição Federal). Desta forma, esclareça o CONDOMÍNIO exequente se insiste na penhora do PRÓPRIO imóvel, no prazo de 05 dias. Caso contrário, prosseguiremos com a penhora somente dos direitos incidentes sobre o referido imóvel. Int. - ADV: CILENE CRISTINE SILVA REIS (OAB 177657/SP), ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
7. Processo 10054974720148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005497-47.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - FERNANDA PEREIRA MARTINS e outros - Caixa Econômica Federal - Vistos. Anote-se nos autos o teor do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2181186-48.2025.8.26.0000, que reconheceu a validade da intimação do empresário individual/firma individual Kleber Aparecido de Moraes (CNPJ 34.798.233/0001-01). Reconhecida a validade da intimação para pagamento, prossiga-se com a execução. Intime-se a parte exequente para que junte planilha atualizada do débito, viabilizando a utilização dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Int. - ADV: ALEXANDRE DE FREITAS (OAB 175498/SP), FABIANO FERRARI LENCI (OAB 192086/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 00050875520094036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005087-55.2009.4.03.6319 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE DE FREITAS - SP175498-A, JOSE ANTONIO ANDRADE - SP87317-A RECORRIDO: ERMINIA DE OLIVEIRA NOBREGA Advogados do(a) RECORRIDO: HELY FELIPPE - SP13772-A, MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI - SP241236-A, RODRIGO BASTOS FELIPPE - SP150590-A, VANESSA BALEJO PUPO - SP215087-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora, devem os sucessores providenciar habilitação nos termos dos arts. 687 e 688 do Código de Processo Civil. A habilitação requer a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora; b) provas da condição de cônjuge ou herdeiro necessário (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento etc.), conforme o caso; c) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos, ainda que menores. Diante do exposto, suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, para que sejam providenciados os documentos necessários à habilitação dos sucessores processuais. Proceda-se à tentativa de intimação dos possíveis sucessores, observando-se a seguinte sequência, desde que infrutífera a diligência precedente: 1) por carta registrada enviada ao endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; 2) por carta registrada enviada ao endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil; 3) por mandado, no endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; e 4) por mandado, no endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil. Esgotadas as diligências, tornem os autos conclusos. Int. JUIZ(A) FEDERAL