José Carlos Inacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005073820128260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-38.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000507) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - G.F.F. - Marco Antonio Leitão Xavier - Vistos. Pág. 526/530: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora apresentada. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP)
3. Processo 21992978020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199297-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000657-96.2024.8.26.0099; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Leila Aparecida Imaculada Ferreira; Advogado: José Carlos Inacio da Silva (OAB: 175576/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Fesb - Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista; Advogado: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB: 214810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10001225320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-53.2024.8.26.0099 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Gilda Alves Santos Franco - - José Alves dos Santos Filho - José Roberto Alves dos Santos e outros - "Vistos. Tendo em vista a prova pericial (pág. 146/217) e a prova documental juntada aos autos, manifeste-se a parte autora informando se permanece o interesse na produção de prova testemunhal. Intime-se." - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), SILVANEIDE RODRIGUES ALVES (OAB 205652/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP), SILVANEIDE RODRIGUES ALVES (OAB 205652/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
5. Processo 00050454220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005045-42.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001420-17.2023.8.26.0099) (processo principal 1001420-17.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Osvaldo de Souza Abreu - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão supra (nesta mesma página) em termos de prosseguimento da ação. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCIO BARTH SPERB (OAB 475224/SP), JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
6. Processo 00013160820248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-08.2024.8.26.0099 (processo principal 1004383-37.2019.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.B.S. - Considerando a quitação do débito noticiada às fls. 58/60, JULGO EXTINTA a presente fase de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, proposta por J G B S contra B M C S, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal. Expeça-se certidão de honorários. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: JOSÉ CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 175576/SP)
7. Processo 21992978020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199297-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000657-96.2024.8.26.0099; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Leila Aparecida Imaculada Ferreira; Advogado: José Carlos Inacio da Silva (OAB: 175576/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Fesb - Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista; Advogado: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana (OAB: 214810/SP)
8. Processo 10006747420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.S.S. - M.Z.K.G. - Vistos. Rejeito a impugnação a justiça gratuita, vez que a mera declaração de hipossuficiência gera presunção da pessoa natural, só sendo afastada por elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (art. 99, §2º e 3º CPC). Concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as, ou se desejam o julgamento da demanda no estado que se encontra o processo. Int. - ADV: PATRICIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 175576/MG), JÉSSICA MARTINS BARRETO (OAB 255752/SP)