José Carlos Inacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00050454220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-42.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001420-17.2023.8.26.0099) (processo principal 1001420-17.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Osvaldo de Souza Abreu - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão supra (nesta mesma página) em termos de prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
3. Processo 00013160820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-08.2024.8.26.0099 (processo principal 1004383-37.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.B.S. - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 58/60, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, proposta por J G B S contra B M C S, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal. Expeça-se certidão de honorários. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
4. Processo 21992978020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199297-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000657-96.2024.8.26.0099; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Leila Aparecida Imaculada Ferreira; Advogado: José Carlos Inacio da Silva (OAB: 175576/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Fesb - Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista; Advogado: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB: 214810/SP)
5. Processo 10006747420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S.S. - M.Z.K.G. - Vistos. Rejeito a impugnação a justiça gratuita, vez que a mera declaração de hipossuficiência gera presunção da pessoa natural, só sendo afastada por elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (art. 99, §2º e 3º CPC). Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as, ou se desejam o julgamento da demanda no estado que se encontra o processo. Int. - ADV: PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175576/MG), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)
6. Processo 00128787520228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012878-75.2022.8.26.0554 (processo principal 0022240-87.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - Melk Zalon Kassio Gonçalves - Junior Cesar da Silva dos Santos - INTIME-SE o executado, por meio de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do C.P.C., sem o pagamento voluntário, inicia-se, imediatamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento sobre o valor do débito e também de honorários de advogado da parte exequente, no percentual de dez por cento sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, , poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Se o caso, caberá, desde logo, nos termos do artigo 523, § 3º, do C.P.C., a expedição de mandado de penhora e avaliação, independente do prazo da impugnação, desde que seja requerido tal providência pela parte exequente. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão sobre a impugnação ou, não apresentada esta, e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas (salvo no caso de justiça gratuita), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP), PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175576/MG)
7. Processo 10086210720168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008621-07.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Marlene Gomes da Silva Nogueira, representada pela UNIÃO IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA, - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
8. Processo 10080661420218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008066-14.2021.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Bastos Monteiro - Republicado: Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido às fls.retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Fornecendo a parteinteressada o endereço ou meio necessário para ocumprimento da diligência, o mandado/carta será expedidoindependentemente de nova ordem judicial. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)