Antonio Silvestre De Moraes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10022457920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002245-79.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leticia Fernanda de Oliveira Coelho - Vistos. Fls. 154: defiro o prazo de 90 dias. Decorridos, sem manifestações, independente de nova intimação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
3. Processo 00013627620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001362-76.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002281-53.2022.8.26.0126) (processo principal 1002281-53.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - C.A.R.S. - - M.C.L.S. - A.F.O. - Vistos. Fls. 50: Ciente. Providencie a exequente o determinado no item "2" de fls. 47. Int. - ADV: AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB 379838/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB 379838/SP)
4. Processo 10054475920238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005447-59.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - J.J.G.A. - Vistos. Fls. 155/156: Ciente. Especifiquem as partes no prazo comum de quinze dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, telefone e e-mail), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Anoto que no sistema processual brasileiro a indicação das provas ocorre na fase postulatória, que precede à fase de saneamento. Assim é que as provas que as partes pretendam produzir devem ser indicadas na inicial (CPC, art. 319, VI) e na contestação (CPC, art. 336). Como há o costume de formulação de protestos genéricos pela produção de provas em tais peças, surgiu a necessidade de se adicionar a etapa de especificação de provas de modo precedente ao saneamento, para que apenas as provas que efetivamente interessem às partes tenham a pertinência examinada na fase de saneamento, sendo este o momento apropriado ao exame da matéria preliminar (CPC, arts. 354, 355, 356 e 357). Desse modo, a eventual alegação de que o saneamento e fixação dos pontos controvertidos deva ocorrer anteriormente dará ensejo à preclusão da oportunidade de produção de outras provas. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Decorrido o prazo, conclusos para novas deliberações. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, via portal eletrônico. Com as manifestações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
5. Processo 00014245020028260247
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001424-50.2002.8.26.0247 (247.01.2002.001424) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Edson Pombo - Mauro Pombo - - Itale Pombo - - Benedita Cristina do Valle Pombo - - Washington Pombo - - Maria Alice do Valle Pombo - - Octavio da Cruz Freitas - - Elmida Streit Freitas - - Rogerio da Cruz Freitas - - Joao Carlos Alves Rodrigues - - Cintya Rubia Rodrigues Alves Barral - - Fernando Antonio Bezerra Xavier - - Fernanda Nigro - - Gisele Brasolin Barrionuevo - - Rita de Cassia Braga Vieira Xavier - - Octavio da Cruz Freitas Junior - - Maria Lucia Menquini - - Regina Helena Leite Simões - - Ana Paula de Almeida Pinto e outros - Ricardo Goldryng Fls 407 - Fernando Fonseca Fls 407 - - Donata de Lauro Pavan Fonseca Fls 407 - - Rene D Goldryng Fls 407 - - João Franciso Soares - - Isabel Rodrigues Soares e outros - Prazo suplementar - ADV: ROBERTA BARROS PINTO (OAB 188803/SP), LILIAN STIVALLE MONTEMURRO (OAB 266381/SP), EDELI BOVOLON (OAB 94310/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP), KELLEN KEHRVALD BLANKENBURG (OAB 247203/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), ADOLPHO DIMANTAS (OAB 10656/SP), SILAS D'AVILA SILVA (OAB 60992/SP), CARLOS AMADEU TASSI (OAB 35335/SP), FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 32733/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP), CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL (OAB 238973/SP), SYLVIO ROMERO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 59137/SP), RUBENS PINHEIRO (OAB 129104/SP), MARCO ANTONIO REGO CAMARA (OAB 114742/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO (OAB 118826/SP), AURIUN RODRIGUES (OAB 121378/SP), AURIUN RODRIGUES (OAB 121378/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA (OAB 124349/SP), JOSE FERNANDO DE ARAUJO LORENA (OAB 124349/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP), MARCELO FELICIANO (OAB 134322/SP), ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA (OAB 174735/SP), VALDIR GORGATI (OAB 168988/SP), VALDIR GORGATI (OAB 168988/SP), IVONE LOPES GRANADO (OAB 137199/SP)
6. Processo 15003068420178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500306-84.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Antonio Silvestre de Moraes - Vistos. 1) Defiro pelo prazo requerido, providenciando o procurador da Fazenda Exequente o necessário para o prosseguimento do feito. 2) No silêncio, aguarde-se as diligências do exequente por 30 dias (art. 485, inc. III, do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
7. Processo 10011834720188260587
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001183-47.2018.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.C.S. - - L.C.C.S. - C.S. - Vistos. Autos desarquivados. Caso nada mais seja pleiteado no prazo de 30 dias, retornem, os autos, ao arquivo. Int. - ADV: REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), REJANE PÉRES LOPES MANICA (OAB 230767/SP), ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
8. Processo 10045108720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004510-87.2024.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Aparecido Moreira - 1. Cientifiquem-se para manifestarem interesse na causa as Fazendas Públicas via intimação eletrônica. Caso não conste dos autos, comprovar o recolhimento da taxa para citação/intimação das Fazendas via Portal, recolher o suficiente para intimação da União, Fesp e Município (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 121-0), salvo se beneficiário da justiça gratuita. 2. Concedo à parte autora o prazo de 20 (vinte) dias para juntada de declarações por escrito com firma reconhecida dos confinantes e seus maridos/esposas se casados forem, para fins de ciência e manifestação no sentido de que não se opõem à pretensão da parte autora. Em caso de não apresentação de declarações escritas, deverá a parte autora providenciar relação de todos os confrontantes (nome, endereço, CEP, estado civil) das pessoas a serem citadas e comprovar o recolhimento das diligências dos Oficiais de Justiça ou da expedição de AR Digital. Caso a pessoa a ser citada seja casada, deverá ser informado o nome do cônjuge. 3. Concluído o ciclo citatório, o que deverá ser certificado pela d. Serventia, expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para citação dos interessados ausentes e desconhecidos(CPC, art. 257, III, devendo o autor providenciar a minuta do edital, ficando dispensado a publicação no jornal Local (art. 257, inc. IV do NCPC.). - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)