Ordelando Caetano De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00003625320098260271
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000362-53.2009.8.26.0271 (271.01.2009.000362) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Altiere dos Santos Menezes - Herminia de Moraes Pires - Terras do Camuci e outros - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação pela ré. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP), ANDERSON BALDUINO DA SILVA (OAB 352975/SP), THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), LUIS CARLOS RAMOS DE PAULA (OAB 264542/SP)
3. Processo 15043479320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504347-93.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.L.S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP)
4. Processo 10037231220198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ordelando Caetano de Souza (OAB 175514/SP) Processo 1003723-12.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Reqte: E. A. F. - Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ ao Dr. Ernesto de Camargo Ribeiro Neto.
5. Processo 00009544920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ordelando Caetano de Souza (OAB 175514/SP) Processo 0000954-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: J. A. D. S. - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação ao sentenciado a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOEL ANICETO DA SILVA.
6. Processo 00050084820058260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Cavalcante de Castro (OAB 163187/SP), Ordelando Caetano de Souza (OAB 175514/SP), Wagner dos Santos Lendines (OAB 197529/SP), Dijalmo Rodrigues (OAB 62226/SP), Roseneia dos Santos Yuen Tin (OAB 296941/SP), Yona Freire Cassulo Franciscatti (OAB 297507/SP), Alfredo José Franciscatti (OAB 307205/SP) Processo 0005008-48.2005.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Harmenoi Kerbeyikian - Reqdo: Joaquim Leite dos Santos - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão.
7. Processo 00021792620078260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ordelando Caetano de Souza (OAB 175514/SP), Shirley Guimarães Costa (OAB 190341/SP), Lucas Gabriel Correia Silva Martins (OAB 406041/SP) Processo 0002179-26.2007.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Izaura Valerio Clementino - Reqdo: Olga Casasco de Castro, ELLEN DE MORAES CAVAZANI ANTONINI - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto a contestação apresentada.
8. Processo 00009544920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ordelando Caetano de Souza (OAB 175514/SP) Processo 0000954-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: J. A. D. S. - Diante do exposto, determina-se, com urgência, em relação ao sentenciado a realização de exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo ou, em caso e impossibilidade, avaliação psicossocial, a ser realizada no próprio estabelecimento em que cumpre sua pena, pelos técnicos da unidade prisional competente, que deverão esclarecer expressamente se o sentenciado está ou não apto ao retorno do convívio social e à progressão de regime. Deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) o sentenciado mantém vínculos familiares?; b) possui planos realistas para seu futuro?; c) qual sua percepção do crime praticado?; d) demonstra algum remorso ou reflexão sobre os fatos?; e) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; f) há elementos que indicam desenvolvimento de senso de responsabilidade para o cumprimento da pena em regime menos rigoroso ou seria necessário maior amadurecimento no regime em que está?; e g) possui o sentenciado capacidade para lidar com raiva e frustrações? Caso haja quesitos formulados pelas partes, estes também deverão ser encaminhados e respondidos. Juntamente com os laudos deverão também ser enviados boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária. Com a juntada, dê-se nova vista às partes e, após, conclusos os autos para decisão. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JOEL ANICETO DA SILVA.