Alamo Di Petto De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00378092220028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037809-22.2002.8.26.0562 (562.01.2002.037809) - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Magini e outros - Marcos Minoru Nomura - - Magali de Nigris Sapuppo - - Marlon Bastos Alves - - Cícera Soares da Silva Pereira - - Roberto Magini e outro - Com o recolhimento complementar da taxa de modo a totalizar 1,212 UFESP, tornem conclusos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VITOR WEREBE (OAB 34764/SP), RENATO LEMOS GUIMARAES (OAB 103895/SP), CAMILA MARQUES DE MELO MUNIZ (OAB 242747/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), CLEIDE DOS SANTOS BELLO (OAB 190896/SP), MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP), SONIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 111269/SP)
3. Processo 10019157220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001915-72.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Villa Real - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
4. Processo 00130186120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013018-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1036350-74.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.N.P.A. - - S.N.P.A. - J.D.P.A. - Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Sra. Perita, e reconheço o valor devido pelo executado como sendo de R$ 226.859,48 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), com atenção à divisão de que, sendo R$ 207.954,53 refere-se ao valor efetivamente devido à parte exequente, e R$ 18.904,86 devido ao patrono da parte exequentes, valor este atualizado até o mês de junho de 2025. Fica o executado intimado a efetuar o pagamento ou indicar bens a penhora, visando elidir a penhora do bem indicado pela exequente. Prazo: 15 dias. Na inércia, providencie a parte exequente a juntada atualizada (expedida há menos de 30 dias) do imóvel que pretende a penhora nestes autos. Por fim, em caso de necessidade de liberação de valores em favor da Sra. Perita, providencie o necessário e intime-se por ato ordinatório havendo necessidade de atendimento de formalidades legais para soerguimento de honorário pericial. Intime-se. - ADV: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
5. Processo 10040513820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004051-38.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Patricia Villa Real - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Paulista - Vunesp e outro - Face o recurso apresentado pelo autor/impetrante, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. - ADV: ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 183031/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
6. Processo 10113941120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011394-11.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Juarez Barbosa de Jesus - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento da diferença das Custas em aberto, no valor de R$ 190,00 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)
7. Processo 10075307220178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007530-72.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edson Galdino - Estado de São Paulo - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora não se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), por equidade, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP), ERICA UEMURA (OAB 100407/SP)
8. Processo 10075722420178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007572-24.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vanderlei Pereira da Costa - Estado de São Paulo - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora não se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), por equidade, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP)